DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.618 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IVO ABRAAO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2153559, para exercer pro
tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.015669/2025-95.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
843 -
Art.
1º Dispensar
SONIA REGINA
GARCIA
NATIVIDADE, AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159991, do exercício da função de Chefe do Setor de Vendas
e Marketing - SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº
2527/2022/GR, de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 20993/2025)
Nº 844 - Art. 1º Dispensar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1453702, do exercício da função de Chefe da Divisão de Feiras e Eventos -
DFE/SVM/EdUFSC/DGG, código
FG3, para
a qual foi
designado pela
Portaria nº
1773/2022/GR, de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 20993/2025)
Nº 845 - Art. 1º Dispensar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, do exercício da função de Chefe da Seção de
Atendimento de Feiras e Eventos, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
298/2025/GR, de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 20993/2025)
Nº 846 - Art. 1º Designar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 1453702, para exercer a função de Chefe do Setor de Vendas e Marketing -
S V M / Ed U FS C / D G G .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 20993/2025)
Nº 847 - Art. 1º Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para exercer a função de Chefe da Divisão de Feiras
e Eventos - DFE/SVM/EdUFSC/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 20993/2025)
Nº
848 -
Art. 1º
Designar SONIA
REGINA GARCIA
NATIVIDADE, AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159991, para exercer a função de Chefe do Setor de Vendas
e Marketing - SVM/EdUFSC/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 20993/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 851, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e no Processo nº 23080.018369/2025-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de MAYKON DE OLIVEIRA BENTO, jornalista,
SIAPE nº 3126707, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com início em 7 de maio de 2025 e término
em 7 de maio de 2027.
Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração,
bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período
proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.018369/2025-98)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2025, Renata Cavion, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2965581, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística -
CETL/CTJ, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 021397/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LORENA MINOR BELINI, matrícula SIAPE 1036718, código de vaga nº
277484, ocupante do cargo de PORTEIRO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento
19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art.
4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.070003/2024-49).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar NILZA STANCK RIBEIRO, matrícula SIAPE 1158635, código de vaga nº
690344, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C e Padrão de
Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.015444/2025-69).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 261/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 574009, código
de vaga nº 687522, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-
01 e de 02/10 (dois décimos) de CD-03 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.013104/2025-01).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 263/DAP, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, código de
vaga 690154, a partir de 02 de maio de 2025, do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de
classificação E, padrão de vencimento 011, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018827/2025-
99).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, por força da decisão judicial nº 5012094-97.2025.4.04.7200, a
partir de 05 de maio de 2025, o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA
E ESGOTO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, ocupado por HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, matrícula SIAPE
3050391, código de vaga 688471, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
23080.016892/2025-80).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 864, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.008991/2025-88, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Nadir
Antonio Tonial, Matrícula SIAPE 381680, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o
Artigo 26 ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME