DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.838, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº
166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de
2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Carolina Cesar Ferreira, no cargo de
Nutricionista, efetuada por meio da Portaria nº 2.123, de 31 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2025, seção 2, página 52, em virtude de seu
Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 27/2021,
publicado no DOU de 18 de junho de 2021 e Homologado pelo Edital nº 72/2021,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2021, conforme Requerimento de Reclassificação
(6299329).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos retroativos a 30/04/2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.045574/2025-11, resolve:
Nomear MATEUS VINICIUS ROCHA PEREIRA, CPF ***.626.361-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.041377/2025-23, resolve:
Nomear LUIS CARLOS DE CARVALHO TOURINHO, CPF ***.334.153-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.046185/2025-11, resolve:
Exonerar RAFAEL LEAL SANTOS, CPF ***.228.511-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ATHIRSON MAZZOLLI E OLIVEIRA,
Secretário Nacional do Futebol Defesa e Direito dos Torcedores deste Ministério na 18ª
Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (COSP), que ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025, e visita à Universidade
pública de Albany, no estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 8 a 14 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.046655/2025-
39.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor DANIEL VIEIRA RABELO
RODRIGUES, Diretor de Defesa dos direitos do torcedor, da Secretaria Nacional do Futebol
Defesa e Direito dos Torcedores deste Ministério na 18ª Sessão da Conferência dos Estados
Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que ocorrerá
de 10 a 12 de junho de 2025, e visita à Universidade pública de Albany, no estado de Nova
Iorque, Estados Unidos da América.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 8 a 14 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.046655/2025-
39.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES,
Subsecretária de Assuntos Administrativos deste Ministério, para assessorar o Sr. Ministro de
Estado do Esporte André Luiz Carvalho Ribeiro no contexto de participar do Fórum da
Sociedade Civil (Civil Society Forum), organizado pelo Mecanismo de Coordenação da
Sociedade Civil (CSCM), que ocorrerá no dia 9 de junho, da 18ª Sessão da Conferência dos
Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que
ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025, e visita à Universidade pública de Albany, no estado de
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 14 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.046655/2025-39.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSE DE SOUZA, Assessor
Especial do Ministro de Estado do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério na 18ª
Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (COSP), que ocorrerá de 10 a 12 de junho de 2025, e visita à Universidade
pública de Albany, no estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 8 a 14 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.046655/2025-
39.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/MESP Nº 68, DE 29 ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário
Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido
no Processo nº 71000.046056/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar BARBARA GAMA DA SILVA, CPF ***349.916-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas
e Projetos Paradesportivos, código FCE 1.13, da Diretoria de Projetos Paradesportivos, da
Secretaria Nacional de Paradesporto deste Ministério.
Art. 2º Designar EMERSON AUGUSTO CASTILHO MARTINS, CPF ***213.728-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Programas e Projetos Paradesportivos, código FCE 1.13, da Diretoria
de Projetos Paradesportivos, da Secretaria Nacional de Paradesporto deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogado o art. 1º da Portaria MESP nº 50, de 11 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria MESP nº 62, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2025, seção 2, página 39, edição 78, na forma
proposta:
Onde se lê: "Designar JOSE ROCHA DA SILVA FILHO, CPF ***.284.531-**", leia-
se: "Designar JOSE ROCHA DA SILVEIRA FILHO, CPF ***.284.531-**"
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF N° 953, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no
DOU de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº
15169.000157/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1353478, do encargo de Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF N° 954, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no
DOU de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº
15169.000157/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180642,
do encargo de Substituto de Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF N° 955, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no
DOU de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº
15169.000157/2025-56, resolve:
Art. 1º Transferir o exercício
de mandato da conselheiro RICARDO
CHIAVEGATTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180642, indicado pela Fazenda Nacional, da
Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento para a Primeira Turma
Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE