DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA R/SRH Nº 649, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no
art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001
e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão
celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, e atendendo ao Ofício - SEI nº 418/2025/SDR/CAP/DGP-EBSERH, e no que consta
ao processo nº 23096.024316/2025-37, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora MARIA MÔNICA PAULINO DO
NASCIMENTO, Matrícula Siape: 2359978, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de
Gerente de Atenção à Saúde (GF - 0022) do Hospital Universitário Júlio Bandeira da
Universidade Federal de Campina Grande, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 084, de 07 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 335785,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos e
DÉCIO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº. 1783345, ocupante do cargo de Administrador,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de
Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos-PB, para exercer a função gratificada de
Pregoeiro FG-2, para atuar nos processos licitatórios na Modalidade de Pregão, da Unidade
Gestora 158199-CSTR/Gestão 15281, com mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.
Art. 2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio dos Pregoeiros
acima mencionados: FAGNER GUEDES SILVA, Matrícula SIAPE: 3050158, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural/Campus de Patos e JOÃO DA
SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1762473, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca
Setorial do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, com mandato de 01
(um) ano, a partir desta data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON WOUFLAN SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002339/2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente IVES
ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 1053060, com a finalidade de
participar do Colóquio Inovação na Formação e na Pesquisa em Economia Solidária e
Gestão Social: Olhares Cruzados Brasil-França & Diálogo Sul-Norte Global, a ser realizado
em Paris (França), durante o período de 09/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002645/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente ÍTALO
LINS LEMOS, Matrícula Siape: 3304431, com a finalidade de participar como membro da
Delegação Brasileira e júri da 33ª Olimpíada Internacional de Filosofia, que acontecerá em
Bari/Itália, durante o período de 12/05/2025 a 20/05/2025, com ônus para outro órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.000008/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALOISIO ANTONIO GOMES DE
MATOS BRASIL Matrícula Siape: 1506953, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina de Barbalha - FAMED, para cursar doutorado
em "Programa Doutoral em Bioética" na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
- UPorto, na cidade de Porto, Portugal, durante o período de 12/10/2024 a 11/10/2025,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 179 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, MONALISA DA COSTA SERAFIM, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 53/2024/UFCA ,
homologado pelo Edital 05/2025/UFCA, Seção 03, página 35. Código de vaga n. 924134,
originado da redistribuição do servidor Sérgio Henrique de Oliveira Lima, conforme Portaria
MEC n. 579 de 31/07/2024, publicada no D.O.U. em 05/08/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, HUDSON JORGE DA SILVA, cargo de Produtor Cultural, Nível/Padrão
E-I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2022/UFCA ,
homologado pelo edital n. 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022, Seção 03,
página 103, no código de vaga n. 336618, recebido através da Portaria Conjunta n. 86 do
Ministério da Educação, publicada no D.O.U em 12/02/2025.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo nº 23507.002279/2025-27, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCOS IURY FERNANDES MAIA DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1040185, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado na Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, para exercício na Coordenação de Maturidade da
Coordenação-Geral de Privacidade, vinculada à Diretoria de Privacidade e Segurança da
Informação da Secretaria de Governo Digital do MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 159, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002684/2025-15, resolve: 
Art. 1º Designar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador de Capacitação de
Pessoal, FG-1, da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 160, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.006770/2024-16, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
HUDSON DE OLIVEIRA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
07/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com
a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar
serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.439/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019918/2025-10, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE
VIEIRA, ocupante do cargo de Diretor e Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2974287, SIAPECAD nº 01911811, lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e
Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 13ª edição da Bienal
Internacional de Design de Saint-Etienne e atividades para celebração de acordo de
cooperação com a ESADSE, em Saint-Etienne, França, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 20/05/2025 a 01/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.440/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019247/2025-97, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545,
SIAPECAD nº 01846822, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Participar da 13ª edição da Bienal
Internacional de Design de Saint-Etienne e celebração de acordo de cooperação com a
ESADSE, em Saint-Etienne, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
19/05/2025 a 31/05/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.441/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.018508/2025-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO DE FREITAS
CLEMENTINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273898,
SIAPECAD nº 02481230, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão para treinamento técnico científico
em laboratório classe BSL-3 e técnicas ômicas na Universidade da Virginia, Estados Unidos,
com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de
24/05/2025 a 07/06/2025.