DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 442 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil PATRICIA AQUINO
GONDIM, matrícula SiapeCad nº 01577184, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 443 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TEOGENES ALM E I DA
CORREA, matrícula SiapeCad nº 00068712, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 444 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil PATRICIA AQUINO
GONDIM, matrícula SiapeCad nº 01577184, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo
18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve:
Dispensar a servidora Silvia Fontenelle Villaça, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 68815, do Encargo de Substituta Eventual do
Chefe do SEPOC - Serviço de Planejamento e Coordenação da DRJ07, Código FCE 1.05
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo
18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve:
Nomear a servidora Silvia Fontenelle Villaça, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 68815, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe do SEPOC - Serviço de Planejamento e Coordenação da DRJ07, Código FCE 1.05
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, II, c/c o artigo
18, ambos da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, Seção 1, páginas 34 a 37, resolve:
Nomear a servidor Carlos Maurício
Gomes da Silva Ferreira, Agente
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 58923, para exercer o Encargo de Substituto da
Chefe do SEPOC - Serviço de Planejamento e Coordenação da DRJ07, Código FCE 1.05
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GUA DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.288496/2025-74, resolve:
Nº 10 - Dispensar a Técnica do Seguro Social, THATIANE DE SOUZA BARBOSA, matrícula
Siapecad nº 1274587, do encargo de Substituta Eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Suzano (SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos
(SP), Código FCE - 1.05.
Nº 11 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, GERALDINO ALVES DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 1572902 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Agente da Receita Federal do Brasil em Suzano (SP), jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05.
JÚLIO SÉRGIO FERREIRA CABRALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.171455/2025-25, resolve:
Nº 87 - Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON
ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, da Função Gratificada de Assistente
I da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 88 - Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON
ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
FABIO EDUARDO BOSCHI
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL CITSB N° 9, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A
PRESIDENTA 
DO
COMITÊ
INTERINSTUCIONAL 
DA
TAXONOMIA
SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22
de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da
Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê do
Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024,
resolve:
Art. 1º A Portaria CITSB nº 7, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de novembro de 2024, seção 2, página 44, que trata da
designação dos membros dos Grupos Técnicos Temporários da Taxonomia Sustentável
Brasileira passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º Para o setor de serviços sociais, qualidade e planejamento:
I - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Cristina Reis;
b) Suplente: Lorena Brandão;
II - do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Cristiane Vianna Rauen;
b) Suplente: Pollyana de Carvalho;
III - do Ministério do Turismo:
a) Titular: Carolina Fávero de Souza;
b) Suplente: Edson Teixeira Viana Barros;
IV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: André Luis Souto Souza;
b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
PORTARIA DE PESSOAL CITSB N° 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL,
tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de
26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê Interinstitucional da Taxonomia
Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria CITSB Nº 1, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de junho de 2024, seção 2, página 36, que trata da designação dos
membros do Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável Brasileira passa a vigorar com a
seguinte redação:
"I - Academia:
§ 1º da Climate Policy Initiative (CPI):
a) Titular: Arthur Vieira; e
b) Suplente: Maria Gabrielle Correa;"
"II - Economia Real:
...
§4º do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS):
a) Titular: Lucas Grilo; e
b) Suplente: Bruna Valença;"
...
"III - Financeiro
§1º da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE):
a) Titular: André Luz de Godoy; e
b) Suplente: Paula Verlangeiro Vieira;"
...
"V - Terceiro Setor:
...
§2º do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC):
a) Titular: Alessandra Cardoso; e
b) Suplente: Carolina Alves."
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 929, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001597/2025-19, resolve:
Designar Daniel Mateus Barreto, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1356423, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e
Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 930, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000903/2025-08, resolve:
Dispensar Aline de Souza Vasconcellos, Outro, Matrícula SIAPE nº 1102429, do
encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento
Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da
Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 931, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001597/2025-19, resolve:
Designar Jean Cacio Quirino de Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1568744 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do
Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e
Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 939, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001729/2025-11, resolve:
Designar CLAUDIO ARAUJO DE FREITAS GAGO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1325558, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coordenação de
Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER