DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
(15)Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Uruçuí,
Antônio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel
Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Sebastião Leal, Alvorada do Gurgueia,
Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Cristino Castro, Currais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí,
Palmeira do Piauí, Redenção do Gurgueia, Santa Luz, São Gonçalo do Gurgueia, Anísio de
Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu
Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jurema, Pajeú do Piauí, São Braz
do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Várzea Branca,
Avelino Lopes, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Júlio Borges, Morro Cabeça no
Tempo, Parnaguá, Riacho Frio, Sebastião Barros, Acauã, Bela Vista do Piauí, Belém do
Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do
Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Conceição
do Canindé, Curral Novo do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Fronteiras, Isaías
Coelho, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jaicós, João Costa, Lagoa do Barro do Piauí,
Marcolândia, Massapê do Piauí, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Paes Landim, Patos do
Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santo Inácio do
Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Simões, Simplício Mendes,
Socorro do Piauí, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.
(16)Araranguá,
Armazém,
Balneário
Arroio do
Silva,
Balneário
Gaivota,
Balneário Rincão, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo,
Forquilhinha, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí, Imbituba, Jacinto Machado,
Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande,
Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Praia Grande, Rio
Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero,
São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Turvo
e Urussanga.
(17)Demais municípios do estado.
(18)Águas
de
Santa
Bárbara, 
Alambari,
Alumínio,
Angatuba,
Apiaí,
Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Barra do Chapéu,
Barra do Turvo, Bernardino de Campos, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreúva,
Cajati, Campina do Monte Alegre, Cananéia, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto,
Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Chavantes, Coronel Macedo, Eldorado Paulista,
Espírito Santo do Turvo, Fartura, Guapiara, Guareí, Iaras, Ibiúna, Iguape, Ilha Comprida,
Ipauçu, Iperó, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã
Paulista, Itaporanga, Itararé, Itariri, Itatinga, Itú, Jacupiranga, Juquiá, Laranjal Paulista,
Mairinque, Manduri, Miracatu, Mongaguá, Nova Campina, Óleo, Ourinhos, Paranapanema,
Pariquera - Açu, Pedro de Toledo, Pereiras, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Piraju,
Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul,
Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Miguel Arcanjo, São Pedro do Turvo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras,
Sorocaba, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Timburi, Torre de Pedra
e Votorantim.
(19)Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro,
Altair, Altinópolis, Álvares Florence, Americana, Américo Brasiliense, Américo de Campos,
Amparo, Analândia, Anhembi, Aparecida, Aparecida
d 'Oeste, Aramina, Arapeí,
Araraquara, Araras, Areias, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Atibaia, Auriflama,
Bady Bassit, Bálsamo, Bananal, Barretos, Barrinha, Barueri, Batatais, Bebedouro, Bertioga,
Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Bofete, Bom Jesus dos Perdões, Borborema,
Botucatu, Bragança Paulista, Brodósqui, Brotas, Buritama, Buritizal, Caçapava, Cachoeira
Paulista, Caconde, Caieiras, Cajamar, Cajobi, Cajuru, Campinas, Campo Limpo, Campos do
Jordão, Canas, Cândido Rodrigues, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa
Branca, Cássia dos Coqueiros, Catanduva, Catiguá, Cedral, Charqueada, Colina, Colômbia,
Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos,
Cristais Paulista, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia,
Dobrada, Dolcinópolis, Dourado, Dumont, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-
Guaçu, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Estrela d 'Oeste,
Fernando Prestes, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Floreal, Franca, Francisco
Morato, Franco da Rocha, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Guaira,
Guapiacu, Guará, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guararema, Guaratinguetá, Guariba, Guarujá,
Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Holambra, Hortolândia, Ibaté, Ibirá, Ibitinga, Icém,
Igarapava, Igaratá, Ilha Bela, Ilha Solteira, Indaiatuba, Indiaporã, Ipeúna, Ipiguá, Ipua,
Iracemápolis, Irapuã, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itapira, Itápolis, Itapura,
Itaquaquecetuba, Itatiba,
Itirapina, Itirapua, Itobi, Itupeva,
Ituverava, Jaborandi,
Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu,
Jeriquara, Joanópolis, Jose Bonifácio, Jumirim, Jundiaí, Juquitiba, Lagoinha, Lavrinhas,
Leme, Limeira, Lindóia, Lorena, Lourdes, Louveira, Luíz Antônio, Macaubal, Macedônia,
Magda,
Mairiporã,
Marapoama,
Marinópolis, Matão,
Mauá,
Mendonça,
Meridiano,
Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes,
Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte
Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba,
Motuca, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova
Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Lusitânia,
Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva,
Orlândia, Osasco, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Paraibuna,
Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulínia, Paulo de Faria, Pedra
Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Pindorama,
Pinhalzinho, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piranji, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga,
Pitangueiras, Planalto, Poá, Poloni, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porto
Ferreira, Potin, Potirendaba, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Queluz, Rafard, Redenção
da Serra, Restinga, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto,
Rifaina, Rincão, Rio Claro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Roseira,
Rubinéia, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Saltinho, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa
Bárbara D'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz
da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa
Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d'Oeste, Santa Rita
do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana
do Parnaíba, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo
Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São
Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São
Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São
Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo,
São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luíz do
Paraitinga, São Manuel, São Paulo, São Pedro, São Sebastião, São Sebastião da Grama,
São Simão, São Vicente, Sebastianópolis do Sul, Serra Negra, SerraAzul, Serrana,
Sertãozinho, Severínia, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano,
Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba,
Taquaral, Taquaritinga, Taubaté, Terra Roxa, Tiete, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três
Fronteiras, Tuiuti, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Uchoa, União Paulista, Urânia,
Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande
Paulista, Várzea Paulista, Vinhedo, Viradouro, Vista, Alegre do Alto, Vitória Brasil,
Votuporanga e Zacarias.
(20)Adamantina, Agudos, Alfredo Marcondes, Alto Alegre, Álvares Machado,
Álvaro de, Carvalho, Alvinlândia, Andradina, Anhumas, Araçatuba, Arco-Iris, Arealva,
Areiópolis, Assis, Avaí, Avanhandava, Balbinos, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bauru,
Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Bocaina, Borá, Boracéia, Borebi, Braúna, Brejo Alegre,
Cabrália Paulista, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota,
Castilho, Clementina, Coroados, Cruzália, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Echaporã,
Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha, Fernão, Flora Rica, Flórida Paulista,
Florínia, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Getulina, Glicério, Guaicara, Guaimbé, Guaraçaí,
Guarantã, Guararapes, Herculândia, Iacanga, Iacri, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tiete,
Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Itaju, Itapuí, Jaú, João Ramalho, Júlio Mesquita,
Junqueirópolis, Lavínia, Lençóis Paulista, Lins, Lucelia, Lucianópolis, Luisiânia, Lupércio,
Lutécia, Macatuba, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Mineiros
do Tietê, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Monte, Castelo, Murutinga do Sul,
Nantes, Narandiba, Nova Guataporanga, Nova Independência, Ocauçu, Oriente, Oscar
Bressane, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista,
Parapuã, Paulicéia,
Paulistania, Pederneiras, Pedrinhas Paulista,
Penápolis, Piacatu,
Piquerobi, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Pongaí, Pracinha, Presidente
Alves, Presidente Bernades, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente
Venceslau, Promissão, Quatá, Queiróz, Quintana, Rancharia, Regente Feijó, Reginópolis,
Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Rubiácea, Sabino, Sagres, Salmourão, Sandovalina,
Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, Santópolis de Aguapei, São João do Pau
d'Alho, Taciba, Tarabai, Tarumã, Teodoro Sampaio, Tupã, Tupi Paulista, Ubirajara, Uru,
Valparaíso e Vera Cruz.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 47, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do Anexo I do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.026570/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica suspenso o credenciamento do Laboratório Servvet, nome empresarial
Servvet Serviços Veterinários LTDA, CNPJ nº 09.069.595/0001-06, localizado na Rua Conde de
Araruama, nº 327, Centro, CEP: 27910-640, Macaé/RJ, para realizar ensaios em amostras
oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
PORTARIA SDA/MAPA Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do Anexo I do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº
21000.026594/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica suspenso o credenciamento do VP Laboratório de Análises, nome
empresarial VP Laboratório de Análises LTDA, CNPJ nº 00.496.812/0001-70, localizado na
Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2457, Bairro Alto da XV, CEP: 82530-010, Curitiba/PR, para
realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, -Substituto, no uso das
suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de
agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril KPX Life
Science Co. Ltd., para a razão social Green Life Science Co., Ltd., mantendo o mesmo
endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.020395/2025-01.
2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Mimic 240 SC, registro nº 7796, conforme processo nº
21000.087100/2023-15.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cyptrin Prime, registro nº 3715, para marca comercial Wrecker 250 EC, conforme
processo nº 21000.018939/2025-67.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max Rudong Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R.
China, e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Enelan 500 SC, registro nº 14124, conforme processo nº 21000.020620/2025-
00.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road. Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town . Heze City, Shandong Province - China, nos produtos Pren-D 806,
registro nº 15808, Primum, registro nº 22520, Clorimuron Prentiss, registro nº 7108,
Raio, registro nº 10611, Flama, registro nº 07111, Imazetapir Prentiss, registro nº 07308,
Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº 21000.027277/2025-16.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Olasul, registro nº 14124, para marca comercial Enelan 500 SC, conforme processo nº
21000.020624/2025-80.
7.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação 
do 
produto 
Falcon, 
registro 
nº 
15620, 
conforme 
processo 
nº
21000.087852/2023-78.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road. Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town . Heze City, Shandong Province - China, nos produtos Abamectin
Prentiss, registro nº 00806, Atak, registro nº 23718, Camp-D, registro nº 10511,
Cipermetrina EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº 21000.022638/2025-
38.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Primacy, registro nº 16022, para marca comercial Bridge, conforme processo nº
21000.026006/2025-43.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
2,4-D 806 SL, registro nº 19524, para marca comercial Aminoforce, conforme processo
nº 21000.013012/2025-31.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Prisma, registro nº 08406, para marca comercial Cureforce, conforme processo n º
21000.013019/2025-52.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 18
Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, Agrochina Chemical Co., Ltd.,
endereço Room 1012B, No. 887 Middle Huaihai Road, Huangpu District, Shanghai,
P.R.China, 
no 
produto 
Lepoforce, 
registro 
nº 
17817, 
conforme 
processo 
nº
21000.020312/2025-76.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdo Audis Bio-Tech Co.,
Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Shandong Binnong
Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong,