DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364341, resolve:
Nº 2.349 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MÁRIO
LUÍS DE FIGUEIREDO GOULART, matrícula no 413966, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364342, resolve:
Nº 2.350 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RICARDO
APARECIDO BATISTA, matrícula no 379582, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364343, resolve:
Nº 2.351 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VERA
LUCIA NONATO, matrícula no 298296, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364350, resolve:
Nº 2.331 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO
ROCHA REZENDE FILHO, matrícula no 362156, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Fe d e r a l .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364360, resolve:
Nº 2.332 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VICENTE
PEDRO BARBOSA NETO, matrícula no 434076, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, a partir
de 01/05/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364361, resolve:
Nº 2.333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MICHELLY
MARQUES DOS SANTOS, matrícula no 427680, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364193, resolve:
Nº 2.339 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIANA
SARA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364277, resolve:
Nº 2.340 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE
MATILDE FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364261, resolve:
Nº 2.341 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, NAIZA FERNANDA DOS SANTOS BARROS, matrícula no 419865, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD -
Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364262, resolve:
Nº 2.342 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JÉSSICA
VIEIRA MARSCHNER, matrícula no 379594, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1364285, resolve:
Nº 2.345 - exonerar KESIA LOPES DE BRITO, matrícula no 346140, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com
base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002617/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora MARIA
APARECIDA ALVES VIEIRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º,
inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as
vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA GDG Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros
Funcionais e Pagamento, no período de 5 a 7 de maio de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de
Pessoas, no período de 5 a 7 de maio de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 69, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04213/2025, resolve:
D ES I G N A R
ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 26 a 27 de março de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 184, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
com base no artigo 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo 2º, §1º,
I, da Resolução STF n.º 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo
SEI nº 2025.00.000003817-4, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Murilo Salmito Nôleto e Euler
Gomes de Morais, de 7 a 12 de maio de 2025, para acompanharem o Vice-Presidente do
TSE, Ministro Kassio Nunes Marques, durante a Missão de Observação Eleitoral nas
Eleições Departamentais e Municipais do Uruguai/2025, a ser realizada entre os dias 8 e 12
de maio de 2025, com ônus para a Administração.
Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de
agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000000071-1,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral com paridade, à servidora Lilian
Zeidan Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de
1994, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, §
5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dos arts. 61, inc. III, 62,
regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 176 DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 5 de maio de 2025, Lilian Zeidan Ferreira,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-
4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 270, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para
substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula
S042638, objeto da Portaria STJ/GP n. 245 de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN

                            

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