DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.921 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Supervisor de Manutenção Predial da Divisão de Manutenção Predial da
Coordenadoria de Manutenção e Obras do Departamento de Infraestrutura
do Campus São Paulo
.FG - 0 4
.JURACI RAMOS DOS
SANTOS
.1139810
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.922 - Designar o servidor JURACI RAMOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1139810,
para exercer a função de Supervisor de Manutenção Predial da Divisão de Manutenção
Predial da Coordenadoria de Manutenção e Obras do Departamento de Infraestrutura do
Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.923 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a) de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência
e Tecnologia - Campus São José dos Campos
.FG - 0 5
.Katiucia Danielle dos Reis Zigiotto
.1763564
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.925 - Designar a servidora KATIUCIA DANIELLE DOS REIS ZIGIOTTO, Matrícula SIAPE Nº
1763564, para exercer a função de Secretária de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência
e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-05).
Nº 1.926 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a) V da Câmara Técnica de Graduação da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo
.FG - 0 5
.Kelly Christina de Freitas Queiroz
.1897164
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.927 - Designar a servidora KELLY CHRISTINA DE FREITAS QUEIROZ, Matrícula SIAPE Nº
1897164, para exercer a função de Secretária V da Câmara Técnica de Graduação da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-05).
Nº 1.928 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe do
Setor de
Informação da
Pró-Reitoria de
Planejamento
.FG - 0 4
.Lierte Stapani
.2173226
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.929 - Designar o servidor LIERTE STAPANI, Matrícula SIAPE Nº 2173226, para exercer
a função de Chefe do Setor de Informação da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-04).
Nº 1.930 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Supervisor(a) de Atendimento da Divisão de Manutenção Predial do
Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo
.FG - 0 9
.Marcio Ribeiro dos Santos
.1549139
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.931 - Designar o servidor MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1549139,
para exercer a função de Supervisor de Atendimento da Divisão de Manutenção Predial do
Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-09).
Nº 1.932 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Divisão de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do
Departamento Administrativo da Pró-Reitoria de Administração
.FG - 0 4
.Marco 
Antonio 
da
Silva
.1136585
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.933 - Designar o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1136585,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro de Fornecedores, Materiais e
Serviços do Departamento Administrativo da Pró-Reitoria de Administração (FG-04).
Nº 1.934 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a) V da Câmara Técnica de Extensão da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo
.FG - 0 5
.Maria Tereza Migliano Lopes
.1671661
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.935 - Designar a servidora MARIA TEREZA MIGLIANO LOPES, Matrícula SIAPE Nº
1671661, para exercer a função de Secretária V da Câmara Técnica de Extensão da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-05).
Nº 1.938 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Equipe de Apoio da Divisão de Compras do Departamento
de Administração do Campus São Paulo
.FG - 0 4
.Marianna Konyosi Miyashiro
.1368295
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.939 - Designar a servidora MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO, Matrícula SIAPE Nº
1368295, para exercer a função de Equipe de Apoio da Divisão de Compras do
Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.940 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
.
.Secretario(a) do Vice-Reitor
.FG - 0 7
.Marisa Yumi Hasegawa Honorato
.3159548
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.941 - Designar a servidora MARISA YUMI HASEGAWA HONORATO, Matrícula SIAPE Nº
3159548, para exercer a função de Secretaria do(a) Vice-Reitor(a) (FG-07).
Nº 1.942 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Seção de Anfiteatros da Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Administração do Campus São Paulo
.FG - 0 4
.Melissa Cenachi Parizotto
.2184811
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.943 - Designar a servidora MELISSA CENACHI PARIZOTTO, Matrícula SIAPE Nº
2184811, para exercer a função de Chefe da Seção de Anfiteatros da Divisão de Serviços
Gerais do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.944 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Seção de Zeladoria da Divisão de Gestão Operacional dos
Contratos e Serviços da Coordenadoria de Serviços do Departamento de
Administração do Campus São Paulo
.FG - 0 4
.Paulo 
de
Souza
Macã
.1139008
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.945 - Designar o servidor PAULO DE SOUZA MACÃ, Matrícula SIAPE Nº 1139008, para
exercer a função de Chefe da Seção de Zeladoria da Divisão de Gestão Operacional dos
Contratos e Serviços da Coordenadoria de Serviços do Departamento de Administração do
Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.946 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Subcoordenador
do
Núcleo de
Acordos
e
Convênios de
Inovação
e
Internacionalização (NACONVIN) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria
de Convênios da Pró-Reitoria de Administração
.FG - 0 5
.Paulo 
Eduardo
Ferreira Costa
.2236535
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.947 - Designar o servidor PAULO EDUARDO FERREIRA COSTA, Matrícula SIAPE Nº
2236535, para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Acordos e Convênios de
Inovação e Internacionalização (NACONVIN) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de
Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).
Nº 1.948 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe da Seção de Suprimentos da Divisão de Manutenção Predial do
Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo
.FG - 0 4
.Paulo 
Henrique
Rodrigues
.1136158
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.949 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES, Matrícula SIAPE Nº 1136158,
para exercer a função de Chefe da Seção de Suprimentos da Divisão de Manutenção
Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.950 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
.
.Assessor IV da Pró-Reitoria de Administração
.FG - 0 7
.Paulo Roberto Theodoro Ferreira
.3002443
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.951 - Designar o servidor PAULO ROBERTO THEODORO FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº
3002443, para exercer a função de Assessor IV da Pró-Reitoria de Administração (FG-
07).
Nº 1.953 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
.
.Assessor(a) IV da Reitoria
.FG - 0 7
.Raquel Sabino Souza
.2318869
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.954 - Designar a servidora RAQUEL SABINO SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 2318869, para
exercer a função de Assessora IV da Reitoria (FG-07).
Nº 1.955 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Chefe do Setor de Diárias e Passagens da Divisão de Compras do
Departamento de Administração do Campus São Paulo
.FG - 0 4
.Reinildo 
Bispo
dos
Santos
.1165217
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.956 - Designar o servidor REINILDO BISPO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1165217,
para exercer a função de Chefe do Setor de Diárias e Passagens da Divisão de Compras do
Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.957 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Encarregado(a) do Serviço de Telefonia da Divisão de Manutenção
Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo
.FG - 0 9
.Renato Martins
.1136838
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.958 - Designar o servidor RENATO MARTINS, Matrícula SIAPE Nº 1136838, para
exercer a função de Encarregado do Serviço de Telefonia da Divisão de Manutenção Predial
do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-09).
Nº 1.959 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, Nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula SIAPE
. .Secretário(a) V da Câmara Técnica de Pós-Graduação da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo
.FG - 0 5
.Rita de Cassia Franze dos Santos
.1139496
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.960 - Designar a servidora RITA DE CASSIA FRANZÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº
1139496, para exercer a função de Secretária V da Câmara Técnica de Pós-Graduação da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-05).