DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.442/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.020315/2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IGOR MOACO GUERREIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286650, SIAPECAD nº
02419443, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico e participar do congresso
WiOpt 2025 (23rd International Symposium on Modeling and Optimization in Mobile, Ad
hoc, and Wireless Networks), em Linköping, Suécia, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para CAPES/PROEX, pelo período de 24/05/2025 a 31/05/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.443/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.020259/2025-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO
BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171,
SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, e em exercício no(a)
Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita
técnica aos laboratórios da Centralesupelec e participar do Fórum Brafitec 2025, em Gif-
sur-Yvette, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES
BRAFITEC, pelo período de 08/06/2025 a 19/06/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.446/GABR/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019807/2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA BEZERRA FURTADO
BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2623755,
SIAPECAD nº 01834242, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Bienal Internacional de Design
de Saint-Etienne e celebrar acordo de cooperação com a ESADSE, em Saint-Étienne, na
França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/05/2025 a 31/05/2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 1.444 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, MARIO RODRIGUES MAIA NETO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 03/2025, publicado no D.O.U de 14/01/2025, código de vaga 224228.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Graduado (Processo nº 23067.008060/2025-68).
Nº 1.445 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EMERSON RODRIGUES SABINO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº
1.9/2025, publicado no D.O.U de 07/02/2025, código de vaga 934483.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.018134/2025-74).
Nº 1.447 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUIS EDUARDO BRANDÃO PAIVA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024,
publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
42/2025, publicado no D.O.U de 28/03/2025, código de vaga 720351.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.016026/2025-67).
Nº 1.448 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MÁRCIA DE FREITAS DUARTE, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado
no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025,
publicado no D.O.U de 28/03/2025, código de vaga 223883.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
Art.3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.017356/2025-70).
Nº 1.449 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MAYARA CAROLINNE BESERRA DE ARAÚJO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
95/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 41/2025, publicado no D.O.U de 31/03/2025, código de vaga 222965.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.015393/2025-43).
Nº 1.450 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNA SILVA ALMADA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado
no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2025,
publicado no D.O.U de 07/04/2025, código de vaga 934486.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
Art. 3º Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei Nº 1.2.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Doutor (Processo nº 23067.016823/2025-44).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.422/PROGEP/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019760/2025-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NARA MARIA FORTE DIOGO ROCHA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3657738, SIAPECAD nº 01537766,
lotada no(a) Depto de Psicologia, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Psicologia. Efeitos a partir
de 22 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.425/PROGEP/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020066/2025-11, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861,
lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03,
do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.431/PROGEP/UFC, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019381/2025-98, resolve
Designar a servidora JACQUELINE FREITAS BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166206, SIAPECAD nº 00377865, lotada no(a)
Depto de Letras Estrangeiras, como Subchefe e substituta da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Letras Estrangeiras, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de
fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.427 - Exonerar, a pedido, a servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096,
lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do
Ceará, 
do
cargo 
de
Pró-Reitora 
do(a) 
Pró-Reitoria
de 
Inovação
e 
Relações
Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.020066/2025-11).
Nº 1.428 - Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a)
Depto de Eng Estrutural e Const Civil, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD-03, do(a) Pró-
Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.020066/2025-11).
Nº 1.429 - Nomear o servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a)
Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Internacionalização, para ocupar cargo de Pró-Reitor Adjunto do(a) Pró-Reitoria de
Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.020066/2025-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 768 - Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIMA,
matrícula SIAPE Nº 1175260, Auxiliar de Nutrição e Dietética, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.009798/2025-32)
Nº 769 - Conceder aposentadoria voluntária a LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHO, matrícula
SIAPE Nº 295966, Auxiliar em Administração, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.016982/2025-39)
Nº 770 - Conceder aposentadoria voluntária a WESLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE Nº 47475, Administrador, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC
103/2019, e acrescido da vantagem pessoal nominalmente identificada de 3/5 (três
quintos) de FG-04 em conformidade com a Lei Nº 8.911/94.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.015790/2025-13)