DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 27/2025/PR/EPE, de 30 de
abril de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Francisco
Abreu Victer. CARGO/FUNÇÃO: Analista
de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 29 de abril a 10
de maio de 2025. FINALIDADE: Participar da Offshore Technology Conference (OTC 2025).
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art.
1º do Dec. nº 1.387/1995.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 28/2025/PR/EPE, de 30 de
abril de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Thaís Pacheco Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I. NOME:
Helena Portugal Gonçalves da Motta. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética.
ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: de 04 a 11 de maio de 2025.
FINALIDADE: Participar de missão técnica institucional sobre sistemas de armazenamento
por baterias (BESS) e aprofundamento em questões relativas ao estado da arte da
tecnologia, com foco em requisitos Grid-Forming (GFM),. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM / MMULHERES N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº
11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de
2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 64, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º ..............................................................................................
I - .................................................................................................:
b) Maria Isabel Castro Costa, CPF: 292.XXX.XXX-00;
....................................................................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 95, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo SEI 21260.001307/2025-01,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA, matrícula
SIAPE 1563947, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-
Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das
Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 96, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de
outubro de 2024, e as informações que constam no Processo SEI 21260.001306/2025-59,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA OLIVEIRA GONTIJO, matrícula SIAPE
3433344 , para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
da Secretaria- Executiva- SE, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º Revogar a Portaria nº 23, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro de 2025, seção 2, página 42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País dos servidores Maria Helena Guarezi - Secretária Executiva
do Ministério das Mulheres e Ezequiel Gerd Chamorro Petersen - Chefe da Assessoria
Internacional, com ônus, no período de 05 a 11 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
destino à África do Sul, para assessorar nas discussões e negociações da 2ª Reunião
Técnica do Grupo de Trabalho Empoderamento das Mulheres do G20, sob a presidência
pro tempore da África do Sul. (Processo SEI nº 21260.001274/2025-91).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País da servidora:
Letícia Amédée Péret de Resende-Coordenadora Geral de Políticas de Cuidado,
com ônus, no período de 05 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito, com destino à África
do Sul, para participar da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Empoderamento das
Mulheres (EWWG) do G20, sob a presidência pro tempore da África do Sul.
(Processo SEI nº 21260.001280/2025-49).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 170, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00350.090914/2024-60, resolve:
EXONERAR ANDRÉ ALVES BONIFÁCIO, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa
Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 163, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.000753/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
1905290, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos
Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e
Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 166, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000435/2025-21, resolve:
Designar o servidor GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1040218, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da
Proposta Orçamentária,
da Coordenação-Geral de
Elaboração do
Orçamento, da
Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 508 - Dispensar RENATO MOACYR DE SOUZA, CPF nº XXX.576.247-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Apoio Administrativo,
do(a) Gerência de Planejamento, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.1, desta Fundação.
Nº 519 - Designar MARCOS ELI DE ALMEIDA BARBOSA, CPF nº XXX.193.428-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do
IBGE em Itapeva, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.03, desta
Fundação.
Nº 520 - Dispensar HENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO, CPF nº XXX.862.877-XX,
da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência Técnica do Censo
Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº IBGE-521, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA IBGE, no uso de suas atribuições no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de
2022, com fundamento no Art. 12, da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, e nas
peças constantes do processo nº 03606.000671/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE FIGUEIREDO CAMARA, CPF nº XXX.341.517-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Índices de Preços ao
Produtor, do(a) Coordenação de Estatísticas Conjunturais em Empresas, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/12/2024.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria IBGE nº 1.354, de 28 de novembro de 2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE
DE GABINETE
DO MINISTRO, DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo inciso IV do
Artigo 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo indicada para a prática dos
atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110861 - Assessoria Especial
de Comunicação Social - AESCOM/MPOR:
I - Jéssica Prado da Silva: Ordenadora de Despesas;
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão
orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110861 - Assessoria Especial de
Comunicação Social - AESCOM/MPOR: