DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500029
29
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.504, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005513/2020-02, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTI, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2161522, para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Industriais e
Engenharia Química do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013917/2024-95, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora GILZETE MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394095, da função de
Coordenadora do Cerimonial do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 5.662, de 16/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de
02/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.603, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23442.000761/2025-24, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2025, o servidor Daniel Maia
Fonseca de Jesus, ocupante do cargo de Professoe do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº. 1998905, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 471 - Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho, código de vaga 0971932, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor JAILSON SANTOS JESUS TORRES, matrícula SIAPE nº 3161434, em virtude de
pedido de exoneração, conforme processo nº 23327.251180.2025-75.
Nº 472 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ANGELA PINTO SILVA, lotada em OA-PF, ocupante
do cargo de CARREIRA DA ÁREA JURÍDICA - PROCURADOR FEDERAL, Matrícula SIAPE nº 1554053,
da Função de Procuradora Adjunta, Código FG-03, Reitoria. (Processo 23327.251130.2025-98).
Nº 473 - Nomear o servidor DJALMA MOREIRA SANTANA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2354763, para exercer o
cargo de Substituto Eventual do(a) Titular da função de Coordenador da Unidade Educativa de
Campo, código CD-04, Campus Itapetinga, no período de 25/04/2025 a 30/04/2025, por motivo
de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo nº 23331.250655.2025-47).
Nº 474 - Designar a servidora MARIA PEDRINA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Contador-Área, Matrícula SIAPE n° 3161456, para exercer a função de Coordenadora
Geral Contábil, Código FG-1, REITORIA. (Processo n°23327.251064.2025-56).
Nº 475 - Anular a Portaria de Pessoal nº 392, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU de 03 de abril
de 2025, seção 02, página 16, que designa o servidor JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO, ocupante do cargo
de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE n° 1893738, para exercer a função de Assessor
da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG - 05, Reitoria (Processo n° 23327.250936.2025-69).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 902, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23473.001011/2025-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LEANDRO PADILHA
RIBEIRO, ocupante do Cargo Assistente em Administração, com lotação no (a) no Campus
Blumenau, matrícula SIAPE no ****948, com (ônus limitado) para o Instituto Fe d e r a l
Catarinense, no período de 03/05/2025 a 08/05/2025 (06 dias), para fins particulares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 934, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23514.000538/2025-96, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/05/2025, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área - código de vaga nº 0967253, ocupado por MARILEIA DE MELO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº ****221, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense,
lotada no Campus Brusque, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90,
em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 936, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001370/2025-26, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/05/2025, o cargo de Engenheiro
Agrônomo - código de vaga nº 0981100, ocupado por CICERO TEOFILO BERTON, ocupante
do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº ****550 do quadro de pessoal do
Instituto Federal Catarinense, lotada no Campus Rio do Sul, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 937, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23349.001315/2025-03, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) NATALI MAIDL DE
SOUZA, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Araquari,
matrícula SIAPE no ****724, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 06/05/2025 a 03/06/2025, com a finalidade de apresentação de vários
trabalhos em um intercâmbio de extensão e pesquisa na área de Agroecologia e Extensão
Rural com a Universidade de Ghent, na Bélgica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 107, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) João Ricardo Techio, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº ****733, da Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) João Ricardo Techio, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº ****733, de substituto do Cargo
Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 109, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Carina Lemos da Silva, ocupante do cargo
de Técnica de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº ****999, da Função
Gratificada de Coordenadora de Suporte Técnico, código FG-5, do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRAZ DA SILVA FERRAZ FILHO, ocupante do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 20XXX80, a partir de
02/05/2025, da Função Comissionada de Coordenador de Tecnologia da Informação,
Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.845/GABR/REITORIA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000587/2025-28, resolve:
Dispensar a servidora MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS AUGUSTO, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1337168, SIAPECAD nº
02098953, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAN, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 212,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU DE 18/02/2022, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
Fechar