DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 771 - Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIO PAULO CZEPAK, matrícula SIAPE Nº
1545466, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 13/11/2019
observando-se a média aritmética prevista no Artigo 1º, § 1º da lei 10.887/04.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.014364/2025-54)
Nº 772 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ROSSANA FERREIRA DA
SILVA MATTOS, matrícula SIAPE Nº 7296858, Professor do Magistério Superior, com
Doutorado, 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no Art. 10, §1º, inc. II da
Emenda Constitucional Nº 103/19, conforme Laudo Médico Nº 059.902/2025, datado de
24/04/2025.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.020091/2025-87)
Nº 775 - Conceder aposentadoria voluntária a VANUZA SOLANGE GUASTI LOPES, matrícula
SIAPE Nº 1173333, Médico-Área, nível E, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20
da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.018362/2025-34)
Nº 778 - Conceder pensão civil por morte a ALESSANDRA DUTRA DA SILVA na qualidade de
companheira do ex-servidor ANTONIO EDSON VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1172683, nos
termos do Parecer de Força Executória Nº 00204/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, e
Processo Judicial Nº 5001001-39.2018.4.02.5002. Com Fundamento Legal: Art. 40,
parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88 e Artigo 2º, inciso II da Lei 10887/2004
e distribuição de quotas a seguir: quota parte de 01/02, vigência: de 06/06/2018, data do
óbito do Instituidor, até 09/07/2018, por habilitação tardia de nova pensionista; quota
parte de 01/03, vigência: de 10/07/2018, por habilitação tardia da Pensionista Izadora
Monteiro de Barros Vieira até 10/08/2024, por sua maioridade aos 21 (vinte e um) anos;
quota parte de 01/02, vigência: de 11/08/2024 até 10/03/2031, por maioridade de
Gabriely Vasques Vieira; quota parte 01/01, vigência: de 11/03/2031 a 05/06/2033
finalizando os 15 (quinze) anos de percepção de pensão desde a data do óbito.(Processo
digital Nº 23068.020679/2025-31)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 766, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013554/2025-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JAIR ADRIANO LIMA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1514954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico,
Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/05/2025 a 29/07/2025,
com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Projeto, Elaboração e
Execução de Testes de Sistemas de (Tele)comunicações", no(a) Hanze University of Applied
Sciences, Groningen, Holanda, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.268 - Dispensar a pedido VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2315318, do encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e
Serviços, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data de
10/02/2025.(Processo nº 23068.018597/2025-26)
Nº 1.270 - Designar WILIAM WAGNER SILVA SARANDY, matrícula SIAPE Nº 1.846935, para
substituir o Diretor de Contratações de Obras e Serviços, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, pelo período de 22/04/2025 a 25/04/2025.(Processo nº
23068.018597/2025-26)
Nº 1.271 - Designar JOSE EDGARD REBOUCAS, matrícula SIAPE Nº 1.551150, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Artes, pelo período de 05/05/2025 a 04/05/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019909/2025-19)
Nº 1.273 - Designar FELIPE BERBARI NETO, matrícula SIAPE Nº 1.847938, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Agrárias e Engenharias, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.019387/2025-55)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 645, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.179140/2022-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON FRANÇA VARGAS matrícula SIAPE nº
658115, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação
C, Padrão de Vencimentos 011, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código
de vaga 234027, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de
05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 647, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.188130/2024-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 119, de 22/01/2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 43, Seção 2, datado de 05/03/2025, que concedeu aposentadoria voluntária a LUIZ
CARLOS BRASIL DE BRITO MELLO, onde se lê: ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código 705001, Classe Associado", leia-se: "ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código 705001, Classe Titular", ratificando os demais termos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.005, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189675/2024-85, resolve:
Conceder aposentadoria
compulsória, a
partir de
19/11/2024, a
JOSE
PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, matrícula SIAPE nº 310555, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
238400, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c
o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.007, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155773/2025-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA AGUIAR DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 311685, ocupante do cargo de MEDICO-PCCTAE, código 647001, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 239176, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 6% (seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.008, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.191625/2024-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SIMONE DE LIMA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1352125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível
004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239413, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.014, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000008/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 303131, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 233361, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 19% (seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.015, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152034/2025-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA MYRIAM SERFATY GABBAY,
matrícula SIAPE nº 308515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237589, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 15% (quinze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.016, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169102/2021-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO CONRADO FILHO, matrícula
SIAPE nº 305572, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível
de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 235040, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168884/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA DE PAULA PEREIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 310631, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código 701411,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 238469, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 09% (nove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.019, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178229/2024-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE DOS REIS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1090091, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Código 701233, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de
vaga 240360, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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