DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 239, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página
46, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 318 - VERÔNICA SCHMITZ PEREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0398760, com a finalidade de participar como palestrante
convidada no Validate Workshop: "Vaccines For Neglected Tropical Skin Diseases - Current
Progress And Barriers", em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 05/05/2025 a
10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000390/2025-58).
Nº 319 - FABRICIO ALVES BARBOSA DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1812733, com a finalidade de participar como palestrante em
Workshop de Verão sobre Célula Única (Single Cell Summer Workshop), além de reuniões
com pesquisadores e líderes importantes da Universidade e do ecossistema tecnológico e
apresentação para a Global Health Network, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos,
pelo período de 05/05/2025 a 19/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002607/2025-94).
Nº 320 - LYSANGELA RONALTE ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1985776, com a finalidade de ministrar palestra no HPIC 2025 - Workshop
Hospedeiro-Patógeno e Cerimônia de Inauguração do Centro de Interações Hospedeiro-
Patógeno, em Szeged, na Hungria, pelo período de 08/05/2025 a 16/05/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000100/2025-15).
Nº 321 - BETHÂNIA DE ARAÚJO ALMEIDA, Analista de Gestão em Ciência e Tecnologia do
Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1557603, com a finalidade de participar de a visita a
Iniciativa Ética de Dados (EDI), oportunidade de discutir o trabalho em andamento, que
inclui a escrita de novos artigos científicos, oportunidades de financiamento, construção de
capacidades e como melhorar a parceria equitativa entre as instituições, em Munique, na
Alemanha. Em seguida irá visitar a Escola de Higiene e Medicina Tropical (LSHTM) e
reunião formal com a equipe no Genomics England, em Londres, no Reino Unido, pelo
período de 10/05/2025 a 23/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000132/2025-71).
Nº 323 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar de visita a Universidade de
Münster, como parte das atividades de cooperação entre a Universidade de Münster e a
Fiocruz, em Munster, na Alemanha, pelo período de 12/05/2025 a 19/05/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000544/2025-10).
Nº 324 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação,
SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar de ATIVIDADES TECNOCIENTíFICAS
CORRESPONDENTES AOS MDE E PLANOS DE TRABALHO/X CONGRESSO CLACSO, em
Coimbra, Breda,
Paris, Béziers
e Bogotá,
Portugal, Holanda,
França e
Colômbia
respectivamente, pelo período de 16/05/2025 a 15/06/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002283/2025-94).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 655, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 87, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art.
40 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 7º da
Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018 - (Processo nº 19965.100010/2023-79), resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 3.895, de 26 de dezembro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º.............................................................
IX - BANCO DO BRASIL
b) Viviane Aparecida Prazeres da Silva - suplente;
.........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 570, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.207737/2025-19, resolve:
Designar FERNANDO MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1701517, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalhado e Emprego em Franca da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 125, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016555/2025-16, resolve:
Designar JULIO SERGIO ROMBOSKI, CPF nº 016.***.***-88, matrícula SIAPE nº
1978089, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pelo titular Marco Antônio Vivas Motta.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 126, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016555/2025-16, resolve:
Designar JULIO SERGIO ROMBOSKI, CPF nº 016.***.***-88, matrícula SIAPE nº
1978089, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular Heloísa Spazapan da Silva.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO.
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO INTERINA
DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 50500.013426/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE MOURA, CPF
nº XXX.632.837-XX, matrícula SIAPE nº 844894, ocupante do Cargo Agente Administrativo,
Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal específico desta Agência, com fulcro
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 497978,
ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113-
A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 2.212, de 2 de abril de 2025 no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2025, Seção 2, página 57 , no Ato;
Onde se lê;
Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves,..
Leia-se;
1º Dispensar, a pedido, a servidora Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves,...
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019-
SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª Reunião Extraordinária, realizada em
21/10/2019, a Ata da 366ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada
em 24/10/2019, bem como, considerando o
atingimento da idade limite de
permanência no emprego público, resolve:
Art. 1º Desligar compulsoriamente de seu emprego público, a partir de 07
de maio de 2025, MARILENE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664554,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., regido pelo PCS 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SANDRO DE VARGAS SERPA,
Secretário-Executivo Adjunto, para representar o Ministério do Turismo na 2ª Reunião do
Grupo de Trabalho de Turismo do G20, em Durban, República da África do Sul, com ônus,
no período de 8 a 15 de maio de 2025, inclusive trânsito (72031.003171/2025-09).
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e a Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, como membros da Comissão de Processamento das
Doações, os seguintes servidores:
I - Alexandre do Nascimento Mangini, matrícula SIAPE n° 3687265;
II - Ângela Cascão, matrícula SIAPE n° 1549342;
III - Caio Martins Franco, matrícula SIAPE n° 2157499; e
IV - Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, matrícula SIAPE n° 01666789;
Parágrafo único. A Comissão citada no caput operacionalizará o processo de
manifestação de interesse para o recebimento de projeto de monumento, na forma de
escultura, em homenagem à 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) para o Ministério do
Turismo, nos termos do item 6.1 do Aviso Público de Manifestação de Interesse nº
01/2025 - UASG 540005;
Art. 2º No processamento e julgamento da Manifestação de Interesse, a
Comissão deverá exercer seus atos com a participação de pelo menos 3 (três)
servidores integrantes da Comissão de Processamento das Doações, que assinarão os
respectivos atos decisórios.
Art. 3º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada, e exercida sem prejuízo das atividades normais de
seus integrantes.
Art. 4º Concluídas as atividades relativas ao processamento e julgamento da
Manifestação de Interesse, considera-se a Comissão encerrada e os membros
designados no art. 1º dispensados dos encargos desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL