DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Eletronuclear:
a) titular: Hiram Bastos Ferreira; e
b) suplente: Gilberto Gonçalves de Abreu;
VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Luiz Fernando Bloomfield Torres; e
b) suplente: Richard Brandão Nogueira Vital; e
VII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Pietro de Castro Masello; e
2. suplente: Juliano Correa de Almeida;
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: André Luís Drumond Flores; e
2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira;
c) do 5º Departamento de Polícia de Área do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Mauricio Mendonca de Carvalho; e
2. suplente: Cleiber Salles de Paula;
d) do 5º Comando de Policiamento de Área do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Tasso da Cunha Dias; e
2. suplente: Diego Grillo Gomes de Oliveira;
e) do 33º Batalhão de Polícia Militar:
1. titular: Thiago Fernandes de Oliveira; e
2. suplente: Paula Apulchro Ismael Mendes; e
f) da 166ª Delegacia de Polícia Civil:
1. titular: Leandro Aquino Gouget; e
2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de
Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 47, de 14 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º,
inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 18, caput, e § 1º do Decreto
nº 9.865, de 27 de junho de 2019, na ata da 1º reunião de 2024 da Comissão de
Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, e na ata da 1º reunião de 2024
do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de
Resende; resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta
a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro, os representantes, titular e suplente, indicados pelos titulares dos
órgãos e das entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Alexandre Souza de Aguiar; e
b) suplentes: Carlos Magno Ferreira da Costa; Jair dos Santos Oliveira; Cesar
Henrique Romão; Fernando Carvalho Assunção Junior;
II - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Chamon Malizia de Lamare; e
2. suplente: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Júnior;
b) do Comando Marinha:
1. titular: Anderson Ribeiro de Mattos; e
2. suplente: Leonardo Sobral Garcia da Silva; e
c) do Comando do Exército:
1. titular: Edson Mota Xavier; e
2. suplente: Luiz Carlos Lott Guimarães;
III - Ministério da Saúde:
a) titular: July Grassiely Oliveira Branco; e
b) suplente: Carlos Henrique Michelis Frank;
IV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flávia Rodrigues Freire;
V - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal:
a) titular: Marcos Silva Moreira; e
b) suplente: Marius Henrique Jesus Inagaki Anan de Oliveira;
VI - Superintendência Estadual do Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula nº 910494; e
b) suplente: matrícula nº 910639;
VII - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Marcelo Toledo Valim; e
b) suplente: Helena de Fazio Aguiar Benze;
VIII - Indústrias Nucleares do Brasil:
a) titular: Denis Diniz Moura; e
b) suplentes: Dácio Antonio Machado de Souza e João Carlos Barboza Guimarães;
IX - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Illona Maria de Brito Sá; e
b) suplente: Leandro Gonsalves Machado;
X - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Diretoria-Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Giovanni Mouta Giglio; e
2. suplente: Leonardo Gonçalves de Souza;
b) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Maíra Pereira de Carvalho;
c) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Sabrina dos Santos Abreu da Silva; e
2. suplente: Valério Vaz; Elquisson Sidney Gomes Rocha;
d) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: André Luiz de Carvalho Nascimento; e
2. suplente: Marcelo Igor Ferreira Gonçalves Vizeu; e
XI - Superintendência de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Resende:
a) titular: Flávio Germano da Silva; e
b) suplente: Carlos Henrique Silva Pinto.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de
Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear
Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 27, de 14 de junho de 2024, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade de titular do Órgão Central do Sistema de
Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro e no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição; tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso
VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e no art. 18, caput, e § 1º do Decreto nº
9.865, de 27 de junho de 2019; resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta
a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção
ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes, titular e suplente, indicados pelos
titulares dos órgãos e das entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Alexandre Souza de Aguiar; e
b) suplentes: Carlos Magno Ferreira da Costa; Jair dos Santos Oliveira; Cesar
Henrique Romão; Fernando Carvalho Assunção Junior;
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Júnior; e
b) suplente: Chamon Malizia de Lamare;
III - Ministério da Saúde:
a) titular: July Grassiely de Oliveira Branco; e
b) suplente: Carlos Henrique Michelis Frank;
IV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Rafael Felix Soares dos Santos; e
b) suplente: Pamela Fonseca Garces;
V - Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Superintendência Estadual do
Rio de Janeiro:
a) titular: Matrícula nº 909097; e
b) suplente: Matrícula nº 910630;
VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Patrícia Mendes de Azevedo; e
b) suplente: Paulo Adriano da Silva;
VII - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e
b) suplente: Claudio Raphael Senger;
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Leandro Gonsalves Machado; e
b) suplente: Illona Maria de Britto Sá;
IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro:
1. titular: Evelyn Tavares Dias Alencar; e
2. suplente: Thiago Cardoso da Silva Ferreira;
b) da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Leonardo Ramos da Silva; e
2. suplente: Giovanni Mouta Giglio; e
c) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Daniel Cerqueira de Carvalho;
X - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Proteção
e Defesa Civil:
a) titular: Fábio Júnior da Silva Pires; e
b) suplente: Liliane Salomão Fernandes Silva; e
XI - Secretaria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Paraty:
a) titular: Cláudio Magalhães Alves Ferreira; e
b) suplente: Adeilton das Neves Martins.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de
Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 45, de 13 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade de titular do Órgão
Central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro e no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição;
tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023; e nos arts. 14, parágrafo único, e 18, caput, e § 1º do Decreto nº 9.865, de 27
de junho de 2019; resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de
Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, os representantes,
titular e suplente, indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades a seguir relacionados:
I - Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de
Inteligência:
a) titular: Matrícula nº 909949; e
b) suplente: Matrícula nº 912969;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares:
1. titular: Carlos Magno Ferreira da Costa; e
2. suplentes: Alexandre Souza de Aguiar; Jair dos Santos Oliveira; Cesar Henrique
Romão; Fernando Carvalho Assunção Junior;
b) da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética:
1. titular: José Carlos Comel Junior; e
2. suplente: Heliton Sabino Bríglia Ferreira;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Polícia Federal:
1. titular: Carlos Faria Junior; e
2. suplente: Jackson Mariotini Valim;
b) da Polícia Rodoviária Federal:
1. titular: Rogério da Silva Feitosa; e
2. suplente: Leonardo Magalhães Machado;
c) da Secretaria Nacional de Segurança Pública: Bruno Rezende Cabral;
d) da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
1. titular: Marcelo João da Silva; e
2. suplente: Alexandre Aita Bittencourt;
IV - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Chamon Malizia de Lamare; e
2. suplente: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Junior;
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Leandro Ferreira de Almeida; e
2. suplente: André Teixeira Patrocínio;
c) do Comando do Exército:
1. titular: Jorge Otávio Domingues Costa; e
2. suplente: Luiz Carlos Lott Guimarães;
d) do Comando da Aeronáutica:
1. titular: Carlos Alberto Rebouças; e
2. suplente: Claudio Antônio Federico; e
e) do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo:
1. titular: José Calixto dos Santos Júnior; e
2. suplente: Carlos Jorge de Andrade Chaib;
V - Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários:
a) titular: Edigar Júnio da Silva Martins; e
b) suplente: Fernanda de Souza Machado;
VI - Ministério da Saúde:
a) titular: Edenilo Baltazar Barreira Filho; e
b) suplente: Taynná Vernalha Rocha Almeida;
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: