DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.004685.2025-52, resolve:
Nº 182- I - Dispensar, a pedido, o servidor CRISTOVÃO MÁCIO DE OLIVEIRA LIMA FI L H O,
Matrícula nº 1930046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos (Subsequente ao Ensino Médio), Campus
João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 183- I - Designar o servidor PEDRO VICTOR EUGENIO DE SOUZA, Matrícula nº 2246274,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Equipamentos
Biomédicos (Subsequente ao Ensino Médio), Campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSE FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta dos Processos Eletrônicos nº 23326.004658.2025-
80 e 23326.004340.2025-07, resolve:
Nº 185- I - Dispensar, a pedido, o servidor ADAILDO GOMES D ASSUNCAO JUNIOR,
Matrícula nº 1761019, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 186- I - Designar o servidor GUSTAVO ARAUJO CAVALCANTE, Matrícula nº 2313542,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 187- I - Dispensar, a pedido, o servidor WALTER MACEDO LINS FIALHO, Matrícula nº
4253436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Unidade Acadêmica
III (Cursos Vinculados à Área de Controle e Processos Industriais), campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 188- I - Designar o servidor ADAILDO GOMES D ASSUNCAO JUNIOR, Matrícula nº 1761019,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Chefe da Unidade Acadêmica III (Cursos
Vinculados à Área de Controle e Processos Industriais), campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 454, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.020103.2024-05 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 21 de abril de 2025 a 20 de outubro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.608, de 18 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JA B OAT ÃO
DOS GUARARAPES, e a professora substituta JAILMA MARIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3438158, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 21 de abril de 2025 até a publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.011484.2025-57 com despachos exarados, resolve:
Nº 480 - Atender ao pedido de exoneração da servidora TÂMARA LOPES BARBOZA,
matrícula SIAPE nº 1761321, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGA - ÁREA GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas - DGPE/REI - da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 5 de maio de 2025.
Nº 481 - Nomear a servidora TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
3161965, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o
cargo de Diretora de Gestão de Pessoas - DGPE/REI - da REITORIA desta Instituição Federal
de Educação, código CD-03, a contar de 5 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 482, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025475.2023-38
com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de abril de 2025 a 7 de maio de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 889, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU
de 27 de junho de 2024, seção 2, página 14, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº
1.720, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção
2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 120, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
5 de fevereiro de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto
TARCÍSIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1782444, com fundamento legal
no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo
em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de
abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 483, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do
artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado
no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 235/2023-IFBaiano, de 12 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 50 a
60, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.000062.2025-88 com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, a candidata aprovada em
concurso público e homologada por meio do Edital de 18 de setembro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, seção 3, páginas 36 a 40, e
considerando que a lotação da candidata ocorrerá no ato da posse, e que a posse da
candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme descrito a seguir:
ELISA DE MOURA RIBEIRO - na Área de Conhecimento HISTÓRIA (Cargo 407),
Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de
redistribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de
29 de setembro de 2023, seção 1, páginas 78 e 79, código da vaga 0954202.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 964, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.003055.2025-88, de 4 de abril de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
DANTE HENRIQUE MOURA, Matrícula Siape nº 277148, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0213906, Classe
Titular, Padrão 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de
13% (treze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67,
da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP,
de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-
45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94,
assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função
Gratificada, Código CD-4, e 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada, Código CD-3,
constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art.
15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da
Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art.
20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 965, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Laudo
Médico Pericial nº 043.191/2025, de 31 de março de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que
consta do Processo nº 23421.001725.2025-26, de 1º de abril de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO a FABIANO NOGUEIRA CORDEIRO, Matrícula Siape nº 3138355, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001,
Código de Vaga 0210277, Classe A, Padrão 01, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, lotado no Campus Macau, com fundamento no Art. 40, §1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de acordo com o Art. 26,
§ 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 59, DE 30 DE ABRIL DE 2025
 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor Alexandre Estive Malinowski, Siape nº 1827491, da
função de Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2025
 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora Silvia Lethicia Frandolozo, Siape nº 2166916, para
exercer a função de Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
SIDNEI DAL AGNOL