DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 812, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014924/25-88/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 11/04/2025 a 10/04/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, MANOEL MARCELO DO PRADO,
matrícula SIAPE nº 1452214, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Curso Bacharelado em Química Industrial do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET/UFS, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 821, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.015062/25-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 08/04/2025, da Função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística e de Chefe do Departamento de
Estatística e Ciências Atuariais - DECAT/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
02, OSCAR FELIPE FALCAO RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1567526, lotado no Departamento
de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
01, JULIANA KATIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1698514, lotada no Departamento de
Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a
Função de Chefe até o término do mandato em 18/05/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 822, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015347/2025-41, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GLAUCO DE FIGUEIREDO
CARNEIRO, Professor Classe A, 01, matrícula SIAPE nº 3299296, lotado no Departamento de
Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação no VII Simpósio
Internacional em Direito Humanos Aplicados, na Universidade de Salamanca, e no II
Simpósio em Direito Humanos e Cidadania, na Universidade Portucalense, nas cidades de
Salamanca e Porto, Espanha e Portugal, pelo período de 24/06/2025 a 03/07/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 579, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ELIANE MARQUES DE MENEZES AMICUCCI,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
3155540, da
função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado Acadêmico, do
Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.002674/2025-
72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 580, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1773034, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado Acadêmico, do Campus de
Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.002674/2025-72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 581, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ALEXANDRE DE MELO SANTIAGO ARRAES,
Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1196867, da função de Coordenador do Curso
de História, função gratificada (FCC), do Campus de Porto Nacional, biênio 2023-2025, a partir
de 29 de abril de 2025. Dados no processo 23101.003217/2025-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 582, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANGELA TEIXEIRA ARTUR, Professora do
Magistério Superior, matrícula nº 1121670, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de História do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027,
no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº
23101.003217/2025-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 583, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS HIDALGO PEDRONI, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 3031147, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Letras - Libras do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio
2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo
nº 23101.003217/2025-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 584, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ELIANA
HENRIQUES MOREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1420935, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto
Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a
28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.003217/2025-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 584, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ELIANA
HENRIQUES MOREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1420935, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto
Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a
28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.003217/2025-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 585, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME BENKO DE SIQUEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413252, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Universitário de Palmas, função
gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de
2027. Dados no processo nº 23101.002971/2025-18.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 586, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor VLADIMIR ALENCASTRO
FEITOSA, Programador Visual, matrícula nº 1742069, lotado na Superintendência de
Comunicação - SUCOM, para realização de Doutorado em Ciências da Comunicação, no
Programa de Pós-graduação da Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/05/2025 a 05/05/2027. Dados no
processo nº 23101.001536/2025-76.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 764/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.036984/2024-15, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora CLARISSA
RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 1691594, SIAPECAD nº 02050505, lotada no(a) Departamento de Projetos
Especiais de Graduação, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990,
em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 12/07/2021, pelo período de 3 (três) meses a contar de 1 de maio
de 2025.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 757/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 , considerando o Parecer
de Força Executória nº 00057/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, de 24 de abril de 2025,
o Despacho nº 00096/2025/ASSESSORES/PFUNIVASF/PGF/AGU, de 28 de abril de 2025 e o
que consta no Processo nº 23402.014290/2025-16, resolve: