DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 424, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.028181/2025-42, resolve:
EXONERAR
MARCELLA RICHARDELLI MOREIRA COSTA CASTRO SOARES, matrícula Siape nº 1156092, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da
Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 434, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000550/2025-11, resolve:
EXONERAR
MARIA CAMELO SOARES, matrícula Siape nº 1034878, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015268), do Serviço de
Apoio Administrativo, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da
União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 435, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000550/2025-11, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO SOARES DE LIMA, matrícula Siape nº 1089806, Agente de Correios, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015268), do Serviço de Apoio
Administrativo, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 439, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002632/2025-21, resolve:
N O M EA R
LUIZA LEITE LIMA, ***002.521**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10 (21015314), da Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 457, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.014730/2025-52, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, matrícula Siape nº 162222, Especialista em Financiamento e
Execução, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013130), da
Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 458, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.014730/2025-52, resolve:
D ES I G N A R
ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR, matrícula Siape nº 0148797, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013130), da
Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 459, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.014730/2025-52, resolve:
DISPENSAR
MARIA CAROLINA GOLIN DE OLIVEIRA LOPES, matrícula Siape nº 1778292, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101348), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 460, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.014730/2025-52, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR RIZZO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2711362, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101348), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 494, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do Advogado-
Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior homologado pelos Edital nº 38, de 6 de março de 2025; Edital nº 39, de
6 de março de 2025; Edital nº 40, de 6 de março de 2025; Edital nº 41, de 6 de março de 2025; Edital nº 43, de 6 de março de 2025; Edital nº 44, de 6 de março de 2025, publicados no Diário
Oficial da União de 7 de março de 2025, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União da mesma data,
Edição n° 78-A, Seção 1 - Extra A, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003626/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear para os cargos efetivos de Administrador, Arquiteto, Arquivista, Analista Técnico-Administrativo, Contador, Economista, Engenheiro, Estatístico, Médico, Psicólogo,
Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma dos Editais nº 01/2024; 02/2024; 04/2024; 05/2024;
06/2024 e 07/2024 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, de 10 de janeiro de 2024, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Para a posse, os candidatos deverão acessar a plataforma do SOUGOV, preencher as informações e encaminhar os documentos solicitados. Após conferência da
documentação, será emitido termo de posse a ser assinado digitalmente.
§ 1º Sem prejuízo do disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ocorrerá posse solene a ser realizada em Brasília/DF, em data e local oportunamente
divulgados.
§ 2º Os candidatos empossados serão convocados para participar do curso de ambientação, em período e local a ser divulgado na página da AGU.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse serão disponibilizadas no site www.agu.gov.br - Concursos e Processos Seletivos - Servidores
Administrativos CPNU.
Art. 4º Os candidatos nomeados serão convocados para escolha de vagas em edital próprio, a ser publicado no Diário Oficial da União.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ANEXO I
.
.Nº
.CARGO EFETIVO
.NOME
.CPF
.CO LO C AÇ ÃO
.CO N CO R R Ê N C I A
.
.BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS
.
.
.
.1
.ARQUITETO
.KESSIO GUERREIRO FURQUIM
.***.929.171-**
.1ª
.AMPLA
.
.2
.ARQUITETO
.LIZ DA COSTA SANDOVAL
.***.266.289-**
.2ª
.AMPLA
.
.3
.ARQUITETO
.VINICIUS COSTA CAVALHEIRO MACHADO
.***.518.607-**
.1ª
.N EG R O
.
.4
.ARQUITETO
.FERNANDA MURGI DE OLIVEIRA NOVELLI
.***.623.818-**
.3ª
.AMPLA
.
.5
.ARQUITETO
.MICHELLE DE MELO MONTE
.***.418.754-**
.1ª
.PCD
.
.1
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.PATRICK VAZQUEZ DE ALMEIDA
.***.197.578-**
.1ª
.AMPLA
.
.2
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.DIEGO NOGUEIRA DA SILVA
.***.310.956-**
.2ª
.AMPLA
.
.1
.ENGENHARIA CIVIL
.MATEUS DA ROCHA DUTRA
.***.659.676-**
.1ª
.AMPLA
.
.2
.ENGENHARIA CIVIL
.MATEUS CLEMENTE DE LACERDA
.***.700.404-**
.2ª
.AMPLA
.
.3
.ENGENHARIA CIVIL
.CARLOS FELIPE DA SILVA SANTOS
.***.445.974-**
.1ª
.N EG R O
.
.4
.ENGENHARIA CIVIL
.VALDIR COSTA JUNIOR
.***.802.323-**
.3ª
.AMPLA
.
.5
.ENGENHARIA CIVIL
.HELLEN CRISTINA DOS SANTOS REIS
.***.382.776-**
.1ª
.PCD
.
.6
.ENGENHARIA CIVIL
.PEDRO IGOR AUSTREGESILO CORREA CESAR
.***.783.177-**
.4ª
.AMPLA
.
.7
.ENGENHARIA CIVIL
.ALISSON BRUNO OURIQUES PINHEIRO
.***.619.150-**
.5ª
.AMPLA
.
.8
.ENGENHARIA CIVIL
.VINICIUS FERRAZ DE JESUS
.***.455.016-**
.2ª
.N EG R O
.
.9
.ENGENHARIA CIVIL
.JEFERSON MONTEIRO RODRIGUES
.***.372.021-**
.6ª
.AMPLA
.
.10
.ENGENHARIA CIVIL
.YURI WILKE CARDOSO
.***.903.812-**
.7ª
.AMPLA
.
.1
.ENGENHARIA ELÉTRICA
.JHENIFER DE OLIVEIRA MELO
.***.115.183-**
.1ª
.AMPLA
.
.2
.ENGENHARIA ELÉTRICA
.WALTER LUIZ MANZI DE AZEVEDO
.***.489.498-**
.2ª
.AMPLA