DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.011420/2025-96, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS FRANCA, CPF ***.034.XXX-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) PEDRO AMARAL FRANCA FILHO, CPF ***.997.713-**, matrícula SIAPE nº
406134, TECNICO DE LABORATORIO AREA, classe D, nível III, falecido(a) em 01/04/2025,
com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 540-RTR/UFMS, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o condo nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da nº Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO para o cargo de
Assistente em Administração, para Três Lagoas, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 715739, conforme Portaria nº 359-RTR/UFMS, de 25 de março de
2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU,
de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de
2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.014340/2024-91, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON CLÁUDIO
GUALBERTO, matrícula SIAPE nº 1.098.976, código de vaga nº. 210258, ocupante do cargo
de Motorista, Nível de Classificação C, Padrão 19, classe de capacitação IV, do quadro de
pessoal permanente
desta Instituição,
com fundamento no
Art. 20
da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1725510, de 30 de abril de 2025,
resolve:
Nº 671 - DISPENSAR o servidor ALEXANDER SIRE LIMA, Técnico em Audiovisual, SIAPE
1125144, de exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 1º de maio de 2025.
Nº 672 - DESIGNAR o servidor DAVI COUTO VIEIRA, Assistente em Administração, SIAPE
1912331, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus São Borja,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, a contar de 1º de maio de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1726415, de 30 de abril de 2025,
resolve:
Nº 677 - DISPENSAR a servidora DILVA CARVALHO MARQUES, Bibliotecário-Documentalista,
SIAPE 1569933, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 678 - DESIGNAR a servidora TANIZE DAMIAN PIZZUTI DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE 2154356, como Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus São Borja,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.006655/2025-25, resolve:
Nº 681 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 09/05/2025 a 16/05/2025, do servidor ALEXANDRE SILVA DE
OLIVEIRA, SIAPE 2317217, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o evento
"International
Conference
on
Artificial
Intelligence
&
Machine
Learning",
em
Copenhague/Dinamarca.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.540/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012340/2025-06, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
CRISTINA GEVEHR FERNANDES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 0421718, Código 705001, Código de Vaga nº 0330390, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a)
Faculdade de Veterinária, com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 6% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.541/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012284/2025-00, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HILTON LUIS ALVES FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0330768, SIAPE nº 1096754, SIAPECAD nº
02422054, lotado no(a) Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 15 de abril de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.563/UFPEL, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.014414/2025-31, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0902658, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora JULIA DE
OLIVEIRA ISLABAO, SIAPE nº 2045400, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, junto à Universidade Federal do Rio Grande-FURG, a partir de 24 de abril de
2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.583/UFPEL, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.013799/2025-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 02 a 16 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar
visita técnica e palestrar no Institute of Marine Science da Shantou University e na School
of Chemistry and Chemical Engineering da
Shandong University, em Shantou e
Jinan/China.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 753 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1397472, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia de Materiais/CT, para participar da Conferência 2025 TechConnect World
Innovation Conference & Expo, em Austin, Texas, Estados Unidos da América, no período
de 06/06/2025 a 13/06/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.021483/2025-67)
Nº 755 - Dispensar SIDCLAY FERREIRA MAIA, matrícula SIAPE n.º 1734448, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Ensino Médio do Colégio
Técnico de Teresina - CTT. (considerando o Processo nº 23111.021348/2025-26)
Nº 756 - Designar EXPEDITO HENRIQUE ULISSES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1934418,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do
Ensino Médio do Colégio Técnico de Teresina - CTT, pró tempore, pelo período máximo de
120 (cento e vinte) dias, até regulamentação do processo de eleição da referida função.
(considerando o Processo nº 23111.021348/2025-26)
Nº 757 - Designar GUSTAVO ALVES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fitotecnia - DFIT/CCA, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2025. (considerando o Processo n.º
23111.021287/2025-24 e 23111.020433/2025-93)
Nº 768 - 1. Autorizar o afastamento de RONNY SOBREIRA BARBOSA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA, pelo
período de 01 (um) ano mais 04 (quatro) dias de trânsito, a partir de 18/08/2025, para
realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência do Solo na The Ohio State University no Campus
de Mansfield - Estados Unidos. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.010845/2025-76)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.525 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.006818/2025-09, a JEOVA
JOSE MEDEIROS DE FREITAS, matrícula no SIAPE nº 1115502, ocupante do cargo de
MOTORISTA - nível de classificação C, padrão de vencimento 18, código de vaga 686652, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.
Nº 1.526 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001341/2025-67, a RESSY
ROSSALES DE LEMOS, matrícula no SIAPE nº 2096553, ocupante do cargo de VESTIARISTA
- nível de classificação A, padrão de vencimento 19, código de vaga 318558, do quadro de
pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.
Nº 1.527 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.006173/2025-04, a
JUSSARA WOJCIECHOWSKI HORNES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C.
nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor JACY FRANCISCO MARTINS HO R N ES ,
matrícula SIAPE nº 408806, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO - nível
de classificação D, padrão de vencimento 19, ocorrido em 01/04/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
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