DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 682 - Contratar, em caráter temporário, Ana Paula Pimentel Jacob, na categoria de
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Antropologia, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/04/2025 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 047/2025, Processo nº
23106.005962/2025-39.
Nº 683 - Prorrogar até 16/02/2026 o contrato de Samyla de de Souza Melo, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem,
Processo Eletrônico nº 23106.073792/2024-34.
Nº 684 - Contratar, em caráter temporário, Tatiana Rolim Soares Ribeiro, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Geografia, área Geografia, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 03/04/2025 a 03/04/2026, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 045/2025, Processo nº
23106.028717/2025-08.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de
novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 685 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/5/2025, a Professora do Magistério Superior
MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 686 - Designar, a partir de 5/5/2025, o Professor do Magistério Superior RAÍ VIEIRA SOARES
para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno do
Instituto de Ciências Humanas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 391 DE 29 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965;
CONSIDERANDO a Lei n° 6.999, de 07 de junho de 1982;
CONSIDERANDO a Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO a Resolução n° 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal
Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO o Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a observância aos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o Art. 37 da Constituição
Federal de 1988;
CONSIDERANDO
a
Nota
Técnica
Consolidada
nº
2 / 2 0 1 4 / CG N O R / D E N O P / S EG E P / M P ;
CONSIDERANDO o Ofício TRE-SP n. 2.047/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor MARCEL
CARVALHO DA SILVA, SIAPE 3125537, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer suas atividades junto à 264ª Zona Eleitoral de Santo André, no Estado de São
Paulo, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 2 º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.
3º Cabe
ao Tribunal
Regional
Eleitoral de
São Paulo
comunicar
mensalmente as ocorrências de frequência do servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.486, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio,
matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 01/06/2025 a 09/06/2025, para participar do Cumulus Conference 2025: Ethical
Leadership, a New Frontier for Design, promovido pelo Cumulus Association and L'École de
Design
Nantes
Atlantique,
em
Nantes/FR,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23103.006078/2025-41).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.494, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula
SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
15/05/2025 a 22/05/2025, para participar do ATS 2025 INTERNATIONAL CONFERENCE -
CONGRESSO SOCIEDADE TORÁCICA AMERICANA, promovido pelo American Thoracic
Society, em San Francisco/ EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.007791/2025-11).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.536, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO , matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 06/05/2025 a 20/05/2025, para participar da Visita ao Borges Lab
- Massachussets General Hospital - Univ Harvard; e 15th Annual Antibodies for Cancer
Therapy Meeting, promovida pelo Borges Lab - MGH; e Cambridge Healthtech Institute, em
Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.008872/2025-20).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.607, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2025, VANIZE MARTINS FLORES, matrícula
SIAPE 2134609, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Ouvidora (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.007753/2025-50).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.608, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/04/2025, VINICIUS LUNKES CEZAR, matrícula
SIAPE
1641986,
do
encargo
de Ouvidor
(FG-1)
desta
Universidade.
(Processo
nº
23103.007753/2025-50).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.609, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2025, VINICIUS LUNKES CEZAR, matrícula
SIAPE 1641986, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor
Estratégico da PROPLAD (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.007753/2025-50).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23005.010168/2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 1º de maio de 2025, aposentadoria por
incapacidade
permanente
à
servidora
ANGELA
DULCE
CAVENAGHI
ALTEMIO,
Matrícula/SIAPE nº 1689927, Professora de Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da Constitucional Federal c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda
Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1ºDispensar, a partir de 30 de maio de 2025, o servidor SANYO
DRUMMOND PIRES, Matrícula/SIAPE nº 2206693, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Psicologia/FCH.
Art. 2º Designar, a partir de 30 de maio de 2025, a servidora CÁTIA PARANHOS
MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 2046033, Professora do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Psicologia/FCH, com mandato de 30 de maio de 2025 a 29 de maio de
2027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de
27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº
23115.006735/2025-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA
RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE
1210245, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO
DE ODONTOLOGIA
II/CCBS, desta
Universidade, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025 (8 dias), para participar do
Congresso EUROPERIO 11 CONGRESS, a ser realizado em VIENA-ÁUSTRIA, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação
efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de
retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento,
na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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