DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
subgrupo: 1C - Coco, Dendê e Pupunha, 4A - Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória,
Espinafre e Rúcula, 4B -Couve ou Repolho, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-
bruxelas e Couve-flor, e inclusão da cultura de uso não alimentar Duboisia, no produto
Trunfo, registro nº 41818, conforme processo nº 21016.001770/2023-75.
201.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Alho, Cebola, Cenoura, no produto Feroce, registro n º
04822, conforme processo nº 21016.007923/2023-98.
202.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Feijão e inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim, no
produto Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21016.005405/2024-11.
203.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha do pará,
Coco,
Cupuaçu, Dendê,
Guaraná,
Lichia,
Macadâmia, Macaúba,
Mamão,
Manga,
Maracujá, Melancia, Noz-pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha, Romã, Acerola, Amora, Ameixa,
Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo,
Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí, Siriguela, Uva de mesa,
Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-porró, Almeirão, Brócolis, Cebolinha, Chicória, Coentro,
Couve, Couve-Chinesa, Couve-Flor, Couve-de-Bruxelas, Erva-Doce, Espinafre, Estévia,
Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona, Mostarda, Orégano, Repolho, Rúcula, Salsa,
Sálvia, Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chchu, Jiló, Maxixe, Pimenta, Pimentão e Quiabo,
no produto Perimeter, registro nº 34422, conforme processo nº 21016.001426/2024-
67.
204.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Alho, Beterraba, Cacau, Cebola, Cenoura, Mamão,
Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Morango, Pimentão e Uva, para o produto Kentan
400 WG, registro nº 07309, conforme processo nº 21016.008453/2023-80.
205.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Regalia MAXX, registro nº 13514,
conforme processo nº 21016.002042/2024-61.
206.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de modalidade de emprego (uso): inclusão de uso "não agrícola" em
produto formulado agrícola, produto Moddus, registro nº 00296, conforme processo nº
21016.006938/2022-58.
207.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Feijão e inclusão das culturas de CSFI: subgrupo: 6A - Feijão, Amendoim,
subgrupo: 7A - Milho, Milheto e Sorgo, para o produto Acronis UBS, registro nº 23420,
conforme processo nº 21016.007303/2023-59.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Pestoxim, registro nº 38124, para marca comercial Pestoxin, conforme processo nº
21000.020959/2025-06.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 17 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 11, onde
se lê: ...Jiangsun, leia-se: ...Jiangsu.
No DOU de 24 de fevereiro de 2025, em Ato nº 07, Seção 1, item 61, onde
se lê: ...ANVISA reclassificou o produto Excellence Rugger, AttackEvolution, registro nº
30618, registro nº 44218, da Classe Toxicológica - IV - Produto Pouco Tóxico paraClasse
Toxicológica - Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº21016.001171/2025-13, leia-se: ...ANVISA reclassificou o produto Excellence
Rugger, AttackEvolution, registro nº 30618, da Classe Toxicológica - IV - Produto Pouco
Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano
Agudo, conforme processo nº21016.001171/2025-13.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 30-a, onde
se lê: ...Volcano Agroscience (PTY) LTD, leia-se: ... UPL South Africa (Pty) Ltd., onde se
lê: ...formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A. - CNPJ: 02.974.733/0001-52 - Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito Industrial,
Ituverava /SP - CEP: 14500 - 000, leia-se: ...Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria
e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço:
Av. Maeda, s/nº, Distrito Industrial, Ituverava /SP - CEP: 14500 - 000; onde se lê:
...Nome: UPL Limited. - Endereço: Nº750, GIDC., Jhagadia - 393110, District - Bharuch,
State - Gujarat - Índia, leia-se: ...Nome: Superform Chemistries Limited - Endereço:
Nº750, GIDC., Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, onde se lê:
...Produto Técnico (Metsulfurom Técnico UPL), leia-se: ...Produto Técnico (Metsulfuron
Técnico UPL); onde se lê: ...Nome: Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd. - Endereço:
102, Ximen Street, Jintan, Jiangsu 213200 - China, leia-se: ...Nome: Jiangsu Institute of
Ecomones Co., Ltd. - Endereço: No. 95, North of Huanyuan Road, Jintan Economic
Development District, Jintan, Jiangsu - China.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 46, onde se
lê: ...Titular de registro: FMC Química do Brasil Ltda-Campinas/SP, leia-se: ...Titular de
registro: Agroimport do Brasil Ltda - Porto Alegre/RS.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 59, onde se lê:
...produto Lambda-Cyhaothrin Técnico Agrolead, leia-se: ...Lambda-Cyhalothrin Técnico Agrolead.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 122, onde
se lê: ...autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 34.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filial:
CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Defend WDG, Thioquim WDG,
Thiolux WDG, registro nº 04301, conforme processo nº 21000.017475/2025-71, leia-
se:...autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas
Ltda.,
CNPJ
N° 
39.496.730/0001-60,
Barueri/SP,
Filial:
CNPJ
Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Defend WDG, Thioquim WDG,
Thiolux, registro nº 04301, conforme processo nº 21000.017475/2025-71.
