DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, ponto n° 8531, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística,
Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Supervisor de Almoxarifado
de Material e Consumo IV, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento
de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ELISA MALUF HUEB, ponto n° 8361, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão
01, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem do
Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS, ponto n° 5356, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 633.981/2025-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 8 de março de 2025, a LISIANA JATOBÁ
CANSANÇÃO, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado VINICIUS CANSA N C AO
FILHO, falecido em 7 de março de 2025, na base de 50% (cinquenta por cento) dos
proventos do instituidor, com fundamentos nos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e";
38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo
disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HUGO MOTTA
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto nº 6754, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão
Administrativa, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto nº 7858, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor-Executivo de Comunicação
e Mídias Digitais, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA BICUDO CESAR, ponto nº 7879, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAELA SANTOS VIEIRA FERREIRA, ponto nº 7330, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Análise de Proposição, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TAISE LEAL LIMA, ponto nº 8407, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, da função comissionada de Chefe da Seção de Revisão e Autógrafos, FC-1, da
Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLÁUDIO ROBERTO DE ARAUJO, ponto n° 6754, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor-Executivo de
Comunicação e Mídias Digitais, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto n° 7858, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIZABETE NOGUEIRA ALVES, ponto n° 6228, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Avante, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FABIANA BICUDO CESAR, ponto n° 7879, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Análise de Proposição, FC-
2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAELA SANTOS VIEIRA FERREIRA, ponto n° 7330, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Revisão e Autógrafos, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA MIRANDA KUROIVA, ponto nº 5696, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Jurídico III,
FC-3, da Advocacia da Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA, ponto nº 7376, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-3, da
Procuradoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANIA MARIA DE CARVALHO ALVES, ponto nº 6310, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-
1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação
e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALESSANDRA MIRANDA KUROIVA, ponto n° 5696, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-
Jurídico, FC-3, da Procuradoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto n° 7455, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALIRIO DE OLIVEIRA NETO, ponto n.º 115938, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 25
de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, ponto n.º 121107, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANNA LUIZA ROSA COSTA, ponto n.º 125431, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 25
de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 123745, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENNYS DE SOUZA MIRANDA SOBRINHO, ponto n.º 125527, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ponto n.º 125559, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 25
de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA GONÇALVES CHAVES, ponto n.º 123630, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, a partir de
28 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO COSTA RIZO, ponto n.º 125904, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 30 de abril de
2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERTON NUNES DE LACERDA, ponto n.º 122369, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria-Geral.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO OTÁVIO LEMES DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 126155, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Trabalho, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 25 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JONATAS OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 125599, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
25 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES BARROSO, ponto n.º 126163, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 30 de abril de
2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAMILA DE SOUZA SILVA, ponto n.º 124325, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 25
de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO RAFAEL RECH, ponto n.º 114579, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 25 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCIA CENIRA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA, ponto n.º 125821,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de
29 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIA ÉDINA LIRA ANDRADE MONCLAIR, ponto n.º 121881, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a
partir de 25 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURÍCIO, ponto n.º
111476, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 28 de abril de 2025.