DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire;
VIII - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
a) titular: Josué de Souza; e
b) suplente: Pedro Oliveira Landim;
IX - Agência Nacional de Transportes Terrestres:
a) titular: Rodrigo Lúcius de Amorim; e
b) suplente: Alam Gonçalves Guimarães;
X - Eletronuclear:
a) titular: Carlos Elysio Alhanati; e
b) suplente: João Carlos Marques Reis;
XI - Indústrias Nucleares do Brasil:
a) titular: Geraldo Luiz Ferreira Gessi; e
b) suplente: Edenil Melo de Brito;
XII - Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio:
a) da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear:
1. titular: Ricardo Fraga Gutterres; e
2. suplente: Josélio Silveira Monteiro Filho; e
b) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento:
1. titular: Demerval Leônidas Rodrigues; e
2. suplente: Eugenio Rangel Marins;
XIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Eduardo Wagner da Silva; e
b) suplente: Breno Bispo da Silva;
XIV - Governo do Estado da Bahia:
a) titular: Anselmo Calixto da Mota; e
b) suplente: Antônio Júlio Nascimento Silva;
XV - Governo do Estado de Minas Gerais:
a) titular: Carlos Frederico Otoni Gracia; e
b) suplente: Luis Antônio e Silva;
XVI - Governo do Estado de São Paulo:
a) titular: Arley Topalian; e
b) suplente: Everton Lindolfo Alves; e
XVII - Governo do Estado do Rio de Janeiro:
a) titular: Alessandro Rosa de Carvalho; e
b) suplente: José Roberto Oliveira Lima.
Art. 2º A participação no Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e
Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro será considerada
atividade de prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 46, de 14 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA da função de
DIRETOR do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A), a contar de 30 de abril de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel EB CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR para exercer a função
de DIRETOR no Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Ten PMDF LUÍS PEDRO KOCH da função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0005 (E), a contar de 1º de maio de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.002446/2025-14, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 a 27 de
abril de 2025, para preparar a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de
Roma, República Italiana.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica designado o 3º Sgt (PMDF) PAULO ROBERTO HAMÚ JÚNIOR para exercer a
função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 6608776, inserido no Processo Super nº
00185.002470/2025-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor Ibrahim
Abdul Hak Neto, Assessor Especial, FCE 2.15, da Assessoria Especial do Presidente da República,
no período de 4 a 13 de maio de 2025, que se ausentará do País, para acompanhar o Senhor
Presidente da República, na viagem que realizará à cidade de Moscou, Federação Russa.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 6608776, inserido no Processo Super nº
00185.002470/2025-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora Aline
Cristiane Piva, Assessora, CCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República, no
período de 5 a 12 de maio de 2025, que se ausentará do País, para acompanhar o Senhor
Presidente da República, na viagem que realizará à cidade de Moscou, Federação Russa.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 6608776, inserido no Processo Super nº
00185.002470/2025-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora Tainá
Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República,
no período de 5 a 12 de maio de 2025, que se ausentará do País, para acompanhar o Senhor
Presidente da República, na viagem que realizará à cidade de Moscou, Federação Russa.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 143, de 13 de setembro de 2024, publicada no DOU em 16/09/2024, Edição
179, Seção 2, página 3, que trata da designação de ANA PAULA FERREIRA SEBASTIAO para
exercer o encargo de substituto eventual.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº
11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
CAMILA DE' CARLI CARDOSO DE OLIVEIRA do cargo, de caráter transitório, CCE 3.13, da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da
área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as necessidades logísticas de
organização da presidência do BRICS e da COP30 pela República Federativa do Brasil.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, no período de 5 de maio a 3 de junho de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria nº 117, de 22 de maio de 2023.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA