DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Período do Afastamento: 07/11/2025 a 13/11/2025
Instituição: Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene
Cidade: Toronto, Ontario País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027107/2025-01
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Rafael Augusto de Melo
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2115562
Lotação: Instituto de Computação
Exercício: Departamento de Ciência da Computação
Motivo do Afastamento: Missão científica na Universidade de Montreal
Período do Afastamento: 18/05/2025 a 25/05/2025
Instituição: Université de Montréal
Cidade: Montreal País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.023851/2025-28
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Reymard Savio Sampaio de Melo
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1315606
Lotação: Escola Politécnica
Exercício: Departamento de Construção e Estruturas
Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado na área de Construção Civil
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/05/2026.
Instituição: Pontificia Universidad Católica de Chile
Cidade: Santiago País: Chile
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.026894/2025-65
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Paulo Henrique Ferreira da Silva
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1961783
Lotação: Instituto de Matemática e Estatística
Exercício: Departamento de Estatística
Motivo do Afastamento: Participar da MMR 2025 - 13th International
Conference on Mathematical Methods in Reliability
Período do Afastamento: 16/06/2025 a 29/06/2025
Instituição: Universidad Adolfo Ibáñez
Cidade: Viña del Mar País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021762/2025-47
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Dayana Bastos Costa
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2618348
Lotação: Escola Politécnica
Exercício: Departamento de Construção e Estruturas
Motivo do Afastamento: Participar do CIB World Building Congress 2025
Período do Afastamento: 17/05/2025 a 25/05/2025
Instituição: Purdue University
Cidade: WestLaffayette País: EUA
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.019324/2025-19
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Sheila Maria Alvim de Matos
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2548659
Lotação: Instituto de Saúde Coletiva
Exercício: Coordenação Acadêmica
Motivo do Afastamento: Participar da conferência Creating Sustainable Work,
visita técnica e apresentação de pesquisa científica
Período do Afastamento: 05/05/2025 a 16/05/2025
Instituição: Mälardalen University e Karolinska Institutet
Cidade: Estocolmo País: Suécia
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.016807/2025-61
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 295, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.029348/2025-86 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/04/2025, ANANIAS SENA DO ARAGAO
FILHO, matrícula SIAPE n. 3420581, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde, de
acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 296, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.029367/2025-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Declarar, a partir de 30/04/2025, a vacância do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, ocupado por RAMON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 3056263, com lotação
na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n.
8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025
PRODEP e considerando o processo n. 23066.015711/2025-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de
03/04/2025, DENISE SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n. 0287789, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "C", com a denominação de Professor Associado,
Nível "003", em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de
Geografia do Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no inciso I, §
6º do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.016117/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DENISE MARIA
OLIVEIRA ZOGHBI, matrícula SIAPE n. 0287728, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Coordenação Acadêmica de
Ensino de Letras do Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.004973/2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ JUSTINO FILHO, matrícula SIAPE Nº 2193311-0, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Educação e Saúde-
CES, da função de ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR da Unidade Gestora 150154-UFCG .
Art. 2º Designar RAMILTON MARINHO COSTA, matrícula SIAPE Nº 337298,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de
Educação e Saúde-CES, para a função de ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR da Unidade
Gestora 150154-UFCG.
Art. 3º Dispensar MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO, matrícula SIAPE Nº
1475028-5, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de
Educação e Saúde-CES, da função de ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO da Unidade
Gestora 150154-UFCG.
Art. 4º Designar LUIZ SODRÉ NETO, matrícula SIAPE Nº 1809899, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Educação e Saúde-CES, para a
função de ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO da Unidade Gestora 150154-UFCG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.024504/2025-65, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO
MAIA, matrícula SIAPE Nº 1803624, como Representante Institucional da Universidade
Federal de Campina Grande junto ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1766201, como Representante Institucional da
Universidade Federal de Campina Grande junto ao Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 630 - Autorizar a requisição pela Secretaria-Geral da Presidência da República, do
servidor DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES, Matrícula Siape: 1660858, Cargo:
Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Campina Grande, para atuar como Assessor Técnico (FCE 2.10) junto à
Coordenadoria Geral de Monitoramento das Demandas da Sociedade da Diretoria de
Articulação de
Políticas Públicas
da Secretaria
Nacional de
Diálogos Sociais e
Articulação de Políticas Públicas - DAPP/SNDSAPP/SG/PR. (atendendo ao Parecer SEI nº
102/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, com base na Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de
2023 e no que consta ao processo nº 23096.015504/2025-74)
Nº 632 - Dispensar, a pedido, o servidor da função abaixo relacionada, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito em 30 de abril de 2025.
. .Servidor (a)
.Siape
.Função - UACS/CH/UFCG
. .Gonzalo Adrian Rojas
.1657725
.FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Nº 633 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor na função abaixo relacionada,
referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito em 01 de maio de 2025. (processo nº
23096.019552/2025-31)
. .Servidor (a)
.Siape
.Função pro tempore - UACS/CH/UFCG
. .MAURICIO MAIA AGUIAR
.1629494
.FUC - 01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Sociais
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS