DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500095
95
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Mário Jorge da Cruz Vital - Titular; e
b) Eli Pinto de Melo Júnior - Suplente
II - Pela entidade representativa do segmento das empresas de medicina de
grupo (Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge / Sindicato Nacional das
Empresas de Medicina de Grupo - Sinamge):
a) Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro - Titular; e
b) Marcos Paulo Novais Silva - Suplente
III - Pela entidade representativa do segmento das cooperativas de serviços
médicos que atuem na saúde suplementar (Unimed do Brasil - Confederação Nacional
das Cooperativas Médicas):
a) Daniel Infante Januzzi de Carvalho - Titular; e
b) Eraldo de Almeida Ferreira Cruz - Suplente
IV - Pela entidade representativa do segmento das empresas de odontologia
de grupo (SINOG - Associação Brasileira de Planos Odontológicos):
a) Roberto Seme Cury - Titular; e
b) Virgínia Rodarte - Suplente
V - Pela entidade representativa do segmento das cooperativas de serviços
odontológicos que atuem na saúde suplementar (Uniodonto do Brasil - Central Nacional
das Cooperativas Odontológicas):
a) José Alves de Souza Neto - Titular; e
b) Egberto Miranda Silva Neto - Suplente
VI - Pela entidade representativa do segmento de administradoras de
benefícios (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios - Anab):
a) Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo - Titular; e
b) Lorenzo Merlo Bandoni - Suplente
VII - Pela entidade representativa do segmento da indústria farmacêutica (
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA):
a) Renato Alencar Porto - Titular; e
b) Renata Curi Hauegen - Suplente
VIII - Pela entidade representativa do segmento da indústria de equipamentos
dispositivos médicos (Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde -
ABIMED):
a) Fernando Silveira Filho - Titular; e
b) Felipe Dias Carvalho - Suplente
IX - Pela entidade representativa do segmento de medicina diagnóstica (
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED):
a) Milva Pagano - Titular; e
b) Rafael Neves Fonseca - Suplente
Art. 4º Formalizar a nomeação dos representantes das entidades titulares e
suplentes representativas dos segmentos discriminados a seguir, de que tratam a Lei n.º
9.961, de 28 de janeiro de 2000, Art. 13, inciso VI, e a Resolução Normativa nº 482, de
16 de março de 2022, Art. 3º, inciso VIII:
I - Pelo segmento de defesa do consumidor:
a) Titular - Fernando Rodrigues Martins;
b) Suplente - Maria Stella Gregori;
c) Titular - Daniele Duarte Sambugaro;
d) Suplente - Luciana Telles da Cunha.
II - Pelo segmento de associações de consumidores de planos privados de
assistência à saúde:
a) Titular - Marcia Regina Moro;
b) Suplente - Renata Ruback;
c) Titular - Liliane Fonseca Lima Rocha;
d) Suplente - Christiane de Amorin Cavassa Freire.
III - Pelo segmento das entidades de pessoas com deficiência:
a) Titular - vago, ainda sem indicação;
b) Suplente - vago, ainda sem indicação;
c) Titular - vago, ainda sem indicação;
d) Suplente - vago, ainda sem indicação.
IV - Pelo segmento das entidades de patologias especiais:
a) Titular: Biored Brasil - Priscila Torres;
b)
Suplente: Movimento
de
Reintegração
das Pessoas
Atingidas
Pela
Hanseníase (Morhan) - Clodis Maria Tavares;
c) Titular: Retina Brasil - Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto;
d) Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) - Luana
Ferreira Lima.
Art. 5º Formalizar a nomeação dos representantes titular e suplente do
Ministério Público Federal, de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março
de 2022, Art. 3º, inciso IX:
I - Pelo Ministério Público Federal
a) Hilton Araújo de Melo - Titular; e
b) Roberto D`Oliveira Vieira - Suplente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, autorizar
o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 577 PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora Adjunta, SIAPE nº 1518435, para participar
da Missão Brasil-Suíça em Biotecnologia - maio 2025 em Basileia, Suíça no período de 03/05/25 a
08/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 381/2025. (Processo nº. 25351.913170/2025-63).
Nº 578 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1489175, para realizar inspeção sanitária na empresa LUPIN LIMITED (DABHASA) -
B0251, em Vadodara, índia, no período de 29/05/25 a 07/06/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
Nº 579 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1541200, para participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para
Saúde - MDSAP - 2025, em Amsterdã, Países Baixos, no período de 14/06/25 a 21/06/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 169/2025. (Processo nº. 25351.903208/2025-90).
Nº 580 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Gerente, SIAPE nº 1568337, para participar do
Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde - MDSAP - 2025, em
Amsterdã, Países Baixos, no período de 14/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
169/2025. (Processo nº. 25351.903208/2025-90).
Nº 581 CARLA ABRAHÃO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110218, para participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única
de Produtos para Saúde - MDSAP - 2025, em Amsterdã, Países Baixos, no período de 14/06/25
a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 169/2025. (Processo nº. 25351.903208/2025-90).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.366, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE
SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, designada através da Portaria nº 2.926 de 16 de maio de
2018,publicada no DOU de 17 subsequente e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de
2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e art. 87 do Regimento Interno da Funasa
aprovado pela Portaria Funasa nº 6.166, de 30 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº
250, de 31 subsequente, e de acordo com o processo nº25115.000097/2025-51, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, decorrente de
doença incapacitante de caráter definitivo ao servidor PAULO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2018227, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, do Quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde, conforme Laudo Médico Pericial nº 079.397/2024,
com fundamento no Inciso II, § 1ºdo Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.399, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
ALAGOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25110.000380/2024-41, resolve:
Convalidar os atos praticados por VICENTE PAULO MARTINS, no período de
17.03.2025 a 02.04.2025, no encargo de substituição da função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas,
código FCE 1.07, código 500263. (NUP25110.000380/2024-41).
AROLDO BRAS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.381, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUBSTITUTA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de
19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto
nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais
informações que constam do Processo nº 25200.000.361/2025-97, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ENEIDA MARIA ALMEIDA CUNHA, na
qualidade de esposa do servidor FERNANDO ADOLPHO RAMOS CUNHA, matrícula SIAPE nº
0479042, ex-ocupante do Cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão V, falecido no dia
17/04/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data
do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.391, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada
no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que
constam do Processo nº 25200.000570/2024-50, resolve:
Art. 1º- Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida à Ana Carmen
dos Santos Pantoja, SIAPE nº 00691852 beneficiária do instituidor RAIMUNDO PANTOJA,
SIAPE nº 0524372, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 3.373/58, por
motivo de mudança do estado civil de solteira, comprovada por Declaração de Benefícios
do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, confirmada por Carta de Concessão de
Benefício de Pensão por Morte Previdenciária de companheiro, observado o disposto no
Acórdão nº 2.175/2022-TCU/Plenário e na Nota Técnica SEI nº 3990/2022/ME, bem como
revertê-la em favor da beneficiária NOEMI NEVES PANTOJA, de acordo com o disposto no
art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.386, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada
no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que
constam do Processo nº 25200.000571/2024-02, resolve:
Art. 1º- Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida à Diana dos
Santos Pantoja, SIAPE nº 00692255, beneficiária do instituidor RAIMUNDO PANTOJA, SIAPE
nº 0524372, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 3.373/58, por motivo
de mudança do estado civil de solteira, comprovada por Escritura Pública Declaratória de
União Estável, confirmada por Declaração de união estável, observado o disposto no
Acórdão nº 2.175/2022-TCU/Plenário e na Nota Técnica SEI nº 3990/2022/ME, bem como
revertê-la em favor da beneficiária NOEMI NEVES PANTOJA, de acordo com o disposto no
art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, ANA CLAUDIA MEIRELLES PENNA VASQUES, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0544, FCE 1.07, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular,
do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA

                            

Fechar