DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.667/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000891.2025-04, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora LUCIANA MARTINS GATTI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidor MATEUS NORDI ESPERANCA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3305/IFSP, de 25 de maio de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.614/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002447.2025-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora BRANCA DOS SANTOS ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 027****,
Código de Vaga nº 0215387, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Protocolo do Campus São Paulo, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 9% (art. 244, da
Lei nº 8.112/1990) e Incentivo à Qualificação de 20% (Lei nº 11.091/2005).
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 406, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 420/2025 - GABJF, de 29-04-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRICIO TAVARES DE FARIA, matrícula Siape
260****, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-03, a partir de
28-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e,
considerando o Memorando Eletrônico nº 14/2025 - CAMPUSRP, de 29-04-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RIVAMAR MARQUES DE ARAÚJO, matrícula Siape
167***, da função de Substituto do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 04-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e,
considerando o Memorando Eletrônico nº 14/2025 - CAMPUSRP, de 29-04-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ENIETE DE OLIVEIRA CAMPOS FURTADO, matrícula
Siape 555***, para a função de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 05-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 409, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL
FURTADO, matrícula Siape 175****, para o cargo de Substituta do Reitor deste Instituto
Federal, código CD-01, a partir de 05-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 410, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MANOEL MARTINS, matrícula Siape 157****,
para, na ausência da servidora FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTAD O,
matrícula Siape 175****, exercer o cargo de Substituto do Reitor deste Instituto Federal,
código CD-01, a partir de 05-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 411, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON NOVAIS SOARES, matrícula Siape
181****, para, na ausência do servidor FABRÍCIO TAVARES DE FARIA, matrícula Siape
260****, exercer o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas da Reitoria deste
Instituto Federal, a partir de 01-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 412, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 422/2025 - GABJF, de 29-04-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES GONCALVES DA COSTA,
matrícula Siape 178****, do cargo de Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do IF
Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 28-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 414, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23225.001014/2025-78, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, nos termos do art.
33, I, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora SABRINA FERRETTI DO AMARAL,
matrícula Siape 101****, ocupante do cargo PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, código de vaga 937909, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
 Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 415, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSDUDMG nº 362, de 28 de
abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 80, de 29-04-2025, Seção 2,
Página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 416, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA, matrícula
Siape 247****, do cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01, a partir
de 28-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 417, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HEUDES EDUARDO ROGÉRIO, matrícula Siape
232******, para a função de coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas - EaD do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, no período de 05-
05-2025 a 04-05-2027, conforme processo administrativo 23223.000804/2025-56.
Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de
Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 419, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula
Siape 156******, para a função de coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, no período de 05-
05-2025 a 04-05-2027, conforme processo administrativo 23223.000848/2025-86.
Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à
Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior,
com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 425, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO DE PAULA SOLDATI, matrícula Siape
269******, para a função de coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, no período de 05-05-
2025 a 04-05-2027, conforme processo administrativo 23223.000264/2025-19.
Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de
Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 54, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690,
de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2,
página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024,
publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de
setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19,
de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página
21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor Breno Magalhães Campos, matrícula SIAPE 199****,
da função de Coordenador de Assistência Estudantil, da Diretoria de Ensino, a partir de
27/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE LOSCHI DA SILVA