DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 753, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante
do cargo de técnico de laboratório/área, da função de coordenador de Registros Escolares, FG-
2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Layany Furtado Barros, matrícula Siape nº 1325160,
ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de coordenadora de
Registros Escolares, FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 757, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº
1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, da função de coordenadora de
Administração, FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante
do cargo de técnico de laboratório/área, para exercer a função de coordenador de
Administração, FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 759, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rogério Olavo Marçon, matrícula Siape nº
1559768, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenador do curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-1, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 760, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Onesima Aguiar Campos Barreto, matrícula Siape nº
1796922, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 710, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.004194/2025-28, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) VICENTE BATISTA DOS SANTOS NETO, Matrícula SIAPE nº
1731799, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
Código de Vaga nº 0837985, Nível D, Classe Titular, Padrão 01, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS
UBERABA, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais acrescidos da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e
18 da Lei nº 12.772/12.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 171, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Andréia Santos Gonçalves,
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e
Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação e
Inovação, promovido pelo Grupo de Pesquisa AREA (Análise da Realidade Educacional) da
Universidade de Granada, de 20 a 25 de maio de 2025 (trânsito incluso), na Cidade da
Guatemala, Guatemala, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 172, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I
do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia da Silva Onório Pereira,
Coordenadora de Concepção dos Procedimentos de Aplicação e de Capacitação, da Diretoria
de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação
e Inovação, promovido pelo Grupo de Pesquisa AREA (Análise da Realidade Educacional) da
Universidade de Granada, de 20 a 25 de maio de 2025 (trânsito incluso), na Cidade da
Guatemala, Guatemala, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 173, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Sóstenes de Alcântara Guerra,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Gestão e Planejamento - DGP, para participar do 18º Congresso Internacional de Educação
e Inovação, promovido pelo Grupo de Pesquisa AREA (Análise da Realidade Educacional) da
Universidade de Granada, de 20 a 25 de maio de 2025 (trânsito incluso), na Cidade da
Guatemala, Guatemala, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 174, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim,
Analista em Ciência e Tecnologia/Chefe da Divisão de Questionários do Saeb, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 11a Conferência Internacional
de Pesquisas
- IRC, promovida pela
Associação Internacional para
Avaliação do
Desempenho Educacional (IEA), de 23 a 29 de junho de 2025 (trânsito incluso), em Roma,
Itália, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 164, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2025, Seção 2, página 26, que trata da autorização
de afastamento do País para Margareth Fabiola dos Santos Carneiro,
Onde se lê:
[...] de 06 a 13 de maio de 2025 [...]
Leia-se:
[...] de 06 a 11 de maio de 2025 [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão
nº 049/2025 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:
Autorizar o afastamento de curta duração do servidor ÁLVARO ALVARES DE
CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, para participar do "Research
and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for Brazil's Textbook Policy
(PNLD)", realizado na Harvard Graduate School of Education (EUA), entre os dias 17 e 25
de maio de 2025. (Processo nº 23875.000441/2025-84)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 665, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05-05-2025, a servidora Manuella Heloisa
de Souza Carrijo, matrícula Siape nº 1858014, CPF ***..745.591-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, posicionada na Classe A, com denominação de Professor
Assistente, Nível 1, lotada no Instituto de Ciências Exatas - ICEx, código de vaga nº
0873400, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
23087.004365/2025-62).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Tito Luís Maia Santos
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1889072
Lotação: Escola Politécnica
Exercício: Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação
Motivo do Afastamento: Missão Científica (Universidade Paris Saclay) com
apresentação de artigo no Joint Conference IFAC (SSSC 2025)
Período do Afastamento: 28/06/2025 a 09/07/2025
Instituição: Universidade Paris Saclay - CentraleSupélec
Cidade: Gif-Sur-Yvette/Île-de-France País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA e CNPq
Processo: 23066.027741/2025-35
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o seguinte
afastamento do país:
Nome: Mitermayer Galvão dos Reis
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 0287831
Lotação: Faculdade de Medicina da Bahia
Exercício: Departamento de Patologia e Medicina Legal
Motivo do Afastamento: Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina
Tropical e Higiene