DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.451/3PC2, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.007540/2025-33, do CINDACTA III, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ALVANY SIQUEIRA GOMES NÓBREGA (Nr Ord
4506162), SIAPE nº 1108760, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional
n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92283.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.452/4PC2, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Decisão
Judicial transitada em
julgado, proferida nos Autos do
Processo nº 5026405-
10.2022.4.04.7100, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de Porto Alegre-RS, e
considerando o que consta no Processo nº 67278.009959/2022-45 e no Protocolo COMAER
nº 67278.002576/2025-99, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 800/4PC2, de 7 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 29, de 9 de fevereiro de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor ADÃO CORDEIRO, SIAPE nº 0210840, com a finalidade de incluir a
beneficiária MARIA MARLACI SILVA FERREIRA, na condição de companheira, por decisão
judicial, conforme artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 19 de outubro de 2020, data do
requerimento administrativo, com efeitos financeiros a contar de 4 de abril de 2025, e, em
consequência, alterar a cota-parte da Sra. SÔNIA REGINA DA SILVA MARTINS, companheira,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme Parecer de Força
Executória nº 00016/2025/NEIMPUG535/PRU4R/PGU/AGU, de 4 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 491, DE 30 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, Interino, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0759848237) UIRAQUITAN
INÁCIO DE SOUZA, no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de auxiliar técnica e administrativamente
a consolidação do Sistema Integrado de Gestão Logística, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de maio, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - C EX Nº 492, DE 30 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, Interino, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 1º Ten R/1(1152481212) IVAN MAURÍCIO
SOARES ANDRADE, no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de maio, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - C EX Nº 493, DE 30 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, Interino, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0881792311) GERSON SANTOS NETO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP,
em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0881792311) GERSON SANTOS
NETO, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de assessor para análise de processos de pensão da Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º de maio de 2025, em
vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - C EX Nº 494, DE 30 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, Interino, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b"
da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei
nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel Refm (0498789130) RENI NOGUEIRA DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do
Sudeste, em São Paulo-SP, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0498789130) RENI
NOGUEIRA DOS SANTOS, no Comando do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo-
SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessor da Subchefia
de Estado-Maior para Assistência Religiosa do Exército no âmbito do CMSE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025, em vaga da cota do Comando
Militar do Sudeste.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - C EX Nº 495, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, Interino, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d),
da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12
de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0134621226) LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, do Comando
da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0134621226) LUIZ
CARLOS PEREIRA GOMES, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às tarefas
administrativas e
de assessoramento
nos assuntos de
Estado-Maior na
área de
responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e
Cultura do Exército.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - C EX Nº 496, DE 30 DE ABRIL 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, Interino, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0132653627) PAULO CESAR BRAGA DE LIMA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap Refm (0132653627) PAULO CESAR
BRAGA DE LIMA, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Ja n e i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar técnica e
administrativamente na transformação da Companhia de Precursores Pára-quedistas em
Batalhão de Precursores, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025,
em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o S Ten R/1 (0498756535) JOSÉ ANDRÉ DE MOURA, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Auxiliar de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 180, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt (1127122446) ONÉSIMO DE SOUZA LOPES, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículos de segurança e administrativo,
para os quais esteja habilitado, instrutor eventual em estágios, participando de serviço em
regime de escala, inclusive em horários fora do expediente, bem como do processamento de
rotinas administrativas na Seção de Transportes da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 190, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498753631) CARLOS ANTUNES CASTRO DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0498753631) CARLOS ANTUNES CASTRO DA SILVA, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203322144) GUARACI ARARUNA DE
MENDONÇA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-
DF, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO