DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
NARA
VIEIRA
RAMOS,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 07 de junho de 2025 à 14 de junho
de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em
Bogotá/Colômbia com ônus para UFSM (Diárias) 09/06/2025 - 12/06/2025; (Processo Nº
23081.056792/2025-86).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-03-26, referente ao
afastamento do país, da servidora IONARA REGINA PIZZUTTI, Matrícula SIAPE n. 1286115, onde
se lê "no período de 02 de maio de 2025 a 09 de maio de 2025", leia-se "no período de 02 de
maio de 2025 a 11 de maio de 2025"; Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com
ônus para: Outro (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 09/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus
para: próprio evento (LAPRW 2025) (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 11/05/2025; próprio evento
(LAPRW 2025) (Taxa de Inscrição) 02/05/2025 - 09/05/2025. Nº 23081.055086/2025-17).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.891 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a) da Direção Administrativa do Campus Baixada
Santista
.FG - 0 7
.Ada Priscila da Silva
.1863675
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.892 - Designar a servidora ADA PRISCILA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1863675, para
exercer a função de Secretária da Direção Administrativa do Campus Baixada Santista (FG-
07).
Nº 1.893 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
.
.Assessor(a) IV do Campus Baixada Santista
.FG - 0 7
.Adriele da Mota Lisboa
.1727426
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.894 - Designar a servidora ADRIELE DA MOTA LISBOA, Matrícula SIAPE Nº 1727426,
para exercer a função de Assessora IV do Campus Baixada Santista (FG-07)
Nº 1.895 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Assessora da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de
Administração
.FG - 0 7
.ALESSANDRA NERY DE BARROS
.2550913
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.896 - Designar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE Nº
2550913, para exercer a função de Assessora da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de
Administração (FG-07)
Nº 1.897 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula
SIAPE
. .Encarregado(a) do Serviço de Elétrica da Divisão de Manutenção
Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo
.FG - 0 9
.Benedito 
Nunes 
Belfort
Filho
.1136051
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.898 - Designar o servidor BENEDITO NUNES BELFORT FILHO, Matrícula SIAPE Nº
1136051, para exercer a função de Encarregado do Serviço de Elétrica da Divisão de
Manutenção Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG - 0 9 ) .
Nº 1.899 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretária da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo
.FG - 0 5
.Camila Flazão Gonçalves
.1773961
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.900 - Designar a servidora CAMILA FLAZÃO GONÇALVES, Matrícula SIAPE Nº 1773961,
para exercer a função de Secretária da Câmara de Graduação da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-05).
Nº 1.901 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe do Setor de Laboratórios do Departamento de
Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos
.FG - 0 5
.Carlos Alberto de Oliveira Couto
.2166012
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.902 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO, Matrícula SIAPE Nº
2166012, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Departamento de
Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-05)
Nº 1.903 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios - (NACONV) da
Rede de Convênios/Unifesp da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de
Administração
.FG - 0 5
.CARMEN 
LÚCIA
M O N T E N EG R O
R O D R I G U EZ
.1664077
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.904 - Designar a servidora CARMEN LÚCIA MONTENEGRO RODRIGUEZ, Matrícula
SIAPE Nº 1664077, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e
Convênios - (NACONV) da Rede de Convênios/Unifesp da Diretoria de Convênios da Pró-
Reitoria de Administração (FG-05).
Nº 1.905 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São
Paulo
.FG - 0 4
.Claudia de Moura Andrade Donoso
Mogrovejo
.1913821
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.906 - Designar a servidora CLAUDIA DE MOURA ANDRADE DONOSO MOGROVEJO,
Matrícula SIAPE Nº 1913821, para exercer
a função de Assessora da Diretoria
Administrativa do Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.907 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Biblioteca do Instituto do Mar do Campus
Baixada Santista
.FG - 0 5
.Diogo Misoguti
.1136730
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.908 - Designar o servidor DIOGO MISOGUTI, Matrícula SIAPE Nº 1136730, para
exercer a função de Chefe da Biblioteca do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista
( FG - 0 5 ) .
Nº 1.909 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
.
.Apoio Pregoeiro do Campus Osasco
.FG - 0 4
.Fabio Cumaru Araujo
.2163600
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.910 - Designar o servidor FABIO CUMARU ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2163600, para
exercer a função de Apoio Pregoeiro do Campus Osasco (FG-04).
Nº 1.911 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a)
do 
Departamento
de
Comunicação
Institucional
.FG - 0 7
.Felipe Gomes de Melo Costa
.2033297
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.912 - Designar o servidor FELIPE GOMES DE MELO COSTA, Matrícula SIAPE Nº
2033297, para exercer a função de Secretário do Departamento de Comunicação
Institucional (FG-07).
Nº 1.913 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Assessor Acadêmico do Instituto do Mar do Campus
Baixada Santista
.FG - 0 7
.Fernando Pitta
.1914991
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.914 - Designar o servidor FERNANDO PITTA, Matrícula SIAPE Nº 1914991, para exercer
a função de Assessor Acadêmico do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-
07).
Nº 1.915 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus
Baixada Santista
.FG - 0 4
.Gláucia de Castro Champion
.1511717
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.916 - Designar a servidora GLAUCIA DE CASTRO CHAMPION, Matrícula SIAPE Nº
1511717, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Saúde e Sociedade do
Campus Baixada Santista (FG-04).
Nº 1.917 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a) da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo
.FG - 0 5
.Janete Alves Pacheco
.1659311
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.918 - Designar a servidora JANETE ALVES PACHECO, Matrícula SIAPE Nº 1659311, para
exercer a função de Secretária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-05)
Nº 1.919 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Assessor de Comunicação e Divulgação Extensionista da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
.FG - 0 7
.José Lincoln Menegildo Casselin
.1435207
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.920 - Designar o servidor JOSÉ LINCOLN MENEGILDO CASSELIN, Matrícula SIAPE Nº
1435207, para exercer a função de Assessor de Comunicação e Divulgação Extensionista da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-07).