DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan,
Xiaopu , Changxing, Zhejiang Province, China, no produto Maizeforce, registro nº 36721,
conforme processo nº 21000.020422/2025-38.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agricore Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço No.190 Zhujia Gang Road, Shanghai, China, no produto Mepiforce,
registro nº 10209, conforme processo nº 21000.020426/2025-16.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Kesheng Group Co., Ltd.,
endereço 888 Yanhuai Road, Jianhu County, China, Jiangsu Changqing Agrochemical Co.,
Ltd., endereço No. 1006, East Wenchang Road, Jiangdu District Yangzhou, Jiangsu Province,
China, no produto Púnch, registro nº 5503, conforme processo nº 21000.020439/2025-95.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sino Agro Chemical Industry
Limited., endereço Room 2205, Tower 4, Excellence Century Center, Fuhua 3rd Road,
Futian District, Shenzhen, China, Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd.,
endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, Spectrum
Ethers Limited., endereço GAT No. 367, Rasegaon Village, Nashik-Peth Road, Tal. Dindori,
Dist.
Nashik,
no
produto
Rustforce, registro
nº
6708,
conforme
processo
nº
21000.020441/2025-64.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Repont Agrochemical
Co., Ltd., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, Bharat
Insecticides Limited., endereço 1501, Vikram Tower, Rajendra Place, New Delhi 1501,
Vikram Tower, Rajendra Place, New Delhi, India, Atul Limited., endereço Atul 396 020,
Dist: Valsad, Gujarat, lndia, no produto Soyaforce, registro nº 5422, conforme processo
nº 21000.020444/2025-06.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT INTI Everspring Indonesia,
endereço Plaza Sentral Lt. 5B Ji. Jend. Sudirman No. 47, Jakarta Selatan 12930,
Indonesia, no produto Strongforce, registro nº 4516, conforme processo nº
21000.020447/2025-31.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Weifang Nuchlor Chemical
Co., Ltd., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry
Park, Binhai Economic and Technological Development Zone, Weifang City, Shandong
Province, China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe
Road, Shanxian County Chemical - lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Viggie Force, registro nº 11321, conforme
processo nº 21000.020453/2025-99.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Xinhe Agrochemical
Co., Ltd., endereço No. 55, Jingjiu Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu
Province, China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe
Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City,
Shandong ProVinqe, China, no produto Chloro Force, registro nº 36124, conforme
processo nº 21000.020657/2025-20.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Xianlong Chemical
Industry Co., Ltd., endereço No.1 Xianhe Ave., Xiliuhe Chemical Industrial Park, Xiantao
City, Hubei Province, China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin
Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong
County, Jiangsu, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº
21000.020660/2025-43.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão dos
formuladores Shandong
Jingbo
Agrochemicals Technology Co. Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing
County, Shandong Province, 256500, China, Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd., endereço
Changjiang Road 29th Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Zibo Nab Agrochemicals
Ltd., endereço North of high-tech industry development zone, Zibo, Shandong, China, no
produto Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.020663/2025-87.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão dos
formuladores Shandong
Jingbo
Agrochemicals Technology Co. Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing
County, Shandong Province, 256500, China, Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd., endereço
Changjiang Road 29th Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Zibo Nab Agrochemicals
Ltd., endereço North of high-tech industry development zone, Zibo, Shandong, China, no
produto Guardforce WG, registro nº 7413, conforme processo nº 21000.020664/2025-
21.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Binnong Technology
Co., Ltd., endereço NO. 518, YONGXIN ROAD, BINBEI TOWN, BINZHOU, SHANDONG,
China, Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd., endereço Economic
Development Zone, Boxing County, Shandong Province, 256500, China, no produto
Larvae Force, registro nº 24721, conforme processo nº 21000.020665/2025-76.
25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante Jubaili
Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56, para razão social Jubaili Brasil Ltda,
mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste
como
fabricante/formulador,
e
importador,
conforme
processo
nº
21000.023964/2025-62.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar os produtos Aminoforce, registro nº 19524, Cureforce, registro
nº 08406, conforme processo nº 21000.025912/205-21.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical
& Chemicals Limited Liability Co., endereço No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic
and Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto Braddock WG, registro
nº 18524, conforme processo nº 21000.014721/2025-12.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tabor Life, no produto
formulador Reporth, registro nº 34222, conforme processo nº 21000.022516/2025-41.
