DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.000510/2025-
63, resolve:
Conceder pensão à MARIA ALVES LEITÃO, cônjuge do servidor aposentado JOSENILDO FREIRE LEITÃO, matrícula SIAPE nº 0435641, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, falecido em 28 de março de 2025, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 905 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela Portaria 884, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2025,
conforme os respectivos motivos:
Em razão de desistência à vaga, conforme formulário datado de 04/02/2025:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.ENOCK BARROSO DOS SANTOS
.ISB
.Classe A/Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.684241
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020,
publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.WEVERNILSON FRANCISCO DE DEUS
.ISB
.Classe A/Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.684241
Nº 906 - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria GR 778, de 14 de abril de 2025, publicada no DOU de 15/04/2025, seção 2, página 36, para que não mais surta seus efeitos.
Nº 907 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIZABETH NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 400371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Medicina - CCM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 399825, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador
do Curso de Medicina - CCM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 912 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCOS PAULO CERETO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia da UFAM, a fim de participar do The SAH 78th Annual
International Conference, em Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos, no período de 29/04/2025 a 02/05/2025, com ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l .
Nº 915 - CEDER o servidor CARLOS JORGE BARROS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3046190, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício na Universidade Federal do Piauí.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.025051/2025-28, resolve:
Nº 603 - Conceder, a partir de 4/3/2025, pensão a JUSCILENE RIBEIRO RODRIGUES, em
razão do falecimento de José Carvalho, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403021, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16,
inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.125607/2024-02, resolve:
Nº 604 - Aposentar SILZA ALMEIDA DA COSTA, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1171396, no cargo de Auxiliar em Enfermagem,
nível de classificação C, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º da E. C.
nº 41/2003 combinado com art. 3º da E. C. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.013463/2025-15, resolve:
Nº 605 - Aposentar LUCIANO DOS SANTOS FLORES, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 241939, no cargo de Médico-Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde, com
fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003 combinado com art. 3º da E. C. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.011432/2025-20, resolve:
Nº 606 - Aposentar LUZIA MARCIA FIGUEIREDO DE MATOS, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1421255, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília,
com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.038485/2025-98, resolve:
Nº 609 - Conceder, a partir de 10/4/2025, pensão a ANELISE BERQUO BENAYON, em razão
do falecimento de Adriano Benayon do Amaral, em 11/5/2016, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com doutorado, regime de
trabalho de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a",
da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 40, §18, da Constituição Federal de 1988,
incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e tendo em vista o Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações constantes no Processo nº 23106.031451/2025-72, resolve:
Nº 610 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELE PIMENTA DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 1654620, ocupante do cargo efetivo de Jornalista do quadro de pessoal
desta Universidade, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.113283/2024-51, resolve:
Nº 611 - Aposentar LUCAS VIEIRA BARROS, a partir de 18/4/2025, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6403692, no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 8 - Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Geologia, com fundamento no art. 3º da E. C.
nº 47/2005, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
ANDRÉ VITOR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1528690, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica à University
of Gothenburg, em Gotemburgo, Suécia, no período de 10 a 18 de maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.040981/2025-10.
TIAGO RIBEIRO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1569541, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na University of East Anglia
(UEA), em East Anglia, Inglaterra, no período de 24 de maio a 09 de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.040943/2025-59.
LEANDRO XAVIER CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1127607, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar do Simpósio de Aeronáutica e Astronáutica, parte
da Conferência, será sediado pela Universidade Politécnica do Noroeste (NPU), em Xi'an,
China, no período de 18 a 26 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.041559/2025-73.
DANIELA MARQUES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2729067, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do I International Experience
Perugia, na Universidade de Perugia, em Perugia, no período de 24 de maio a 01 de junho
de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n.
23106.041617/2025-69.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 674, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, Daniel Freitas Ferreira, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,
área Letras Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
23/04/2025 a 14/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 046/2025, Processo nº 23106.039076/2025-17.
PETERSON GÓES SILVA