DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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340
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 170/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Campo
de Treinamento de Base de Judô 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais);
Vigência: 22/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 22/04/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº:
0419/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 171/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Pagamento
Invoice Mundial Seleção Masculina Sub 23 - 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Unica; Valor total: R$ 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos reais);
Vigência: 23/04/2025 a 27/05/2025; Data da Assinatura: 23/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0420/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 172/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol
para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Zonal de Voleibol
Sentado 2025 - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
1.108.408,24 (um milhão, cento e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos);
Vigência: 24/04/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 24/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0422/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 173/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Challenger e Elite Eslovênia - Camp
Europa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais); Vigência: 25/04/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0423/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 174/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato
Regional Nordeste de Futebol de Cegos 2025 - TERESINA/PI. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais);
Vigência: 22/04/2025 a 19/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0424/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 175/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa -
CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Challenger e Elite Eslovênia - Camp
Europa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez
mil reais); Vigência: 25/04/2025 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0425/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 176/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto
para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de
Futebol de PC 2025 - CT Paralímpico - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos reais);
Vigência: 28/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0430/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 177/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Rodada da
Liga Nacional de Futebol de Cegos - São Paulo/SP e Fortaleza/CE. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais);
Vigência: 25/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0431/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 178/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2ª Detecção de Talentos -
Sudeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 28/04/2025 a 28/06/2025; Data da
Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar
Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0433/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 179/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinaria - 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Unica; Valor total: R$ 25.977,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete
reais); Vigência: 28/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo nº: 0434/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 182/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Malmo
Lady Intercup 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
308.000,00 (trezentos e oito mil reais); Vigência: 29/04/2025 a 01/07/2025; Data da
Assinatura: 29/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder
Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0439/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 183/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon para
Championships Calima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas
Única; Valor total: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais); Vigência: 05/05/2025
a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0443/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 184/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon para
Championships Calima - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência:
05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0444/25.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 82A/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª
Realocação do Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 8 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 1.090,00 (mil e
noventa reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/04/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar - Presidente/CBDN;
Processo nº: 0210/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 132/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo para
Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Reforma da Sede da CBVD. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 13.136,83 (treze
mil, cento e trinta e seis reais, oitenta e três centavos.); Vigência: 28/04/2025 a
30/06/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0331/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção
Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total:
R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais); Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael
Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1250/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação -
Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito)
Parcelas; Valor total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Vigência: 01/05/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 29/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1252/24.
Espécie: 2º Aditivo do Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2º Aditivo da
Manutenção Administrativa da CBDG em 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 01/05/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Emilio de Souza Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº:
1256/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 576/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º Aditivo Manutenção Técnica - 2025.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 7.940,00 (sete mil,
novecentos e quarenta reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
24/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza
- Presidente/ CBR; Processo nº: 1271/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPB/2025
Edital Nº 045/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do
lote.
Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização Viária Vertical. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/05/2025. Data da sessão:
19/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, CONSTRUÇÃO
CIVIL, MOBILIÁRIO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Cimento de Bodoquena-MS - SINTINCIMB-MS, Alex Lima de Albuquerque,
vem com base na legislação em vigor (Portarias MTE nº 3.472-04/10/2023 e MTE-1.342-
08/08/2024), convocar toda a categoria dos trabalhadores nas Indústrias de Cimento na
base territorial no município de Bodoquena, no Estado do Mato do Grosso do Sul, para
uma Assembleia Geral de Fundação do Sindicato a se realizar no dia 25 de maio de 2025,
às 10hs em primeira convocação, e às 11hs em segunda convocação com qualquer numero
de participantes, no Balneario Cabeceira do Betione, localizado na Estrada Parque Adauto
Ferreira Souto, S/N no Km 08, Zona Rural do Município de Bodoquena para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Fundação do SINTINCIMB-MS; 2º) Leitura,
discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3º) Eleição e posse da Diretoria,
Conselho Fiscal, delegados representantes junto a Federação e respectivos Suplentes; 4º)
Outros assuntos de interesse geral da categoria. Bodoquena -MS.
Em 30 de abril de 2025
ALEX LIMA DE ALBUQUERQUE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL
RESOLUÇÃO Nº 1/2025 DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, inscrita no
CNPJ 33.611.856/0001-52, com sede no SCS, Edifício Palácio do Comércio, salas 1305 e
1307/11, Asa Sul, CEP 70318-900, Brasília/DF, vem por meio deste edital comunicar aos
Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino do país a instituição da Contribuição Assistencial do
ano de 2025, conforme a Resolução nº 1/2025, para recolhimento nos meses de junho e julho
de 
2025. 
As
entidades 
sindicais 
já 
podem 
consultar 
o
site 
da 
CONFENEN
(www.confenen.org.br), onde a resolução está disponível para leitura. O prazo para o exercício
do direito de oposição será de 10 (dez) dias após a publicação deste edital.
Brasília, 30 de abril de 2025.
PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Confenen

                            

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