DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.719, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23072.224461/2025-94, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Mariana Benevides Santos Paiva, matrícula SIAPE nº
2560798, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Regulação Assistencial, código GF-
0017, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da
Conferencia
GLOWACON das
Americas para
a
Saúde Pública,
na Cidade
do
Panamá/Panamá, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025.
Nº 3.807 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina
Cavalieri Gomes, matrícula SIAPE nº 2582286, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso 2025 IADR/PER General Session, em Barcelona/Espanha, no período de
20/06/2025 a 28/06/2025.
Nº 3.811 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Simpósio "Doing
Business in Brazil", em Washington/EUA, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025.
Nº 3.821 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Roberto
Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Thermec 2025
- International Conference on Processing & Manufacturing of Advanced Materials, na
Faculty of Sciences & Techniques of The University of Tours, em Tours/França, no período
de 30/06/2025 a 06/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.399, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Cristiana
Libardi Miranda Furtado, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1449, de 25/08/2022,
publicado no DOU de 16/12/2022, retificado pelo Edital n.º 2185, de 11/10/2024,
publicado no DOU de 21/10/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245332, decorrente da
aposentadoria de Miriam Pimenta Parreira do Vale, para exercer suas funções junto do
Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, área de
conhecimento: Genética de populações e evolução ou genética molecular e biotecnologia,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.205133/2025-99.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.812, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.225435/2025-83, resolve:
Dispensar a servidora Danielle Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3065637,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da
Biblioteca, código FG-03, da Faculdade de Educação, a partir de 05/05/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.882, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata Karina Lucas da Silva Brandão, para
a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, que se deu
por meio da Portaria n.º 2585, de 27/03/2025, publicada no DOU de 31/03/2025, seção 2,
página 31, em decorrência de não ter tomado posse no prazo previsto em Lei.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.970, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.226727/2025-33, resolve:
Designar o servidor André Ricardo Massensini, matrícula SIAPE nº 1372000,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 89, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2025, FLAVIO DANTAS MARTINS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950113, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RHUDSON HENRIQUE SANTOS FERREIRA DA CRUZ, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1373412, para exercer a função de Assistente da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ANGELICA ROCHA ALVES, Assistente em Administração,
matrícula Siape Nº 1149958, para exercer a função de Assistente de Registros e
Lançamentos, Código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da
Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, ficando
dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.686 - Designar a servidora ROSANA QUARESMA MANESCHY, matrícula SIAPE-1637739,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de 
COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
DE 
PÓS-GRADUAÇÃO 
EM 
FORMAÇÃO
INTERDISCIPLINAR EM MEIO AMBIENTE (PROFIMA), Código FCC - nível único do NÚCLEO DE
MEIO AMBIENTE (NUMA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR AQUILES VASCONCELOS SIMÕES, por término de mandato.
Nº 2.688 - Designar o(a) servidor(a) LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, Matricula
SIAPE: 1143163,ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Gestão
Administrativa do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MAURICIO FERNANDES
DOURADO, a partir de 22 de abril de 2025, em virtude da Portaria 2366/2025.
Nº 2.692 - Dispensar da função de Secretário da Faculdade de Ciências Naturais, FG-7, do
Campus Universitário de Bragança, o servidor (a) JOSE RENATO FERREIRA CUNHA, Matricula
SIAPE nº 326608 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2024, em virtude da
Portaria Nº 2680/2025.
Nº 2.693 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA ATAIDE MALCHER, SIAPE 375562,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão,
para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), com
fundamento no § 1º. do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/12, de 28/12/2012, no período de
05 de maio de 2025 a 04 de maio de 2029, sem prejuízo de sua remuneração.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 61, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23074.031949/2025-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Jaldes Reis de Meneses, matrícula SIAPE nº 6336645, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

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