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DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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339
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .040987, 040988, 040989, 040990, 040991, 040992, 040993, 040994, 040995, 040996,
040997, 041002, 041004, 040998, 040999, 041001, 041003 e 624604. Os registros desses
Diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço https://www.sg.uni-
camp.br/rd/consultar-situacao-de-diplomas/papel.
São Paulo, 30 de abril de 2025
SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS
Diretora Acadêmica
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2023/003 - CONTRATADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ, E RAMOS
ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos. ALTERAÇÃO: Reajuste e Prorrogação
da Vigência Contratual ASSINATURA: 24 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71
e 81, da Lei nº 13.303/16. Processo de Contratação Direta: 2023.0001.0004. Aditivo nº 2.
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida
pela Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 02 (dois)
diplomas no período de 28/04/2025, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência
numérica:
383
e 
384.
A
relação
de
diplomas
poderá 
ser
consultada
em
www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 28 de abril de 2025.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 04/2025, no livro de registro: Livro 10 - Registros de números 953
a 968; foram registrados 06 (seis) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4258 e 4263
(período 2018); foram registrados 15 (quinze) diplomas no Livro 85 - Registros de números
14070 a 14084 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 29 de abril de 2025
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60
Retificamos a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 176 de 11 de
setembro de 2024, página 167, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Onde constou: Os Livros 82 - registros nº 13919 a 13940 e Livro 83 - registros
1941 a 13976. Passa a constar: Os Livros 83 - registros nº 13919 a 13940 e Livro 84 -
registros 13941 a 13976, período (2021).
Retificamos a Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 153 de 09 de
agosto de 2024, página 132, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Onde constou: período 11/12/2023 a 30/12/2023. Passa a constar: período
11/12/2021 a 30/02/2023.
Jales, 29 de abril de 2025
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO 2/2024
À
vista dos
elementos contidos
no
presente Processo
devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PREGÃO ELETRÔNICO está em conformidade ao
disposto no art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO
ELETRÔNICO 2/2024. Em favor das empresas: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
com o
valor de R$59.000,00;
M B TAVARES BARRETO
LTDA, com o
valor de
R$19.577,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor
de R$105.218,00; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de
R$12.915,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com o valor de
R$128.551,70; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$1.400,00;
FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$12.790,00; REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, com o valor de R$4.435,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$22.816,00; H M LINCK, com o valor de
R$22.400,00; MEDICALMED
REPRESENTACOES, IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$55.500,00; BGF COMERCIAL LTDA,
com o valor de R$21.480,00; URSA COMERCIAL LTDA, com o valor de R$9.540,00; ALP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor de R$32.062,60; GRUMED
EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor de R$ 47.940,00; TECHNO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA com o valor de R$4.325,00; RD
NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, com o valor de R$10.300,00; CIRURGICA IBIPORA
LTDA, com o valor de R$29.800,00; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA,
com o valor de R$30.800,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Com o
valor de R$3.780,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Com o valor de R$3.489,00;
LICITAINFO LTDA, Com o valor de R$8.684,00; RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
PARA LAVANDERIA LTDA, com o valor de R$42.550,00; V. S. COSTA & CIA LTDA, com
o valor de R$3.475,00; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ,
com o valor de R$3.740,00 e AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor de
R$2.404,00.
ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA
Presidente
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA
INTERNACIONAL E LOCAL, conforme condições descritas no edital de convocação. As
empresas
interessadas 
deverão
acessar 
o
edital
através 
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das
09h do dia 05/05/2025.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 159/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Training Camp
Nacional 1 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$
43.750,00 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 15/04/2025 a
28/05/2025; Data da Assinatura: 15/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº:
0388/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 160/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton
de Dubai e de Bahrain 2025 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 146.140,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais);
Vigência: 16/04/2025 a 08/06/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD;
Processo nº: 0398/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 161/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton
de Dubai e de Bahrain 2025 (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 156.340,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta
reais); Vigência: 16/04/2025 a 08/06/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD;
Processo nº: 0399/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 162/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis
de Mesa
-
CBTM, CNPJ
nº
30.482.319/0001-61;
Objeto: Transmissão
de
Competições Via Streaming. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove)
Parcelas; Valor total: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais); Vigência:
16/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0400/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 163/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato
Zonal de Voleibol Sentado 2025 - Feminino. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); Vigência:
22/04/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves
Neto - Presidente/CBVD; Processo nº:
0408/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 164/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de
Treinamento 01 - Maio da Seleção Brasileira de Bocha 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil,
novecentos reais); Vigência: 21/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE;
Processo nº: 0409/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 165/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De
Rugby Em Cadeira De Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Conselho de
Administração da ABRC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor
total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino
Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0410/25.
Espécie: Termo de Convênio - TC 167/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: II Campo de
Treinamento de Base de Futebol de Cegos; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil
reais); Vigência: 23/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -Presid e n t e / C B DV ;
Processo Nº: 0413/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 168/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Campo
de Treinamento de Base de GOALBALL, Categoria Masculina e Feminina. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 203.000,00 (duzentos
e três mil reais); Vigência: 22/04/2025 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 22/04/2025;
Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Helder
Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0417/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 169/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento
Anuidade IFCPF 2025 - Holanda. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Vigência: 23/04/2025 a
10/06/2025; Data da Assinatura: 22/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0418/25.

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