DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE AMERICANA - FAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Nome da IES mantida: FAM - Faculdade de Americana
Mantenedora: Associação Educacional Americanense, CNPJ: 96.509.583/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 853
(oitocentos e cinquenta e três) diplomas no período 17 de maio de 2024 a 10 de março de
2025. livros G-31 a G-35, registros de: 48364 à 48585, 48668, 49426 à 49981, 50215 à
50708, 50801 à 51320, 51545 à 52548, 52549 à 53053, 53486 à 53488.
GUSTAVO AZZOLINI DA SILVA
Diretor Geral
FACULDADE ITAPURANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME
CNPJ: 10.439.695/0001-66
Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no
período de 25 de outubro de 2024 a 20 de março de 2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: Registo 7461 a7457no livro ITAP2024, Registro 2012 a 2020 e
Registro 8498 no livro ITAP2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br
Itapuranga, Goiás, 29 de abril de 2025
THAINÁ CRISTINA OLIVEIRA MORAIS
Secretária Geral
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO
SUL E CENTRO-OESTE DO BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
A Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do
Brasil - CNPJ Nº 62.655.048/0001-95, comunica que, nos termos estatutários, foi registrada
a seguinte chapa única como concorrente à eleição que se refere o Aviso publicado no dia
08 de abril de 2025, no "Diário Oficial da União": Cédula Única: Presidente: Sávio Moreira
Mariano; Vice-Presidente: Sebastião Augusto Barbosa Neto; 1ºSecretário: Flávio Botelho
Maldonado; 2º Secretário: Wilmar Dias da Silva; 1º Tesoureiro: Luiz Antônio Caetano; 2º
Tesoureiro: Leônidas Elias Júnior; Suplentes de Diretoria: Odilon Santos Neto; Salvador
Moreira Mariano e Luciano Gonçalves Lopes; Conselho Fiscal: Rilvadar Gonçalves; Roberto
Rabelo; Vandir Lopes Júnior. Delegados Representantes: Odilon Santos Neto e Sávio
Moreira Mariano.
Goiânia, 24 de abril de 2025.
ODILON WALTER DOS SANTOS
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES
EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O 
Presidente
da 
FEDERAÇÃO 
NACIONAL 
DOS
TRABALHADORES 
EM
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM ADMINISTRADORAS DE
CONSÓRCIOS - FENATRACON (CNPJ 28.373.958/0001-47), no uso das suas atribuições legais
e estatutárias, CONVOCA os presidentes dos sindicatos filiados, que estejam em plena
condição de voto, para uma AGO, a se realizar no dia 07/05/2025, às 15:30h, em
1aconvocação, com a presença mínima de 50% + 1 dos filiados e, às 16h, em 2a e última
convocação,
com
qualquer
número
de
presentes, que
se
realizará
na
sede
da
FENATRACON, localizada na Rua Azevedo Bolão, 2494-A, Parquelândia, na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar o
parecer do Conselho Fiscal; 2) Aprovar a prestação de contas do ano de 2024; 3) Aprovar
a Proposta Orçamentária para o ano fiscal de 2026. O não comparecimento na referida
assembleia implica na aceitação tácita de todas as deliberações que forem aprovadas.
Fortaleza/CE, 30 de abril de 2025
GRÉCIO BIZARRIA FILHO
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 012/2023, firmado pelo município
de Jundiaí, SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração do valor dos recursos
de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do Investimento, constante na
"CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 012 / 2023, realizado
nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da
supressão de R$ 22.000,20 (vinte e dois mil reais e vinte centavos), do valor global,
correspondente à aproximadamente 11,55% do contrato original. Assinado em 28/04/2025.
Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante
do município de Jundiaí, SP: Gustavo Martinelli. Representante da Caixa Econômica
Federal: Helen Rodrigues Vieira.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ANTONIO
AILTON DA CRUZ UCHOA ME. CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de material de
Restauro - No valor total de R$ 5.190,00 - Processo WEB: 26857/2024. E a empresa ARTES
& IDEIAS ARTESANTO EM VIDRO E COMERCIO LTDA - CNPJ 12.539.360/0001-45, Objeto:
Aquisição de material de Restauro - No valor total de R$ 2.551,000 - Processo WEB:
30424/2024 em atendimento ao Projeto 5340 - IPHAN/UFPA/FADESP - ETAPA II
RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE (CONT. 085/2023) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do
Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Bomba peristáltica e d'água . Respectivos
valores de R$26.488,44 e R$9.001,37. Processo Web's: 10018 e 10869/2025, para
realização do projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2.
Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 08/2024
FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 08/2024 - Celebrado com a
empresa AMB TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 10.275.087/0001-63 - 1º Termo Aditivo -
alteração na 1ª Cláusula - Objeto, prorrogação da vigência e execução da locação do
veículo, para prorrogá-lo em mais 8 meses. Assim, passa a execução e vigência do contato
válidos até 22 de dezembro de 2025, as demais cláusulas do contrato, permanecem
inalteradas, válidas e vigentes.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 030/2025
Objeto: Serviço de manutenção preventiva no aparelho Milli-Q® IQ Water Systems.
Contratada: Merck S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 no valor R$3.033,00 (três mil e trinta e
três reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação
em 25/04/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª. Dr.ª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109.
Goiânia, 25 de abril de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a
correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 189 do dia 14/04/2025, na qual se
altera o ano mencionado no extrato. Onde se lê: 2024, leia-se: 2025
Goiânia, 28 de abril de 2025
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e
à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de material de consumo, mais especificamente
materiais de expediente, para atender às demandas do Projeto 409 - Contrato nº 138/2023
- "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob a Coordenação da Prof.ª
Larissa da Silva Barcelos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.
HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 15 de maio de 2025 (horário de Brasília).
LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande,
MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às
16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e
fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 30 de abril de 2025.
HÉLLEN NUNES TIMOTEO
Membro da comissão de licitação.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/00097-6 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500607 para aquisição de Câmera mono científica
compacta. Fornecedor: Thorlabs Inc. Valor: USD 2,767.47 (dois mil, setecentos e sessenta
e sete dólares e quarenta e sete centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30
abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição do Sistema de polimento modelo VIBROMET 2.
Empresa: Buehler, A Division Of Illinois Tool Works, Inc. Valor USD 22.581,00 (Vinte e dois
mil, quinhentos e oitenta e um dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29
de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
/ FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/01255-9 e Número Referência
FAPESP-FAI 2500642 para aquisição dos itens: RNA Oligos: seq 1, seq 2, seq 3 e seq 4.
Fornecedor: GenScript (Hong Kong) Limited. Valor: USD 1,610.60, nos termos do disposto
no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 5/2025, DE 30 ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2025, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Pesquisador I e
Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação
deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia
02/05 até as 23h do dia 08/05/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 05/2025. Somente serão
avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados
em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da
FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/.Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (51) 3308-7739.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa