DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500047
47
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 273, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008349/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciane Vilela Resende, matrícula nº 232675, para
exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Plantas Medicinais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 275, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008437/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Diego Alvarenga Botrel, matrícula nº 1412296, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Engenharia de Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 232, de 31 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3/4/2023, seção 2, pág. 39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 276, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008437/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Diego Alvarenga Botrel, matrícula nº 1412296, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Engenharia de Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 277, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007233/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844,
da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 288, de 20 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 25/4/2023, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 279, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007233/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciências Veterinárias da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.654, de 26 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 30/11/2020, seção 2, pág. 52.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 280, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007233/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Gilberto Zangerônimo, matrícula nº 1444577,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciências Veterinárias da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 281, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007233/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márvio Lobão Teixeira de Abreu, matrícula nº 127993,
da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência e Tecnologia da Produção Animal da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 122, de 28 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 1º/3/2023, seção 2, pág. 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 282, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007233/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márvio Lobão Teixeira de Abreu, matrícula nº
127993, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Produção Animal da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 289, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de
29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Marina Alvarenga Botelho, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 28/2025, publicado no DOU de 25/4/2025, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração e Economia (DAE), no código de vaga nº 934806, publicado no DOU de
8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuída pela Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
PORTARIA N° 290, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007233/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844,
para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
PORTARIA N° 291, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Marina Scalioni Vilela, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 30/2025, publicado no DOU de 29/4/2025, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Agricultura (DAG), no código de vaga nº 933544, publicado no DOU de 27/12/2021, seção
1, pág. 18, redistribuída pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE N° 322, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023, alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da
Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº
23090.007632/2025-02, de 14/4/2025, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Aparecida Carolina de Araujo Domingos,
na qualidade de viúva do ex-servidor Roberto Antonio Domingos, ocupante do cargo
Bombeiro Hidráulico, matrícula Siape nº 1067223 e matrícula origem nº 147682, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 28/3/2025, com fundamento no artigo 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.851, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.212895/2025-41, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Felipe Nunes dos Santos, matrícula SIAPE nº
2324620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.299, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.205831/2025-94, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Márcia Danielle Sodré de Almeida, matrícula SIAPE n.° 1144350, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Colégio Técnico,
com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.547, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081169/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sa Motta, matrícula SIAPE nº 418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do
V
Coloquio
Internacional
"Pensar
las
derechas
en
América
Latina",
em
Montevideu/Uruguai, no período de 20/07/2025 a 26/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.638, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081022/2025-81, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Henrique Faria Silva Trocoli Couto, matrícula SIAPE nº 3921033, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar das reuniões relativas ao Projeto da 'Bill and Melinda Gates Foundation' e à série
de painéis 'Artificial Intelligence in Brazil Panel Series', ambas a serem realizadas em
Boston/ EUA, no período de 12/04/2025 a 20/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Fechar