No DOU de 20 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 47, onde se
lê: ...produto Higon R, leia-se: ...produto Soyaforce.
No DOU de 15 de abril de 2025, em Ato nº 13, Seção 1, item 24, onde se
lê: ...d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd. - Endereço:
Endereço do fabricante (N°, rua, bairro, cidade )No. 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy
Development Zone, Yangzhou City, Jiangsu, P.R., China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome:
Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Endereço do fabricante (N°, rua,
bairro, cidade )No. 8, Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development Zone, Yangzhou
Jiangsu China 225215, onde se lê: ...f. Nome comum: Nicosulfurom, leia-se: ...f. Nome
comum: Nicossulfurom.
No DOU de 15 de abril de 2025, em Ato nº 13, Seção 1, item 43, onde se
lê: ...Classificação toxicológica: Produto Técnico - TC, leia-se: ...Classificação toxicológica:
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 64, onde se
lê: ...inclusão de culturas Aveia, Batata-doce, Batata Yacon, Beterraba, Caju, Caqui, Cana-
deaçúcar, Carambola, Centeio, Cevada, Citros, Ervilha, Feijão-caupi, Figo, Goiaba, Grão de
bico, Girassol, Gergelim, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mangaba, Mamona, Milheto, Sorgo,
Triticale e Uva e Inclusão da modalidade de aplicação pré-plantio (dessecação) e
aplicação sequencial na cultura do Algodão, para o produto Freno 240 EC, Luxor RA,
registro nº 13419, conforme processo nº 21016.006305/2023-21, leia-se: ...inclusão de
culturas Arroz Irrigado, Aveia, Batata-doce, Batata Yacon, Beterraba, Caju, Caqui, Cana-
de-açúcar, Carambola, Centeio, Cevada, Citros, Ervilha, Feijão-caupi, Figo, Goiaba, Grão
de bico, Girassol, Gergelim, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mangaba, Mamona, Milheto, Sorgo,
Triticale e Uva e Inclusão da modalidade de aplicação pré-plantio (dessecação) e
aplicação sequencial na cultura do Algodão, para o produto Freno 240 EC, Luxor RA,
registro nº 13419, conforme processo nº 21016.006305/2023-21.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 78, onde se
lê: ... produto Trytor, leia-se: ...produto Trytor, Triclopir BRA, Triclomais.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 164, onde se
lê: ...processo nº 21016.00137/2024-31, leia-se: ...processo nº 21016.001037/2024-31.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 32, onde se lê:
...produto Listo 480 SC, registro nº 22924, leia-se: ...Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 15, onde se lê: ...
foi aprovada a alteração da razão social da empresa Nantong Zhengda
Agrochemicals Co., Ltd., para Shandong Lvqiao Biological Technology Co. Ltd., e a
alteração do endereço de Institute of Agricultural Sciences, Rugao, Nantong, China, para
Chemical Industry Park, Chengwu County, Heze City, Shandong Province, China. Esta
alteração contempla os registros dos produtos onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.024519/2025-10, leia-se: ...foi aprovada a alteração da
razão social da empresa Nantong Zhengda Agrochemicals Co., Ltd., para Shandong Lvqiao
Biological Technology Co. Ltd., e a alteração do endereço de Institute of Agricultural
Sciences, Rugao, Nantong, China, para Shandong Lvqiao Biological Technology Co., Ltd.
Endereço: West No.5 Road, North No.3 Road, South No.4 Road, Chemical Industry Park,
Chengwu County, Heze City, Shandong Province, China.