29.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Imidacloprid Nortox 480 SC, registro nº 03123, conforme
processo nº 21016.006184/2023-17.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon,
registro nº 16522, conforme processo nº 21000.013921/2025-79.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Rateio 200 SL, Toch a - D,
Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili
ParaeCare, registro nº 3462, conforme processo nº 21000.013924/2025-11.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
Flasher CHDS, Take-Over 200 SC, Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo
nº 21000.013925/2025-57.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Picloram Yonon, Alasca
Cropchem, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.013926/2025-00.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC
Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.013927/2025-46.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Survey 800 WG, Jubaili
FiproCare WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.013929/2025-35.
36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Controlis, no produto
formulador Curatis, registro nº 34723, conforme processo nº 21000.027517/2025-82.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology
Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no
produto Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.020941/2025-04.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotechn Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Silver WG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.020928/2025-47.
39..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato-Amonium Técnico GHA, registro nº 17619, no produto
formulado Silver SG, registro nº 06825, conforme processo n º 21000.022196/2025-
20.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600, P.R. China, no produto Silver SG, registro nº 06825, conforme processo
nº 21000.023274?2025-11.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Silver SG, registro nº 06825,
conforme processo nº 21000.020946/2025-29.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000, no
produto Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.023614/2025-04.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Picoxistrobina + Protioconazol Alta 400 SC, processo nº 21000.035247/2020-79,
para marca comercial Avaris, conforme processo nº 21000.027373/2025-64.
44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio BioMeta, no produto formulador
Serquibiometa, registro nº 05125, conforme processo nº 21016.001823/2025-10.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cebola, para o produto Kyojin, registro nº 15420, conforme
processo nº 21000.083730/2023-11.
46.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Milho - Milheto e Sorgo, para o produto Sonda HT, registro nº 10122,
conforme processo nº 21000.025898/2024-84.
47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Piriproxifen Nortox, registro nº
6419, conforme processo nº 21016.004487/2023-03.
48.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Fomesafen Pré-Mistura, registro nº 0607, conforme processo nº
21000.071874/2023-16.
49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto
Prisma Plus, Ehvero, registro nº 9917, conforme processo nº 21000.090946/2022-43.
50.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação terrestre na cultura da Soja, para o produto
Metoxifenozide Nortox, registro nº 30822, conforme processo nº 21016.000382/2023-
77.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de cultura da Soja, para o produto Sirtaki 360 CS, Zelig CS, Eagle 360
CS, Carimbo 360 CS, registro nº 32821, conforme processo nº 21016.002018/2025-11.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Acephate 75% SP GSP, processo nº
21000.006430/2020-67, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022845/2025-92.
53.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Algodão, Amendoim, Arroz, Feijão, Milho e Trigo, e inclusão de culturas de
Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI): Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico,
Lentilha, Milheto, Sorgo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Miravis PRO,
registro nº 13623, conforme processo nº 21000.072563/2023-74.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
da cultura da Cenoura, inclusão da modalidade de aplicação para as culturas Cebola e
Batata, e inclusão das culturas de CSFI: Batata-doce, Beterraba, Gengibre, Inhame,
Mandioca, Alho e Chalota para o produto Ridomil Gold MZ, registro nº 09599, conforme
processo nº 21000.087156/2023-61.
55.De acordo com o Art.22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 02 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Verdan, no produto
formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.005379/2024-21.
56.De acordo com o Art.22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 02 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Enhancer, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.005378/2024-86.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum e Rhizoctonia solani, indicado
para qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Tryba, registro
nº 23523, conforme processo nº 21016.005986/2022-29.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cebola, para o produto Yamato SC, registro nº 15520,
conforme processo nº 21000.084551/2023-92.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHD's Agrochemicals S A I C,
endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Parana, Paraguai, e
exclusão do manipulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto
Chlorpyrifos 480 EC AGCN, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.027548/2025-
33.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato
K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.027544/2025-55.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT,
CNPJ
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