DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 358/GR/UNIR, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006444/2025-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora OZINEIDE MIRANDA CAMPO, SIAPE n.º
3438689, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Diretoria de Convênios,
Contratações e Licitações (DCCL), do Cargo de Diretora de Convênios, Contratações e
Licitações/Substituta (DCCL), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 359/GR/UNIR, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006444/2025-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ, SIAPE n.º
1757237, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de
Convênios, Contratações e Licitações (DCCL), para o Cargo de Diretora de Convênios, Contratações
e Licitações/Substituta (DCCL), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 360/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006520/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º
3269899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador de Processo Seletivo Discente (CPSD), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 361/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006520/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE CRISTINA HELFENSTEIN, SIAPE n.º 1114764,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico
de
Ciências
da
Administração (DACA-GM),
para
exercer
a
função
de
Coordenadora de Processo Seletivo Discente (CPSD), Função Gratificada (FG-1), a contar da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 362/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos Processos
23118.002228/2025-89 e 23118.001387/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior conforme o Edital n.º 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU n.º 196, de 09
de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, o seguinte candidato:
. .Departamento/Área
.Subárea
.Denominação/Classe/Nível*
.Regime de
Trabalho
.Código da Vaga
.Classificação/ Candidato
.
Campus
. .Departamento Acadêmico de Engenharia da
Produção/Engenharia
de
Produção
(30800005)
.Sem subárea
.Assistente;
Classe A;
Nível 1
.DE
.307446
.2º lugar - Elias Matias Dos
Santos
.Cacoal
* Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 363/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013452/2023-
34, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria n.º 711/2023/GR/UNIR, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 192, de 06 de outubro de 2023, pág.54, que concedeu
vacância à NATHALIA HALAX ORFAO.
Art. 2º Onde se lê: "(...) código de vaga nº 2279402". Leia-se: "(...) código de vaga nº 0744125 (...).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 365/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo
23118.003508/2025-12, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela Portaria n.º 229/2025/GR/UNIR, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 54 de 20 de março de 2025, seção 2, página 32, para vaga de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital n.º 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado
no DOU n.º 196, de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação n.º 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU n.º 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página
75 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista
de candidatos classificados, nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa n.º 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO
.R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD.
DE
V AG A
.LO C A L I DA D E
. .Departamento
Acadêmico
de
Medicina/Medicina (40100006)
.Ginecologia e
Obstetrícia
(40101150); Saúde Materno
Infantil (40103005)
.Auxiliar
.DE
.1º lugar -
Atinelle Teles Novais
Lemos
.307440
.Porto velho
Art. 2º Fica a candidata reclassificada para o final da lista de candidatos aprovados para o Departamento Acadêmico de Medicina, na Área: Medicina (40100006)- Subárea:
Ginecologia e Obstetrícia (40101150); Saúde Materno Infantil (40103005).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 207, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.007880/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento ao(à) servidor(a) ATHILA FERREIRA BESSA, matrícula
SIAPE nº 1351626, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a)
no(a) COORD. DO CURSO DE MEDICINA (ADMINISTRATIVO ), para o exercício de mandato
eletivo de Vice-Prefeito do município de Rorainópolis, no período de 1º de janeiro de 2025 a
31 de dezembro de 2028, com fundamento no art. 94 da Lei nº 8.112/1990:
I. O afastamento implica na suspensão da remuneração do cargo ocupado na
UFRR, tendo em vista a opção pelo subsídio do cargo eletivo;
II. O(a) servidor(a) deverá contribuir para a seguridade social como se em exercício
estivesse.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 208, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.005600/2025-80, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOSEFA TEIXEIRA DE
MENDONCA PACOBAHYBA, matrícula SIAPE 2194293, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de vaga nº 748599, Nível 001, Classe E - Titular, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Dep. de Fisica
(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I,
da EC nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
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