DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/PR Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de
Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDVAL MARINHO DE
BARROS, matrícula SIAPE 0517729, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, nível
intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional
nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000358/2025-61)
FERNANDA DAS NEVES MELO
PORTARIA SEGEP/PR Nº 94, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JUSTINO BATISTA
MACEDO, matrícula SIAPE 0499124, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível
intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000304/2025-04)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 54/MS/HFL, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
servidora MARIA LEOPOLDINA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0.651.726, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 6º da EC
41/2003, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última
Remuneração, conforme artigo 7º da EC 41/2003.
(Processo nº 25000.018074/2025-90)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIAS Nº 55/HFL/MS, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à MARIA APARECIDA CORRÊA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor Ailton Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Matricula SIAPE 0.633.154, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 03/02/2025, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2025.
(Processo nº 25000.018921/2025-16)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 313, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora
NANDIRCLEA BORGES SILVA, matrícula SIAPE nº 449.527-5, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019
e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 239, de 20/03/2025, publicada no DOU nº 81 de
30/04/2025, referente à Pensão Vitalícia a ISABELA LEBEIS RAMOS, por falecimento do
servidor MAX ROGERIO FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 119.978-7, Médico.
Onde se Lê: "PORTARIA Nº 239, DE 20 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se: "PORTARIA nº 387, DE 25 DE abril DE 2025"
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 77, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro
de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Maria Laurejane Sena, CPF nº XXX.833.546-XX,
para exercer a função de diretora técnica na operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA, registro ANS nº 42.238-0, inscrita no CNPJ sob o nº 37.354.048/0001-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SANYA FRANCO RUELA, Matrícula SIAPE nº
2586142, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-
DIFIS/DIFIS).
Art. 2º Nomear a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1583924, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 39 do Regimento Interno, instituído pela
Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
Considerando a Resolução Normativa - RN nº 482, de 16 de março de 2022,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS;
Considerando as indicações apresentadas pelos segmentos junto à Câmara de
Saúde Suplementar para o biênio 2025/2026.
Art. 1º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos
suplentes dos Ministérios discriminados a seguir, de que tratam a Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000, Art. 13, inciso III, e a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março
de 2022, Art. 3º, incisos III, IV e V:
I - Pelo Ministério da Fazenda:
a) Mariana Piccoli Lins Cavalcanti - Titular; e
b) Maria Cristina de Souza Leão Attayde - Suplente
II - Pelo Ministério da Previdência Social:
a) Tito Calvo Jachelli - Titular; e
b) Rafael Mesquita Borges - Suplente
III - Pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Maria de Fátima Torres Faria Viegas - Titular; e
b) Fabiano Varela - Suplente
IV - Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Titular; e
b) Maria Fernanda Castro Velloso - Suplente
V - Pelo Ministério da Saúde:
a) Carlos Amilcar Salgado - Titular; e
b) Fernando Matheus da Silva - Suplente.
VI - Área da Assistência Social, pelo Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Walace Dias Freitas - Titular; e
b) Carolina de Souza Leal - Suplente.
Art. 2º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos
suplentes dos órgãos e entidades discriminados a seguir, de que tratam a Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, Art. 13, inciso IV, e a Resolução Normativa nº 482, de 16 de
março de 2022, Art. 3º, inciso VI:
I- Pelo Conselho Nacional de Saúde:
a) Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Titular; e
b) Ana Lúcia Silva Marçal Paduello - Suplente
II - Pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde:
a) Titular: René José Moreira dos Santos; e
b) Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros.
III - Pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde:
a) Nilo Brêtas Junior - Titular; e
b) Daniel Rezende Faleiros - Suplente
IV - Pelo Conselho Federal de Medicina:
a) Sérgio Tamura - Titular; e
b) Salomão Rodrigues Filho - Suplente
V - Pelo Conselho Federal de Odontologia:
a) Sidney Rafael das Neves - Titular; e
b) Marcos Henrique da Silva Santos - Suplente
VI - Pelo Conselho Federal de Enfermagem:
a) Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha - Titular; e
b) James Francisco Pedro dos Santos - Suplente
VII - Pela Federação Brasileira de Hospitais:
a) Roberto de Oliveira Vellasco - Titular; e
b) Graccho Alvim Neto - Suplente
VIII - Pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e
Serviços:
a) Bruno Sobral de Carvalho - Titular; e
b) Suplente: Marcos Vinícius Barros Ottoni.
IX - Pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e
Entidades Filantrópicas:
a) Fernando César Vicente de Paula - Titular; e
b) Daniel Barauna - Suplente
X - Pela Confederação Nacional da Indústria:
a) Emmanuel de Souza Lacerda - Titular; e
b) Cesar Carlos Wanderley Galiza - Suplente
XI - Pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo:
a) Marcelo Fernandes de Queiroz - Titular; e
b) Jéssica da Silva Corrêa - Suplente
XII - Pela Central Única dos Trabalhadores:
a) Irene Rodrigues dos Santos - Titular; e
b) Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria - Suplente
XIII - Pela Força Sindical:
a) Luis Carlos de Oliveira - Titular; e
b) Jefferson Erecy Santos Caproni - Suplente
XIV
-
Pela
Social
Democracia
Sindical
(atual
União
Geral
dos
Trabalhadores):
a) Edison Laércio de Oliveira - Titular; e
b) Cleonice Caetano Souza - Suplente
XV - Pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de
Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Federação Nacional de Saúde
Suplementar - FenaSaúde):
a) Raquel Reis Corrêa - Titular
b) Vera Rosana Nunes Valente - Suplente
XVI - Pela Associação Médica Brasileira:
a) Carlos Henrique Mascarenhas Silva - Titular; e
b) Miyuki Goto - Suplente
XVII - Pela Associação Nacional de Hospitais Privados:
a) Marco Aurélio Ferreira - Titular; e
b) Teresa de Souza Dias Gutierrez - Suplente
Art. 3º Formalizar a nomeação dos representantes titulares e respectivos
suplentes das entidades representativas dos segmentos discriminados a seguir, de que
tratam a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, Art. 13, inciso V, e a Resolução
Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, Art. 3º, inciso VII:
I - Pela entidade representativa do segmento de autogestão de assistência à
saúde (Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde):
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