DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 340, DE 28 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDA APARECIDA CHAGAS
SILVA, matrícula SIAPE 0891978, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIERSOS,
Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.133922/2025-94, e Protocolo de Requerimento PAT
584825776, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 754, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, ministro de primeira
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral
do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado, com exercício no
Escritório de Representação no Estado da Bahia.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições e nos
termos art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA APARECIDA DE GÓIS
FERNANDES WEISS, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial
(SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANTONIO ALVES JR.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 682, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERSON
DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0436490, matrícula SIAPECAD nº 672067, ocupante
do cargo de motorista oficial, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIELLA MENEZES
PORTARIA Nº 696, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar PALOMA SCROCCARO COSTA, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298512, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.
DANIELLA MENEZES
PORTARIA Nº 700, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO BOVO SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798335, para exercer a função de assessor
técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DANIELLA MENEZES
PORTARIA Nº 751, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES, agente administrativo do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Siape nº 1552802, da Gratificação de Atividade em Escola de Governo (GAEG),
nível intermediário.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 752, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES, agente administrativo do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Siape nº 1552802, da
função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco.
LUIS PINTO COSTA