DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500071
71
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.144, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001057/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar CELIA MARIA DA SILVA TORRES, matrícula Siape nº 1154891,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Equipes e
Recursos Logísticos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Governança das
Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 4.146, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001057/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar THATYANA VARGAS VENTURIM DA SILVA, matrícula Siape nº
1762189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à
Gestão de Equipes e Recursos Logísticos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
e Governança das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 100, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.001077/2025-11, resolve:
Art. 1º. Designar servidora ELIANE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
1553867, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal AN/MGI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001070/2025-07, resolve:
Art. 1º. Designar CRISTINA FLORES PENHA VALLE, matrícula SIAPE 1552018,
para exercer o encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de
Processamento Técnico de Documentos Iconográficos e Cartográficos da Coordenação de
Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, Código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001097/2025-91, resolve:
Art. 1º. Designar servidora MARCELA VIRGINIA THIMOTEO DA SILVA, matrícula
SIAPE
nº
1828744, para
a
Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MNINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001088/2025-09, resolve:
Art. 1º. Designar servidor RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE
nº 1917374, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal AN/MGI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 105, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN
nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001111/2025-57,
resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2025, Patricia Conceição Romeu da
Fonseca, matrícula SIAPE 1544455, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 106, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025,
considerando o que consta do Processo nº 08227.001118/2025-79, resolve:
Art. 1º. Designar JANE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE 2713334, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão
central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA AN/MGI Nº 217, DE 26 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições pela Portaria MGI nº 572, de 8
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo
nº 08227.000812/2023-15 resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, Diretora-Geral
Adjunta- Substituta realizar autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens - SCDP, nos deslocamentos aprovados pela Direção-Geral do Arquivo
Nacional, para os perfis Proponente, Ordenador de Despesas e Autoridade Superior.
Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica, no sistema
SCDP, o controle sobre a inserção de dados, de modo que reflita fielmente a autorização
constante no processo que a fundamentou, inclusive no que concerne ao número de
participantes do evento, programa e demais informações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÔNICA LIMA E SOUZA
D ES P AC H O
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9
de março de 2023, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo
XX, e considerando o que consta no Processo SEI nº 08227.000985/2025-97, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Diretor de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SIAPE
nº 1544414, para participar do Taller sobre Prevención y Respuesta ante Desastres en los
Archivos Nacionales de Iberoamérica, em Madrid, Espanha, no período de 31 de maio a 6
de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Arquivo Nacional.
Processo nº 08227.000985/2025-97
MÔNICA LIMA E SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência e considerando a Portaria nº
20, de 27 de abril de 2020, combinado com o art. 16º do Decreto nº 12.103, de 8 de julho
de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, matrícula SIAPE nº 1285163,
ocupante do cargo de Diretor de Tecnologias de Identificação, para sem prejuízo de suas
funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Presidente, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Nas hipóteses de afastamento concomitante do Diretor-Presidente e seu
respectivo substituto acima qualificado, fica designado PEDRO PINHEIRO CA R D O S O,
matrícula SIAPE nº 1056035, ocupante do cargo Diretor de auditoria, Fiscalização e
Normalização, a substituição eventual do Diretor-Presidente, código CCE 1.17, para sem
prejuízo exercer o encargo nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.063, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.007083/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar ANA BEATRIZ FRANCO DIAS, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1810971, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Inovação em Gestão, da Diretoria de Inovação Governamental, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SEGES/MGI nº 7.876, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.134, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.012625/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de abril de 2025, KATHYANA DANTAS
MACHADO BUONAFINA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE nº 1842308, de exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretário de Gestão e Inovação, código CCE 1.17, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO