DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.004279/2025-52
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64535.119372/2024-39, resolve:
EXONERAR a contar de 28 de abril de 2025, por motivo de aposentadoria, a
servidora NANCI MENDES PIMENTA, ocupante do cargo de Administrador, do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0079794, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.004281/2025-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com a
redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, e na Portaria nº 252-MP, de 2
de agosto de 2017, com a redação da PORTARIA SEGES/ME nº 4.544, de 5 de maio de
2021, resolve:
EXCLUIR, a contar de 28 de abril de 2025, por motivo de aposentadoria, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal-GSISTE/Sistema de Serviços Gerais-SISG, de Nível Superior, da servidora NANCI
MENDES PIMENTA, matrícula SIAPE 0079794, exercida no Estado-Maior do Exército.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX N° 398, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/C Ex no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
Portaria-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64535.119372/2024-39, resolve:
NOMEAR MARIA SUELI GOMES SILVA,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1201461, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do
Estado-Maior do Exército, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de
Assistente, FCE 2.07.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 399, DE 29 DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.004283/2025-11
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64535.119372/2024-39, resolve:
DESIGNAR IVONE MARIA DIAS BANDEIRA GOMES, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0084584, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, do Estado-Maior do Exército,
ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04.
ROMILDO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0078520, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Estado-Maior do Exército,
ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105484,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Estado-
Maior do Exército, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 400, DE 29 DE ABRIL DE 2025
EB: 64317.044120/2024-13
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora RENATA
DE CÁSSIA AIMONE NOGUEIRA BITTARELLO, matrícula SIAPE nº 1195140, lotada no
Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI),
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao 62º Batalhão de Infantaria (SVP/5), com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 166/2024, de 22 de agosto de 2024,
convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 13/2024, de 11 de novembro de 2024.
A Incapacidade Permanente para o Trabalho não decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana, o Cel Inf
QEMA (0113997548) LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 1º de abril de
2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA
(1010337945) ATHOS ROBERTO SOUZA, a contar de 19 de março de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso da Escola de Guerra do Exército -
Army War College Course, nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0111437943)
CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA, a contar de 11 de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel Cav
(0114790942) ALEX TITAN LIMA DA SILVA, a contar de 31 de março de 2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel Com
(0130570542) ALAN RAFAEL BOESING, a contar de 27 de março de 2025.
f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o Ten Cel QCO
(0623870045) RENATO EDUARDO DE PAIVA, a contar de 14 de março de 2025.
g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão Personal Assistant to Force Chief of Staff na
Força Interina de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), no Sudão, o Maj Inf
QEMA (0100141654) LEANDRO VIEIRA BARBOZA, a contar de 6 de janeiro de 2025.
h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão Duty Officer Mission HQ JOC na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), o Maj Inf QEMA (0131738346) ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, a
contar de 31 de março de 2025.
i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês e, em
prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior, nos Estados Unidos da América, o
Maj Cav QEMA (0131726242) FABRÍCIO ZANG BORBA, a contar de 7 de abril de 2025.
j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Cap Cav (0116371659) C ES A R
AUGUSTO BLOCK FILHO, a contar de 26 de março de 2025.
k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Cap Med
(0104394671) CRISTIANNE LIMA FABRIS, a contar de 31 de março de 2025.
l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o 2º Ten QAO
(0434593844) RICARDO DE SOUSA ASSIS, a contar de 18 de novembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, o S Ten Inf (0435149141)
RODRIGO CARDOSO MACEDO, a contar de 7 de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt Inf (0400738258) FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO, a contar de 20 de
março de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt Com (0400030557) ISRAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE, a contar
de 6 de janeiro de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101012250) JADER VILAGRANDE MENINE,
a contar de 10 de fevereiro de 2025.
e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (1001046851) JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DE
SOUSA, a contar de 18 de dezembro de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à
Embaixada do Brasil na República Cooperativa da Guiana e, em consequência, ter deixado
de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0111564548) JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ, a contar de 1º de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido dispensado da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR, o Cel Inf QEMA (1010337945) ATHOS
ROBERTO SOUZA, a contar de 22 de fevereiro de 2025.
c. Por ter sido dispensado do
Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (1127003745) GIOVANI DALAROSA AMARAL, a
contar de 15 de abril de 2025.
d.
Por ter
sido dispensado
do Ministério
da Defesa
(MD) e,
em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111020541) LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE
AZEREDO, a contar de 15 de abril de 2025.
e. Por
ter sido
dispensado do
Ministério da
Defesa (MD)
e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0114818842) VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA,
a contar de 15 de abril de 2025.
f. Por término da Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao
Exército Senegalês e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0204750848) ORLANDO
DE OLIVEIRA MARIN, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
g. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso
I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int (0217910645)
DIOGO TARLÉ DA SILVA, a contar de 2 de abril de 2025.
h.
Por ter
sido dispensado
do Ministério
da Defesa
(MD) e,
em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0112356449) PAULO ROBERTO NOGUEIRA, a contar
de 15 de abril de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Inf (0434918249) WILSON FERREIRA DA SILVA, a contar de 7 de abril de
2025.
b. Por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar (STM), Rio de
Janeiro-RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434623849) REINALDO FERREIRA
GUIMARAES, a contar de 28 de junho de 2024.
c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso
I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400131355)
HERBERT JOVINIANO DA TRINDADE, a contar de 29 de março de 2025.
d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso
I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400946356)
FAGNER PEIXOTO PIRES, a contar de 25 de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO