DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO, matrícula no Siape nº
1227260, para exercer o Cargo Comissionada Executivo de Assessora, CCE 2.13, código
38.0003, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerada
do referido cargo LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 252, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear AUDREY FISCHER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessora, CCE 2.13, código 20.0004, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
exonerado do referido cargo MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 310, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, matrícula no SIAPE nº 1838422,
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral
de Políticas
Remuneratórias do Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código 38.0045, do Departamento de
Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, ficando exonerado do referido cargo FABIO LUCIANO DE ARAÚJO MAIA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 312, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LIVIA ANGELI SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, FCE 1.13, código
38.0042, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 371, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEANDRO FREITAS COUTO, matrícula no Siape nº 1352828, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
do referido encargo RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 372, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LETICIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE, Matrícula no Siape nº 1860570,
para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.09, código 01.0007, de Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada da referida função ANDREA COSTA AITA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 373, DE 29 DE ABRIL DE 2025
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo
8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula no SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar da 12ª Edição do Programa de Liderança Executiva em
Desenvolvimento da Primeira Infância, promovida pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI),
em parceria com a Universidade de Harvard e o Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, em
Cambridge - EUA, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.058270/2025-05).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 375, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar VALMIRA MARIA DE JESUS, matrícula no Siape nº 236992, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 01.0047, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 363, de 28 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 78 ,
onde se lê: "Coordenadora-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.10",
leia-se:
"Coordenadora
de
Articulação e
Treinamento
em
Eventos
de
Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0037"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 6 de março de 2025, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de
Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - GSISTE-CF-
MPCON, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 05G.030, feita ao servidor FABRICIO
CESAR MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1431930.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 261, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA OLIVEIRA ZEPEDA
BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 3442453, Coordenadora-Geral de Planejamento de
Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com
a finalidade de participar da 42ª Reunião do Comitê de Programa, Orçamento e
Administração do Conselho Executivo (PBAC42) e da 78ª Assembleia Mundial da Saúde
(78ªAMS), sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovidas pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), bem como de eventos paralelos no contexto da 78ª AMS, em
Genebra-Suíça, no período de 12 a 28 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.059169/2025-63).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ANTUNES MACIEL VILLELA,
matrícula SIAPE nº 1984455, Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, de Workshop acelerando a
interferência estatística e o planejamento experimental com aprendizado de máquina, no
Instituto Isaac Newton de Ciências Matemáticas da Universidade de Cambridge, e de
Conferência Internacional de Ciências Pandêmicas 2025, no Instituto de Ciências
Pandêmicas, respectivamente em Cambridge e Oxford-Reino Unido, no período de 21 de
junho a 3 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25380.002503/2025-80.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 380, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25001.004406/2025-49, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor MAURO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429703,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº
181/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 130, Seção 3, de 13 de julho de
2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Igu a ç u / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 381, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25001.004487/2025-87, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO MENDES,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V,
matrícula SIAPE 1427593, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, em conformidade com
o Convênio SUS nº 39/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3,
de 26 de março de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
São Gonçalo/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 382, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e;
demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.004389/2025-40, resolve: