DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.896/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.001420.2025-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIA NEVES BUENO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222267, SIAPECAD nº
01826060, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Área
de Ciências da Natureza do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.897/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000557.2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HANS MARQUARDT, ocupante do cargo de Bombeiro
Hidraulico, SIAPE nº 1101156, SIAPECAD nº 00091587, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Cáceres, do cargo de Coordenador, CD - 04,
do(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres, UORG-33.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.898/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000557.2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO RECART ROMANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1753335, SIAPECAD nº
01527870, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de
Produção e Pesquisa do Campus Cáceres.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.901/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000555.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VAGNER ANICETO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1104235, SIAPECAD nº 00091606, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres, da função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.902/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000555.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO EDSON COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142836,
SIAPECAD nº 02417861, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Extensão do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.903/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000558.2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA ALINE ZUCCHI LEITE, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2106587, SIAPECAD nº 01889334,
lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus
Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.904/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000558.2025-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRYSCYLLA PEREIRA SIMAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1837050, SIAPECAD nº 01616613, lotada no(a)
Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus
Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.924/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000569.2025-37, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1885380, SIAPECAD nº 01666609, lotada e em exercício
no(a) Coordenação de Acompanhamento e Gestão de Contratos do Campus Cáceres, do cargo
de Diretora, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres,
UORG-34. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.925/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000569.2025-37, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2837055, SIAPECAD nº 01616593, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Logística do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 457 - Desligar a servidora JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, SIAPE n° 230****, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão
Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.
Art. 2° Revogar a Portaria - Reitoria 1035/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2024 |
Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 17.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 458 - Art. 1° Designar o servidor SERGIO DE SOUZA PIRES, SIAPE n° 239****, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 459 - Art. 1º Desligar o servidor THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, SIAPE
217****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Gestão Acadêmica do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 396/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2020
| Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 460 - Art. 1º Designar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA,
SIAPE 212**** , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 1.590, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.001009/2025-02, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora LAURA FERNANDA RODRIGUES DA
ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1655687, SIAPECAD nº 01421371, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a)
Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, para
exercer a função de Chefe Coordenação da Área de Educação Física, FG - 04, do(a) Campus
Ouro Preto, UORG-26. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 28/04/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.219/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009606/2025-57, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677,
lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Orçamento da Reitoria, UORG-792. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.220/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.009606/2025-57, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILSON LOBATO DA COSTA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1610320, SIAPECAD nº
01373955, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Pró-reitor, CD - 02, do(a)
Pró-Reitoria de Administração, UORG-7. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA