DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.173 - Processo 23148.002165/2025-11 - Dispensar, a partir de 05.05.2025,
GUILHERME AUGUSTO DE MORAIS PINTO, matrícula SIAPE 1192735, da Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa
do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3607, de 15.12.2017,
publicada no DOU em 18.12.2017.
Nº 1.174 - Processo 23148.002189/2025-62 - Designar RODRIGO GUEDES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2163635, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 1.175 - Processo 23183.000648/2025-47 - Dispensar, a partir de 02.05.2025, KARILYN
IAN BLYTH GARCIA ABREU, matrícula SIAPE 1867929, da Função Gratificada, código FG-1, de
Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 319, de 11.02.2019, publicada no DOU em 12.02.2019.
Nº 1.176 - Processo 23183.000718/2025-67 - Dispensar, a partir de 02.05.2025, SABRINA
SIQUEIRA PANCERI, matrícula SIAPE 1853783, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos, da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
533, de 29.02.2024, publicada no DOU em 01.03.2024.
Nº 1.177 - Processo 23183.000719/2025-10 - Designar SABRINA SIQUEIRA PANCERI,
matrícula SIAPE 1853783, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de
Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 230, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 026.552/2025, resolve:
Art. 1.º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, a partir de 01 de maio de 2025, à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 2316694, no cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão 09, do
Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 207521, com fundamento no Art. 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº
103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de
acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo
N.º 23317.001606.2025-61.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de maio de 2025, de acordo o Artigo 6.º da Emenda Constitucional N.º 41 de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 e com o artigo 2.º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/05, publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o
Artigo 186, inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90 e do § 5.º do Artigo 40 da Constituição
Federal com Redação dada pela Emenda Constitucional N.º 41/2003, combinado com o
Artigo 3.º da Emenda Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, ao servidor GUILHERME
GOMES CORTES, matrícula SIAPE 268978, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, padrão 04, no regime de trabalho de 20 horas
semanais,
código de
vaga
nº 0207094,
do
Quadro
Permanente deste
Instituto,
assegurando-se a seguinte incorporação: 12% (doze por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 2/10 de FG-04 e
o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição
por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U.
de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.001221.2025-93.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 2.819/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000893.2025-20, resolve:
NOMEAR, o servidor Mario Raimundo dos Santos Neto, matrícula SIAPE no
2155910, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, cedido do Instituto
Federal de Goiás, para ocupar a Função Gratificada, na função de Chefe do Setor do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) , do Instituto Federal Goiano
- Reitoria, código FG-02.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.176 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000763/2025-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUDMYLLA RIBEIRO PESSONI, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 1790179, SIAPECAD nº 01566573, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação-Geral de Assistência Estudantil, UORG-
562. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.216 - REITORIA/IFG, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000770/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS DUARTE FERREIRA, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2160253, para exercer a função de Coordenador,
FG - 01, do (a) Coordenação de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, UORG-892.
Efeitos a partir de 1º de maio de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.217 - REITORIA/IFG, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000202/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO FRANCO FERNANDES BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3081732, SIAPECAD nº02263515,
para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração
Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Senador Canedo, UORG-384.
Efeitos a partir de 25 de abril de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.229 - REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000764/2025-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALEX DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2900108, SIAPECAD nº 01683806, do cargo de
Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Seleção, UORG-95, ficando seu exercício vinculado à UORG-94.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.230 - REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000784/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2421408, SIAPECAD nº 02174220, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas, UORG-
97, ficando seu exercício vinculado à UORG-95.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.231 - REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001559/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DULCINEIA DE CASTRO SANTANA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2193220,
SIAPECAD nº 00087049, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Mineração do Câmpus Goiânia, UORG-
846, ficando seu exercício vinculado à UORG-20.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.239 - REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000327/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA JUSWIAK SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1788600, SIAPECAD nº 01564862, para exercer
a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do
Câmpus Anápolis, UORG-236.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.250 - REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000408/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JACKSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850130, SIAPECAD nº 01627995, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao
Ensino do Câmpus Senador Canedo, UORG-384, ficando seu exercício vinculado à
UORG-384. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0159 - REITORIA/IFG, de 17 de janeiro de
2025, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 18,
onde se lê: da função de Coordenador, FG - 02;
leia-se: da função de Coordenador, FG - 01.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.251 - REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000764/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2421408, SIAPECAD nº 02174220, para ocupar
cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Seleção, UORG-95.
Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON