DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUSPENDER, por força de decisão judicial, os efeitos da penalidade de demissão
aplicada por meio da Portaria nº 2.849/UNIVASF de 26 de dezembro de 2024, publicada no
DOU nº 249 de 27 de dezembro de 2024, à servidora LIDIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1620086, com sua imediata reintegração ao
cargo, até o julgamento final do recurso.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 759/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0619/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025,
publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 39, que trata de:
"Autorizar a Contratação de EURISTELA BARRETO SODRÉ , aprovada em 1º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Psicologia e Educação, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente
A/Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Psicologia / Petrolina-PE, considerando o
Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de
07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 760/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0594/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025,
publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 37, que trata de:
"Autorizar a Contratação de MARCOS CÉSAR PEREIRA , aprovado em 1º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Arqueologia, Geoarqueologia e
Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A/Doutorado, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em null, com lotação
no(na) Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo Nonato - PI,
considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado
no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 761/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de SAULO BARRETO CUNHA, aprovado em 2º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Psicologia e Educação, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Mestrado, com
lotação no(na) Colegiado de Psicologia/ Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2025,
resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo
período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 762/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de DARLIN MILENE SOUSA OLIVEIRA, aprovada em 2º
lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Antropologia/ Linguística, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/
Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Antropologia/ São Raimundo Nonato - PI,
considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado
no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 738/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Nomear a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº
***.758.094-**, lotado(a) no(a) Coordenação-Geral da Comissão Permanente de Controle
Disciplinar, para substituir cargo de Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria Especial de Gestão
de Projetos e Cooperações, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 28 de abril de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
No 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.000453/2025-
50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora LÚCIA
SILVA BARRENECHEA, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE no
11*****, CPF no ***.884.311-** no período de 04 de abril a 13 de abril de 2025, incluindo
trânsito, para participar Turnê no México: 4 concertos: Centro Cultural González Gallo em
Chapala, Universidade Nacional Autónoma de México em Morelia, Faculdad de Musica da
UNAM e Centro Cultural Universitario da UNAM, na
Cidade do México.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2025, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com
o Processo
no 23102.001179/2025-36,
em
concordância com
a COTA
no
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO RIBEIRO FURTADO, matrícula SIAPE no 21***42, CPF
no ***.507.***-95, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, da
Função Gratificada (FG-6) de Chefe de Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 241, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo no 23102.001227/2025-96, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
MAX ROGERIO FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE no 21***87, por motivo de falecimento do
mesmo, ocorrido em 17 de abril de 2025.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de abril de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 333, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004657/2024-89, resolve:
Nomear LILIAN MARIA COSTA GOVEIA DE CASTRO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de
2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível
1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em
regime de 40 horas semanais na vaga nº 857034 decorrente da exoneração da Professora
Lavinia Lustosa Bergier.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 255 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MARÍLIA CONTIN VENTRELLA, matrículas 8027-6/UFV e 1353945-
3/Siape, ocupante da vaga nº 243820 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906380/2025-72)
Nº 256 - 1. conceder à viúva MARIA ANGELA DE MORAES EUCLIDES uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado RAUL UBIRAJARA EUCLIDES, matrículas 3113-
5/UFV e 0430780-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de abril de
2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 14 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.906742/2025-25)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906440/2025-57, resolve:
Nº 257 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTA FREITAS GUERRA, matrículas
8547-2/UFV e 2425427-7/Siape, no período de 16 a 25 de maio de 2025, incluindo o
trânsito, para participar da 2025 Inter-American Human Rights Moot Court Competition,
em Washington, D.C., EUA, com ônus UFV (três diárias) e ônus limitado (passagem
aérea e taxa de inscrição).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA