DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050500006
6
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .MG
.01
de julho
de
2025
a 30
de
setembro de 2025
.01 de outubro de 2025 a 08 de janeiro
de 2026
. .MT
.08 de junho de 2025 a 06 de
setembro de 2025
.07 de setembro de 2025 a 07 de
janeiro de 2026
. .MS
.15 de junho de 2025 a 15 de
setembro de 2025
.16 de setembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025
. .PA
.Região I(7): 15 de junho de 2025 a
15 de setembro de 2025
Região II(8): 01 de agosto de 2025 a
31 de outubro de 2025
Região III(9): 15 de agosto de 2025 a
15 de novembro de 2025
.Região I(7): 16 de setembro de 2025 a
14 de janeiro de 2026
Região II(8): 01 de novembro de 2025
a 28 de fevereiro de 2026
Região III(9): 16 de novembro de 2025
a 14 de março de 2026
. .PR
.Região I(10): 21 de junho de 2025 a
19 de setembro de 2025
Região II(11): 02 de junho de 2025 a
31 de agosto de 2025
Região III(12): 12 de junho de 2025 a
10 de setembro de 2025
.Região I(10): 20 de setembro de 2025
a 20 de janeiro de 2026
Região II(11): 01 de setembro de 2025
a 31 de dezembro de 2025
Região III(12): 11 de setembro de 2025
a 10 de janeiro de 2026
. .PI
.Região I(13): 01 de setembro de
2025 a 30 de novembro de 2025
Região II(14): 01 de agosto de 2025
a 31 de outubro de 2025
Região III(15): 01 de julho de 2025 a
29 de setembro de 2025
.Região I(13): 01 de dezembro de 2025
a 20 de março de 2026
Região II(14): 01 de novembro de 2025
a 18 de fevereiro de 2026
Região III(15): 30 de setembro de 2025
a 27 de janeiro de 2026
. .RJ
.15 de junho de 2025 a 28 de
setembro de 2025
.29 de setembro de 2025 a 06 de
janeiro de 2026
. .RS
.03
de julho
de
2025
a 30
de
setembro de 2025
.01 de outubro de 2025 a 28 de janeiro
de 2026
. .RO
.10 de junho de 2025 a 10 de
setembro de 2025
.11 de setembro de 2025 a 09 de
janeiro de 2026
. .RR
.19 de dezembro de 2025 a 18 de
março de 2026
.19 de março de 2026 a 26 de junho
de 2026
. .SC
.Região I(16): 04 de julho de 2025 a
12 de outubro de 2025
Região II(17): 13 de junho de 2025 a
21 de setembro de 2025
.Região I(16): 13 de outubro de 2025 a
10 de fevereiro de 2026
Região II(17): 22 de setembro de 2025
a 22 de janeiro de 2026
. .SP
.Região I(18): 01 de junho de 2025 a
31 de agosto de 2025
Região II(19): 12 de junho de 2025 a
12 de setembro de 2025
Região III(20): 15 de junho de 2025 a
15 de setembro de 2025
.Região I(18): 01 de setembro de 2025
a 29 de dezembro de 2025
Região II(19): 13 de setembro de 2025
a 10 de janeiro de 2026
Região III(20): 16 de setembro de 2025
a 24 de dezembro de 2025
. .TO
.01
de julho
de
2025
a 30
de
setembro de 2025
.01 de outubro de 2025 a 15 de janeiro
de 2026
(1)Abaíra, América Dourada, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da
Estiva, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito,
Brejolândia,
Brotas
de
Macaúbas,
Buritirama,
Cafarnaum,
Canápolis,
Canarana,
Carinhanha, Catolândia, Central, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da
Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Ibicoara, Ibipeba, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama,
Igaporã, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itaetê, Itaguaçu da Bahia, Jaborandi, João
Dourado, Jussara, Jussiape, Lapão, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Mansidão,
Marcionílio Souza, Matina, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro,
Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos,
Palmares, Paratinga, Piatã, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio
de Contas, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desiderio, São Félix
do Coribe, São Gabriel, Seabra, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto
Soares, Tabocas do Brejo Velho, Uibaí, Utinga, Wagner, Wanderley e Xique-xique.
(2)Alcobaça, Aratuípe, Cairu, Camamu, Caravelas, Gandu, Ibirapitanga, Ibirapoã,
Igrapiúna, Itamaraju, Itanhém, Ituberá, Jaguaripe, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto,
Mucuri, Nilo Peçanha, Nova Viçosa, Piraí do Norte, Prado, Presidente Tancredo Neves,
Taperoá, Teixeira de Freitas, Teolândia, Valença, Vereda e Wenceslau Guimarães.
(3)Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde,
Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina,
Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias.
(4)Barão
de Grajaú,
Buriti Bravo,
Colinas,
Fernando Falcão,
Fortuna,
Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Lagoa do
Mato, Matões, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos
Bons, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São
Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte,
Sucupira do Riachão, Tuntum, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Sambaíba,
São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das
Mangabeiras, Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas,
Riachão e Tasso Fragoso.
(5)Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Buritirana, Campestre do
Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Governador Edison
Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos,
Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro
da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
(6)Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão,
Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão,
Centro do Guilherme, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães,
Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal,
Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico
do Maranhão, Presidente Médici, Presidente Sarney, Raposa, Santa Helena, Santa Luzia do
Paruá, São Bento, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer,
Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré,
Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Centro Novo do Maranhão,
Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Olho
d'Água das Cunhãs, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, São João
do Carú, Satubinha, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca,
Anajatuba, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Cachoeira Grande, Cantanhede, Conceição do
Lago Açu, Coroatá, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago Verde, Matões do Norte, Miranda do
Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas,
Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Timbiras,
Vargem Grande, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Barreirinhas,
Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Humberto de Campos,
Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Primeira Cruz,
Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São
Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo
de Areia, Buriticupu, Esperantinópolis, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia,
Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do
Sena, Paulo Ramos, Poção de Pedras, Santa Luzia, São José dos Basílios, São Raimundo do
Doca Bezerra, São Roberto, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Bernardo do Mearim,
Capinzal do Norte, Caxias, Codó, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Igarapé
Grande, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São João do Soter, São
Luís Gonzaga do Maranhão, Timon e Trizidela do Vale.
(7)Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia,
PauD'Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do
Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara,
Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra,
São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos
Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga,
Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos,
pertencentes ao município de Altamira.
(8)Aurora do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Ulianópolis, Ipixuna do Pará,
Nova Esperança do Piriá, Tailândia, Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Breu Branco, Dom
Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Ourém, Capitão Poço,
Tomé-Açu, Novo Repartimento, Pacajá, Tucuruí, Garrafão do Norte, Bonito, Capanema,
Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Santarém Novo, Cachoeira do Piriá, Tracuateua,
Viseu, Augusto Corrêa, Bragança, São Caetano de Odivelas, Vigia, Quatipuru, Salinópolis,
São João de Pirabas, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São João da Ponta,
Colares, Curuçá, Santa Luzia do Pará, Baião, Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia,
Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do
Guamá, Terra Alta, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Limoeiro dojuru, Mocajuba, Oeiras
do Pará, Acará, Barcarena, Benevides, Bujaru, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara
do Pará, Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá.
(9)Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha, Santarém,
Altamira (exceto os distritos de Cachoeira Grande e Castelo de Sonhos), Anapu, Brasil
Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, Rurópolis,
Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos,
Oriximiná, Terra Santa, Almeirim, Porto de Moz, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá, Anajás,
Bagre, Breves, Chaves, Gurupá, Melgaço e Portel.
(10)Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Antônio
Olinto, Arapoti, Araucária, Balsa Nova, Bituruna, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão,
Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Candói,
Cantagalo, Carambeí, Castro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Coronel Domingos Soares,
Cruz Machado, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Foz do
Jordão, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba,
Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Lapa, Mallet,
Mandirituba, Matinhos, Morretes, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Paula Freitas,
Paulo Frontin, Piên, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Ponta Grossa, Pontal do
Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha,
Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São João
do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco
Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná, Turvo, União da Vitória e Ventania.
(11)Abatiá, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia,
Alvorada do Sul, Amaporã, Anahy, Andirá, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Araruna,
Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz,
Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Ventura de São Roque, Boa
Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara,
Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo
Bonito, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel,
Catanduvas, Centenário do Sul, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado,
Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul,
Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do
Sul, Diamante D'Oeste, Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do
Oeste, Esperança Nova, Farol, Faxinal, Fênix, Figueira, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida,
Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios,
Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Ibaiti, Ibema, Ibiporã,
Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Itaguajé,
Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho,
Jaguapitã, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda,
Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal,
Leópolis,
Lidianópolis, Lindoeste,
Loanda, Lobato,
Londrina, Luiziana,
Lunardelli,
Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marechal Cândido
Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Maripá,
Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador,
Miraselva, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova
Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova
Fátima, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas,
Novo Itacolomi, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmital, Palotina, Paraíso do
Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola,
Pinhalão, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porecatu, Porto Rico, Prado Ferreira,
Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Pontes,
Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste,
Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Roncador,
Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão,
Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí,
Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste,
Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do
Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra,
São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São José
da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel do Iguaçu, São
Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São
Tomé, Sapopema, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira
Campos, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo,
Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, Uniflor,
Uraí, Vera Cruz do Oeste, Wenceslau Braz e Xambrê.
(12)Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom
Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida,
Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do
Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Laranjeiras do Sul, Manfrinópolis,
Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Marquinho, Nova Esperança do Sudoeste, Nova
Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola D'Oeste, Pinhal de São Bento,
Planalto, Porto Barreiro, Pranchita, Quedas do Iguaçu, Realeza, Renascença, Rio Bonito do
Iguaçu, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste,
São João, São Jorge D'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê, Virmond e Vitorino.
(13)Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do
Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio,
Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Piripiri, Porto, São
João do Arraial, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do
Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas,
Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.
(14)Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas,
Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau d'Arco do Piauí,
Teresina, União, Alto Longá, Assunção do Piauí, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes,
Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Domingos Mourão,
Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Nossa Senhora
de Nazaré, Novo Santo Antônio, Pedro II, São João da Serra, São Miguel do Tapuio,
Sigefredo Pacheco, Agricolândia, Água Branca, Amarante, Angical do Piauí, Arraial, Barro
Duro, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piauí, Olho d'Água
do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres,
São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Aroazes, Barra d'Alcântara, Elesbão Veloso,
Francinópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Prata do Piauí,
Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Valença do Piauí,
Várzea Grande, Canavieira, Flores do Piauí, Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha,
Nazaré do Piauí, Pavussu, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe,
São Miguel do Fidalgo, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí,
Dom Expedito Lopes, Geminiano, Ipiranga do Piauí, Oeiras, Paquetá, Picos, Santa Cruz do
Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota,
São José do Piauí, São Luís do Piauí, Sussuapara, Tanque do Piauí, Wall Ferraz, Alagoinha
do Piauí, Alegrete do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Santo Antônio
de Lisboa e São Julião.
Fechar