DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001739/2025-48, resolve:
Dispensar JOAO FRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1040819, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e
Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 942, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001739/2025-48, resolve:
Designar LENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1338549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
I da Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e
Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 3.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 943, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001739/2025-48, resolve:
Dispensar JOAO FRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1040819, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência
de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da
Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da
Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 944, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.001739/2025-48, resolve:
Designar LENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1338549 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da
Gerência de Programas Especiais da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e
Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.384, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 42 da Resolução CNSP nº 468, de
25 de abril de 2024, e Portaria MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e considerando
o que consta no Processo SUSEP nº 15414.607127/2025-26, resolve:
RETIFICAR a Portaria Susep nº Portaria Susep nº 8.378, publicada no DOU em 4
de abril de 2025, Seção 2, Página 38, para tornar sem efeito o prazo de vigência informado
para a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP - Segurança da Informação, de nível superior, concedida
ao servidor MATUZALEM GUIMARÃES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2727017, na Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e
Tecnologia da Informação - DEATI.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 258, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719,
para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos-
CGPED, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207,
da função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos-
CGPED, código FCE 1.10, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED nº 174,
publicada no DOU em 17 de abril de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O PRESIDENTE DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TIBÉRIO CAIO BOFF
ZORTÉA, Coordenador Geral de Programas Estratégicos da Caixa Econômica Federal, a fim
de participar do evento "AWS Digital Leaders - GEN AI Experience", em Miami, nos Estados
Unidos, no período de 04 a 10 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 13 a 16 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião com o Safra e da Itaú BBA
18th Annual CEO Conference, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do
Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI,
Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 10 a 17 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de Participação em reuniões com investidores organizadas pela BB Seguridade e
Conferência do Itaú BBA, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As passagens, diárias e hospedagem serão pagos/reembolsados integralmente
pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANO MATARAZZO REGNO, Diretor, no período de
04 a 11 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da conferência anual organizada pela Fair Isaac
Corporation (FICO) e é um dos principais encontros globais para profissionais de TI e negócios
de diversos países, a realizar-se em Hollywood, Flórida, nos Estados Unidos da América.
A Cateno se responsabilizará por toda a logística (passagens aéreas, traslados,
hospedagem, seguro-viagem) e arcará com as despesas de alimentação durante a
realização do evento. Nos dias 04 e 10 de maio de 2025 a Cateno não arcará com a
alimentação do funcionário.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de abril de 2025, seção 2,
edição nº 66, página 47, de LUIZ PAULO DE AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Geral UE,
onde se lê: "..., inclusive trânsito, com ônus limitado, ...", leia-se: "..., inclusive trânsito,
com ônus ..." e onde se lê: "... A Cateno se responsabilizará por toda a logística e arcará
com os custos inerentes à viagem, tais como passagens aéreas, traslados, hospedagem,
seguro-viagem e alimentação...", leia-se: "..., A Cateno se responsabilizará por toda a
logística (passagens aéreas, traslados, hospedagem, seguro-viagem) e arcará com as
despesas de alimentação durante a realização do evento. Nos dias 04 e 10 de maio de
2025 a Cateno não arcará com a alimentação do funcionário.".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 3.248, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 10265.131334/2024-52, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional do servidor Enio Motta Junior, matrícula SIAPE nº 68058, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o
cargo de Assessor de Administração Aduaneira para o Centro de Assistência Técnica da
América Central, Panamá e República Dominicana no Fundo Monetário Internacional - FMI,
na Cidade da Guatemala, Guatemala até 9 de maio de 2026, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.143, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000325/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, AURIA NEIVA PEREIRA,
matrícula Siape nº 6147024, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Política de
Estrutura de Pessoal de Estatais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Política de
Estrutura de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar
de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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