DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050500009
9
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos,
Glufosinato 
200 
SL 
Crotect, 
registro 
nº 
03524, 
conforme 
processo 
nº
21000.027546/2025-44.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Diquat 200 SL Alamos, Diquate 200
SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.027541/2025-11.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili
FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.013928/2025-91.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro
nº 29224, conforme processo nº 21000.027537/2025-53.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNP J Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar os produtos Diafentiuron
500 SC Proventis, registro nº 43818, Fluazinam 500 SC Proventis, registro nº 17219,
Fomesafen 250 SL Proventis, registro nº 22524, Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº
26017, S-Metolaclor 960 EC Proventis, registro nº 27922, Trinexapac 250 EC Proventis,
registro nº 03023, conforme processo nº 21000.026525/2025-10.
66.De acordo com o Art.22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 02 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fortify, no produto
formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.005825/2024-05.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto BEVA, registro nº 04725, conforme
processo nº 21016.001582/2025-17.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Compañia Cibeles S.A .,
endereço Ruta 74 Km 26, Joaquín Suarez, Canelones, Uruguai, Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, 262737, no produto BOX 50 EC, registro nº 42924, conforme processo nº
21000.021331/2025-10.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, 
CNPJ 
Nº
21.;203.489/0003-30-Mutum/MT, 
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0004-11-Assis/SP, 
CNPJ 
Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.2023.489/0008-45-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA,
CNPJ 
Nº
21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/011-40-Rio
Verde/GO, a importar o produto BOX 50 EC, registro nº 42924, conforme processo nº
21000.021331/2025-10.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, 
Filial:
CNPJ 
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
a
importar 
o 
produto 
Terbumax, 
registro 
nº 
00423, 
conforme 
processo 
nº
21000.021610/2025-83.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, 
Filial:
CNPJ 
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
a
importar o produto Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924, conforme processo nº
21000.021596/2025-18.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, 
Filial:
CNPJ 
Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
a
importar 
o
produto 
DK 
MAX, 
registro
nº 
09520, 
conforme
processo 
nº
21000.021604/2025-26.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril
Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Glifosato WG
NGC, registro nº 02725, conforme processo n º 21000.016125/2025-98.
74.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co. Ltd;
Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development
Zone,Shangyu, Zhejiang, China, 312369, no produto Clorfenapir Técnico Nortox, registro
nº 28019, conforme processo nº 21000.099103/2022-11.
75.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Flutriafol Nortox, registro nº 43718, conforme processo nº 21016.004975/2023-11.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ Nº 03.855.423/0001-81-Paulínia/SP,
a importar o produto
LoyaltyBio, Trunemco, Vinemco, Evolvance, registro nº 43019, conforme processo nº
21016.002071/2025-12.
77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Evolvance, no produto
formulador Trunemco, Vinemco, LoyaltyBIO, registro nº 43019, conforme processo nº
21016.001798/2025-74.
78.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Diafentiuron Nortox, registro nº 13120, conforme processo nº
21016.006746/2022-41.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522, conforme
processo nº 21000.026204/2025-15.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Croctect, registro nº 06424,
conforme processo nº 21000.023997/2025-11.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT a importar o
produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524,
conforme processo nº 21000.023991/2025-35.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, , a importar o
produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme
processo nº 21000.023988/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto
Clorotalonil 720
SC Crotect,
registro
nº 29224,
conforme processo
nº
21000.023995/2025-13.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Clorpirifos Técnico GSP, registro nº TC04821, no produto formulado Chlorpyrifos 480
EC AGCN, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.023985/2025-88.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Bonafide 500 WG, registro nº 07925 e Herfast, registro nº 08025, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de
Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da
Consolação 222, conjunto 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.023667/2025-17.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC,
Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro n º 09823, conforme
processo nº 21000.023677/2025-52.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato,
Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.023673/2025-74.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500
SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.023669/2025-14.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited.,
endereço Ptot No. 100-103, G.V.M.M., Industrial, Estate, Odhav, Ahrnedabad, 382415,
Gujarat, lndia. - 551, Phase-11, G.I.D.C., Kathwada, Opp. Odhav Octroi Naka, Ahmedabad,
382430, Gujarat, lhdia. - Ptot No. 84, G.V.M.M., Industrial Estate, Kathwada Road, Dist.
Ahmedabad, 382430, Gujarat, lndia. - Plot No. 1 ,2,15 & 16 G.I.D.C., Nandesari, bist.
Baroda, 391340, Gujarat, lndia, no produto Chlorpyrifos 480 EC AGCN, registro nº 40624,
conforme processo nº 21000.023040/2025-66.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Biofresh 200 SL, registro nº 25423, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Rieter do Brasil Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
44.719.712/0001-30, sito à Rua Wener Von Siemens, 111, 9º andar, CEP: 05069-010, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.019412/2025-50.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian,
Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21000.019026/2025-68.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground
Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro
nº 09823, conforme processo nº 21000.019025/2025-13.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
Sulfentrazona 
500 
SC 
Eagrow, 
registro 
nº 
24823, 
conforme 
processo 
nº
21000.019029/2025-00.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton
EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow,registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.019030/2025-26.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21000.015336/2025-11.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522, conforme
processo nº 21000.021239/2025-50.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Clorotalonil 720 SC AGCN, registro nº 3224, da empresa Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio
Negro, 585, sala 145 A, Edifício Jacari, andar 14, CEP: 06454-000, Alphaville, Barueri/SP
para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14,
sito à Rua Capitão Antônio Rosa, 409, 1º andar, Posição 02, CEP: 01443-010, São
Paulo/SP, conforme processo n º 21000.022595/2025-91.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os
produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Aceway, Flame WG, registro
nº 05924, Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.023421/2025-
45.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT,
Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO, a
importar o produto Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme
processo nº 21000.020238/2025-98.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT,
Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO, a
importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro
nº 19217, conforme processo n º 21000.020218/2025-17.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT,
Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO, a
importar os produtos Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro
nº 00120, Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, Glufour, registro nº 23023, conforme
processo nº 21000.020950/2025-97.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícolas S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo Parecis/MT,
Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO, a
importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim,
registro nº 22221, conforme processo nº 21000.026893/2025-50.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Nocaute, registro nº 07525, para marca comercial Marujo, conforme processo nº
21000.025606/2025-94.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº
05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº
09420, conforme processo nº 21000.017538/2025-90.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº
05.280269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº
05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
05.280269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto S-Metolaclor 960 EC Proventis, Methos
960 TM, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.014137/2025-88.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os produto

                            

Fechar