DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500032
32
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.234 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001493/2025-29, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor
RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº
3356798, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 10 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.252 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000314/2025-96, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MAURICIO
BARBOSA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1143725,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, a partir de 14 de abril de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.661/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.020436.2025-74, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Julia Maria Muniz Andrade, Matrícula Nº 3433407,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Comércio - EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.663/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018804.2025-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elen de Fatima Lago Barros Costa, Matrícula Nº
1483815, Professor Do Magisterio Superior, da Função de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas e Sociais (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da
data de 30.04.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.664/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018804.2025-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Ferreira Soares, Matrícula Nº
1560491, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Ciências Humanas e Sociais (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.818/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.000340.2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
ADEMIL IVO DE LIMA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1106647, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de
trabalho, Código de Vaga nº 0683339, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Vigilante; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI
8112/90 no percentual de 4% (quatro por cento) e c) Incentivo a Qualificação (IQ) de 30%
(trinta por cento) - Lei n.º 11.091/05.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.890/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000565.2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora
EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2089829, SIAPECAD nº 01878465, lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD -
03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Ef e i t o s
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.909/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000549.2025-22, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICHAEL JHONATAN SOUSA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2383764, SIAPECAD nº
02136160, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, como
substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste, UORG-67,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.917/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.001394.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TONY INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545709, SIAPECAD nº
01307305, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Eletroeletrônica
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 04 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.919/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23444.000401.2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SANDRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2418808, SIAPECAD nº 02171987, lotada
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sorriso, e em exercício
no(a) Gabinete do Campus Sorriso, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Campus Sorriso, UORG-63, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.866/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLY MARIA GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337181, SIAPECAD nº 02427261, lotada no(a)
Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG
- 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São Vicente. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.867/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAMILA ALVARES SIMOES BARATA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1698406, SIAPECAD nº 01466669,
lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São
Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.868/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAMILA ALVARES SIMOES BARATA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1698406, SIAPECAD nº 01466669,
lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios
do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.869/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLY MARIA GONCALVES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337181, SIAPECAD nº 02427261, lotada no(a)
Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, e em exercício no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São Vicente, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.878/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.000522.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALICIANE FERREIRA E ALMEIDA DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2459700, SIAPECAD nº 02299077, lotada e
em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera
do Leste, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil
e Inclusão do Campus Primavera do Leste.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Fechar