DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0180/2025
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de válvulas criogênica.
VALOR TOTAL: GBP$ 33.292,00. VIGÊNCIA: até 05/11/2026. ASSINATURA: 29/04/2025.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de
Moraes. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0198/2025
CONTRATADA: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço de
Bobinagem. VALOR TOTAL: R$ 233.070,00. VIGÊNCIA: 395 dias contatos da assinatura.
ASSINATURA: 25/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO:
Franscisco Manoel Correa Dias. Convênio: IAE/FSO-DLR.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0199/2025
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
baterias de lítio. VALOR TOTAL: US$ 51.717,00. VIGÊNCIA: até 24/11/2025. AS S I N AT U R A :
29/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington
Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 303(trezentos e
três) diplomas, no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: L1 Medicina - registros 769 e 770; L1 Direito - registros 473 ao 531;
L1 Odontologia - registros 308 ao 347; L1 Medicina Veterinária - registros 356 ao 380; L1
Medicina Veterinária Noturno - registros 1 ao 24; L1 Psicologia - registros 107 ao 131; L1
Enfermagem - registros 156 ao 204; L1 Educação Física - registros 129 ao 143; L1
Administração - registros 127 ao 132; L1 Pedagogia - registros 98 ao 103; L1 Biomedicina
- registros 1 ao 15; L1 Engenharia Elétrica - registros 1 ao 5; L1 Estética e Cosmética -
registros 21 ao 26; L1 Nutrição - registros 1 ao 15 e 17 ao 20; L1 Tec. Análise de
Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registro 15; L1 Pedagogia(EAD) - registro 116; L1 2ª
Via - registros 50 ao 54. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 30 de abril de 2025.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Processo nº5479/2025. Objeto: Aquisição de material permanente servidor dedicado
GPU, destinado ao Laboratório de Caracterização de Materiais do Instituto Federal do
Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 75, IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
Justificativa: é que o referido equipamento contribuirá para consolidação da infraestrutura
de pesquisa laboratorial do Instituto Federal do Maranhão - Laboratório de Caracterização
de Materiais e para a melhoria do atendimento das demandas dos setores acadêmicos e
industriais locais e regionais, adiqurido pelo Projeto: Modernização e Expansão da
Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Palno de Trabalho do Convênio
nº CV 01.24.0684.00 - Ref: 0667/24. Declaração de Dispensa em 13/03/2025. Professor
Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em:
19/03/2025. Contratada: Karine Cristina Klann 03426768062, no valor de R$ 593.433,16
(Quilhentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Processo nº3615/2025. Objeto: Aquisição de material permanente importado -
impressora 3D para materiais metálicos que utliza a tecnologia de manufatura aditiva por
deposição a arco, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal
do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 75, IV, da Lei Federal nº 14.133/21.
Justificativa: é que o referido equipamento contribuirá para consolidação da infraestrutura
de pesquisa laboratorial do Instituto Federal do Maranhão - Laboratório de Caracterização
de Materiais e para a melhoria do atendimento das demandas dos setores acadêmicos e
industriais locais e regionais, adiqurido pelo Projeto: Modernização e Expansão da
Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Palno de Trabalho do Convênio
nº CV 01.24.0684.00 - Ref: 0667/24. Declaração de Dispensa em 06/03/2025. Professor
Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em:
18/03/2025. Contratada: Metalworm Additive Manufacturing Technologies Inc., no valor de
EUR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros) e RDL Cargo Ltda, no valor de USD
13.273,27 (trezentos mil duzentos e setenta e três dólares e vinte e seis centavos).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 24432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA, JMZ - IRRIGACAO E PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA EPP e V E J COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME. Objeto: "Aquisição
de materiais para construção civil". Valor: R$ 1.640,76 (UM MIL E SEISCENTOS E
QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS
REAIS) e R$18.292,84 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.152.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME
(CNPJ: 07.832.586/0001-08). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a
contar de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026. Assinaram em 08 de abril de 2025,
Sr. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE, - Gerente de Materiais FUNPEC, pela
contratante, e a Sr. HUGNEY SILVA VELOSO, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 102812025-FUNPEC
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, da execução e vigência do Contrato nº
12.24.151.00. Assinaram em 08 de abril de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire,
Gerente de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 168612025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 51.710.358/0001-49 - GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: "Aquisição de equipamentos de Audiômetro computadorizado, Equipamento de
medida com microfone sonda e Equipamento para medidas em acoplador". Valor: R$
346.689,22 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS
E VINTE E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75,
IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de
materiais. 29 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de
25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e quarenta e oito
diplomas no dia quarto de abril do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 1/2025 - registros nº 029 a 176; A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo
André/SP, 22 de abril de 2025. Prof. Dr. Rodrigo Cutri. Reitor
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida
pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas na data de 18/02/2025 a
16/04/2025, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 3893 a 4650. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br.
Vitória da Conquista - BA, 24 de abril de 2025.
CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES
Diretora-Geral
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 829 (oitocentos e vinte e nova) diplomas no período de 01/04/2025 a
15/04/2025 nos seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 117 - registro nº
117001 a 117829. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo-SP, 30 de abril de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CTCEA/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas
(Travel Management Company - TMC), incluindo o gerenciamento e a intermediação contínua
de reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas, transporte terrestre
e hidroviário, além da locação de veículos, seguro-viagem e outros serviços correlatos, no Brasil
e no exterior. O Edital estará disponível, gratuitamente, no e-mail cedoc@ctcea.org.br, sendo
necessário informar o CNPJ da empresa que participará da seleção.
Entrega dos envelopes: 26/05/25 às 10h00, no endereço Avenida General Justo, nº 335 -
7º andar - Centro - na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Rio de Janeiro-RJ, 28 de abril de 2025.
DAWES PEREIRA PENA
Presidente da Comissão
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 4/2025
PROJETO Nº 914BRZ1149
Publicação de 1 perfil para contratação de 5(cinco) profissional(is) em qualquer
área 
cuja(s) 
vaga(s) 
está(ão) 
disponível(is)
na 
página 
da 
Unesco,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list 
e 
na
página 
do 
FNDE,
www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. 
Os(as)
interessados(as)
deverão
realizar o
cadastro
dos
currículos na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na
referida plataforma, dia 02/05/2025 ao dia 06/05/2025. Não serão aceitos currículos enviados
por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os
currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no
edital. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA UNIFICADA Nº 1/2025- SISTEMA COMÉRCIO MS
Processo: 1.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
visando a execução de RETROFIT do Prédio da Casa do Comércio - Dr. José Roberto Tadros,
localizado à Rua Barão do Rio Branco, n° 1.266, no município de Campo Grande, com área
total a ser reformada de 7.902,60 m². Regido pelas Resoluções Sesc 1.593/24 e Senac
1.270/24. Edital: sítio eletrônico https://ww3.ms.senac.br e https://sesc.ms/licitacoes ou
através e-mail cplintegrada@ms.senac.br. Data da Sessão Pública: 05/06/2025 às 09h30
(Horário de Mato Grosso do Sul).
MICHELLE ANNITA SEIBERT KIST
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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