DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de
Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e
Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do
CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de
representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:
Art. 1º Exonerar no dia 22 de abril de 2025, FELIPE DA COSTA MARTINS,
Matrícula CRMV-PA n.º 38 do cargo de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA, nomeado através da portaria n.º
04/2022 de 27 de maio de 2022.
Art. 2º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que
providenciará
publicação no
Diário Oficial
da
União, atualizações
decorrentes,
disponibilização
na 
Intranet
e 
atualização
do
site 
do
CRMV-PA
(https://www.crmvpa.org.br/).
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 16, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO que a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE, Assistente de
Compras deste Conselho Regional, se encontrará afastada pelo período de 60 dias, por
motivo de cirurgia, de 10/04/2025 a 08/06/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária RUBIA PINHA FERREIRA como Assistente de
Compras, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima
delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 10 de abril de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
VANESSA COSTA PENTEADO
Secretária
PORTARIA CRN-8 Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO que o funcionário CÁSSIO RENATO WOICIEKOWSKI, Assessor
Financeiro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 05/05/2025 a
18/05/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária THAYNNÁ IASMIN MONTANHA DOS SANTOS
TEDESCO como Assessora Financeira, em caráter provisório para a substituição temporária,
durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 05 de maio de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
VANESSA COSTA PENTEADO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE
VITOR FAGUNDES ALVES NOGUEIRA
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XVII REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Química da 17ª Região AL, em pleno
exercício de suas atribuições legais e nos termos de legislação em vigor, considerando
o Objetivo Estratégico, Implementar políticas de valorização para manter o capital
humano, contemplado no Planejamento Estratégico 2018 - 2028 do Sistema CFQ/CRQs;
considerando a Diretriz Estratégica de obter, desenvolver, valorizar e reter o capital
Humano; Considerando a necessidade de formalizar e consolidar as condições de cargo
e função já exercidas pelos funcionários adiante mencionados; Considerando o Art. 32
do Plano de Carreira, Cargos e Salários do CRQ-17/AL, resolve:
Art. 1º Conceder
gratificação por função: I.Reginaldo
Nunes Ferreira,
Analista, ANAG, N2, em razão do desempenho de cargo/função de liderança de
Gerente Executivo; II.Lea Daniela Freitas da Silva, Assistente, ASSE, N2; em razão do
desempenho
de
cargo/função
de
Apoio Técnico
e
Administrativo
ao
setor
de
Contabilidade; III.Vanice Rodrigues dos Santos, Auxiliar, AUXE, N1, em razão do
desempenho de cargo/função de Suporte Operacional e Administrativo no arquivo e
digitalização documental.
ALBERTO JORGE DA MOTA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA Nº 344, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar ROSANA RENECHEK, CPF nº 039.XXX.XXX-63, classificada em
10º lugar para a vaga de Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência, no
Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de
nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024,
homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado do Paraná, cuja lotação pertence à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em
conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente.
Art. 4º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 28 de abril de 2025.
WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
Editais e Avisos
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/DRH/2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra.MARIA BETANIA
GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: 318.xxx.xxx-34, Matrícula SIAPE 00799645, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a
interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do
Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem,
Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a
contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos
termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de
pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será
dada continuidade à apuração do caso, conforme inciso V do Art. 26 e parágrafo único do Art.
39 da Lei nº 9.784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da
verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei nº 9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como medida
de mitigação de riscos.
Recife, 29 de abril de 2025
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/DRH
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. JOSALINA
CAROLINA DE SOUZA, inscrita no CPF: 361.xxx.xxx-00, Matrícula SIAPE 00719200, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação
com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e
Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura,
500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo
de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar
Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à
percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do
comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme
inciso V do Art. 26 e parágrafo único do Art. 39 da Lei nº 9.784/99. O desatendimento
desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a
direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de
providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei nº
9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como medida de mitigação de riscos.
Recife, 30 de abril de 2025
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/DRH
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. NILZA SIQUEIRA
PINTO, inscrita no CPF: 376.xxx.xxx-82, Matrícula SIAPE 01737091, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não
lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de
Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da
publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do
Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão.
Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada
continuidade à apuração do caso, conforme inciso V do Art. 26 e parágrafo único do Art. 39 da
Lei nº 9.784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei nº 9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como medida
de mitigação de riscos.
Recife, 30 de abril de 2025
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria
n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.001887/2025-06, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Roberta Vitoria
Lorenzetti, CPF nº XXX.330.XXX-28, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante
Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria
de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos
valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança
judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA