DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 148, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.024718/2025-29 , resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
EDUARDO PAZ SERAFIM, Mat. SIAPE 1945118, ocupante do cargo de ANALISTA DE TEC DA
INFORMACAO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência
a partir de 26/02/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 150, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.032310/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matricula SIAPE n.º 329539, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido em inatividade, na data de 09/02/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 151, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.034929/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO ALEXANDRE CORREIA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora LINDALVA FERREIRA CORREIA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO,matricula SIAPE n.º 334387, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 09/03/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 152, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.035083/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIANGELA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
MENDES, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO MENDES DA SILVA ,
ocupante do cargo de MÉDICO, matricula SIAPE n.º 334242, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 18/10/2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 153, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.027395/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ WAGNER GONZAGA DOS SANTOS, na qualidade
de filho inválido do ex-servidora NEUZA GONZAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matricula SIAPE n.º 328734, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 12/03/2025, com
fundamento no inciso VI, b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 449, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.039092/2025-28, resolve:
I - Exonerar MARCUS VINICIUS MESQUITA BELTRAO FILHO, Siape 2247179,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Superintendente Substituto da Superintendência de Infraestrutura.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 450, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.039092/2025-28, resolve:
I - Nomear FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Siape 2475893, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Superintendente Substituto da Superintendência de Infraestrutura.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 462, DE 30 DE ABRIL DE 2002
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.039107/2025-11, resolve:
I - Exonerar, a pedido, TATIANA AGUIAR PORFIRIO DE LIMA, Siape 1559771,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenadora da Coordenação de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 463, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.039107/2025-11, resolve:
I - Nomear FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Siape 2028740, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 464, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.040670/2025-05, resolve:
I - Exonerar TATIANA AGUIAR PORFIRIO DE LIMA, Siape 1559771, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-
Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 465, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.040670/2025-05, resolve:
I - Nomear CLARISSA LIMA DE SA, Siape 1466420, Técnico Administrativo do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitora
Substituta da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de
Ciências Humanas, no período de 04/05/2025 a 06/05/2025, para participar do Turismo
360 e de reunião do Comitê Acadêmico de Turismo do Grupo Montevideo, na Associação
da 
Universidades 
do 
Grupo 
Montevidéu 
e 
Intendência 
de 
Montevidéu, 
em
Montevidéu/Uruguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.023513/2025-87)
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e
Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 31/05/2025 a 08/06/2025, para
participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "Second Michele Taruffo
Girona Weekend", na Universidade de Girona - Cátedra de Cultura Jurídica, em
Girona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023658/2025-88)
RENATA SENNA GARRAFFONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, para participação em Congresso
Internacional intitulado "A Antiguidade Modernizada: modelos clássicos para sociedades
em transformação", na Universidade Carlos III, em Madri/Espanha, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.022971/2025-07)
RODRIGO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 12/05/2025 a 22/05/2025, para participar e apresentar trabalho
na Jornada de estudos Brasil-França "Autonomia, razão pública, tolerância, usos
contemporâneos da filosofia das Luzes", e visita técnica e reuniões na Sorbonne Université,
na Sorbonne Université, em Paris/França, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº
23075.022465/2025-18)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 14/04/2025, Seção II, pág. 29, onde se lê: com ônus limitado;
leia -se: com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.017894/2025-65)
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 682, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.017698/2025-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2025, o servidor JUAN PEDRO
LUVIZOTTI ORELLANA - 3289631, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado,
FG-03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Logística.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 705, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o que consta na Resolução nº 61/19-COPLAD, Resolução nº
06/25-COUN e no processo nº 23075.016581/2025-90, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINA BAGATTOLLI - 2156213, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de direção de Ouvidora, CD-04, da Coordenadoria da Ouvidoria Geral, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU desta portaria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCIO JOSE DAS CHAGAS MOURA, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025,
trânsito incluído, para para participar do Offshore Technology Conference (OTC) 2025,
no(a) Society of Petroleum Engineers, em Houston/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.027353/2025-79)